Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO EVENTO DENOMINADO “XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN.

SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL • São Rafael

R$ 3.308

18/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO EVENTO DENOMINADO “XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN.

IPANGUACU CAMARA MUNICIPAL • Ipanguaçu

R$ 7.443

18/02/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA CAPITAL DO ESTADO NATAL/RN, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ATRAVÉS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, ESTANDO TUDO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE DELE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE, PARA TODOS OS EFEITOS

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 162.450

18/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, COMPREENDENDO A CONVERSÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS PARA FORMATO DIGITAL (PDF), COM APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE CAPTURA, PROCESSAMENTO, CATALOGAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA INFORMATIZADO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE GESTÃO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN

IPANGUACU CAMARA MUNICIPAL • Ipanguaçu

R$ 64.530

18/02/2026

Encerra: 24/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DMUSIC PRODUÇÕES NORDESTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.434.351/0001-65, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO COM O CANTOR DODÔ PRESSÃO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – 2026

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO • Pedro Velho

R$ 90.000

17/02/2026

RNDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis e materiais de expediente, para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores, vereadores, colaboradores e para atendimento digno ao público.

CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA • Viçosa

R$ 28.123

17/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RNDispensa

Serviço de levantamento/cadastramento e atualização e controle de estoque de fornecimento de entrada e saída (almoxarifado geral) com emissão das notas de controle e fornecimento, gerando a posição de saldo em estoque para formulação do relatório das contas de gestão, anexo modelo 08 (demonstrativo movimentação almoxarifado), conforme resolução 012/2016 do tce/RN.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL • Lagoa de Pedras

16/02/2026

RNDispensa

Serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das contas de gestão, anexo 06 (mapa demonstrativo de inventario anual de bens móveis, patrimônio), com base na lei federal no 4.320/68 e resolução 012/2016 TCE/RN.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL • Lagoa de Pedras

16/02/2026

RNDispensa

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão educacional, com foco no acompanhamento, monitoramento e orientação técnica quanto às receitas do FUNDEB, especialmente das complementações da União nas modalidades VAAT (Valor Aluno Ano Total) e VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), compreendendo a análise das informações prestadas aos sistemas federais, verificação de condicionalidades legais, análise técnica de dados educacionais e financeiros, emissão de relatórios periódicos e orientação à administração municipal quanto às providências cabíveis para prevenção de perdas de recursos e regularização de eventuais inconsistências

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

16/02/2026

RNInexigibilidade

contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, com comprovada expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. o objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do município perante a concessionária local - Neoenergia Cosern, a Agência Nacional De Energia Elétrica – ANEEL e a agência reguladora de serviços públicos do rio grande do norte – ARSEP.

MUNICIPIO DE PUREZA • Pureza

R$ 1.192.881

15/02/2026

RNCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITEM DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO • Rafael Godeiro

R$ 1

14/02/2026

Encerra: 23/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica que visa à realização de show artístico-musical, com a apresentação de Lívia Mara, para o Carnaval de Ipanguaçu, no dia 16 de fevereiro de 2026,

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 20.000

14/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica que visa à realização de show artístico-musical, com a apresentação de Igor Karuzo, para o Carnaval de Ipanguaçu, no dia 17 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 25.000

14/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da Banda Amanda e Ruama para abrilhantar as festividades carnavalescas do município de Pedro Avelino-RN do ano de 2026.

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO • Pedro Avelino

R$ 50.000

13/02/2026

RNInexigibilidade

Futura Contratação de Pessoa Jurídica que visa à realização de show artísticomusical, com a apresentação da BANDA SISTEMA, durante o período carnavalesco do Município de Ipanguaçu, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2026,

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 10.000

13/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da banda Vê Barreto para abrilhantar as festividades carnavalescas do município de Pedro Avelino–RN do ano de 2026.

MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO • Pedro Avelino

R$ 15.000

13/02/2026

RNInexigibilidade

Futura Contratação de Pessoa Jurídica que visa à realização de show artísticomusical, com a apresentação da BANDA PRISCYLA ARRAZO, durante o período carnavalesco do Município de Ipanguaçu, que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 20.000

13/02/2026

RNInexigibilidade

Futura Contratação de Pessoa Jurídica que visa à realização de show artísticomusical, com a apresentação de Arlan Souza e Banda Levaê, para o Carnaval Ipanguaçu 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, no município de Ipanguaçu/RN.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 15.000

13/02/2026

RNInexigibilidade

Futura Contratação de Pessoa Jurídica que visa à realização de show artísticomusical, com a apresentação de Ju Moura, para o Carnaval Ipanguaçu 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, no município de Ipanguaçu/RN,

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 40.000

13/02/2026

RNInexigibilidade

ontratação de Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, voltada ao assessoramento técnico e estratégico na fiscalização e gestão de contratos administrativos do Poder Legislativo Municipal

ANTONIO MARTINS CAMARA MUNICIPAL • Antônio Martins

R$ 22.000

13/02/2026