Editais de Licitação

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES • Santana de Cataguases

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO/SEPET

SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO ANIMAL -SEPET • Manaus

Aquisição de peixes para distribuição gratuita aos beneficiários do Programa CadÚnico, com o objetivo de atender às necessidades alimentares da população em situação de vulnerabilidade no município de Maxaranguape/RN durante o período da Semana Santa.

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE • Maxaranguape

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, no ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 (atualizada); Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; e Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023.

MUNICIPIO DE CAIRU • Cairu

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de refeições prontas tipo almoço, na modalidade self-service ou equivalente, e de alimentação preparada tipo quentinha, devidamente acondicionadas, preparadas e fornecidas em conformidade com as normas higiênico-sanitárias vigentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Boquim/SE e demais secretarias requisitantes, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BOQUIM • Boquim

AQUISIÇÃO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO POE-POWER OVER ETHERNET

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos

COMANDO DO EXERCITO • Aracaju

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT 4 PEÇAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOME-ACU • Tomé-Açu

Constitui objeto deste Fomento a implementação de ação conjunta entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, visando o repasse de recursos financeiros transferidos ao MUNICÍPIO pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios, visando o reforço alimentar e nutricional de 183 (cento e oitenta e três) crianças matriculadas pela ENTIDADE, conforme os dados oficiais de matrículas apurados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação - INEP/MEC, consoante estabelecido no Plano de Trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

MUNICIPIO DE ITAPERUCU • Itaperuçu

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cestas básicas para alimentos, conforme edital.

MUNICIPIO DE PORTAO • Portão

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis visando o fornecimento de alimentação aos usuários do Albergue Municipal, Cozinha Comunitária e Acolhimento Institucional Municipal Amarelinha (AIMA) do município de Cachoeirinha/RS, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme edital e anexos

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA • Cachoeirinha

Ref.: O objeto da presente dispensa de licitação em caráter emergencial, é para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e infantil do Município de São João do Sul, a serem fornecidos de forma parcelada. Os produtos deverão atender às especificações mínimas estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, conforme detalhamento constante neste processo, assegurando a manutenção da qualidade e regularidade da alimentação ofertada aos alunos da rede municipal.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL • São João do Sul

Contratação para fornecimento de refeições prontas, nas modalidades marmitex e jantar, destinadas ao atendimento das demandas dos servidores, colaboradores, usuários, às pessoas idosas e demais públicos assistidos pela Administração Municipal, incluindo o fornecimento de alimentação para pessoas em situação de rua e pessoas em trânsito no âmbito do Município.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA • Bom Jesus da Penha

Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e demais condições e especificações constantes neste instrumento.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS • Nossa Senhora das Graças

Aquisição de alimentos tipicamente juninos (amendoim, paçoca, milho para pipoca, etc.) e itens para a realização do “JUNINÃO 2026”

MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL • Monte Aprazível

Banana Prata - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural por meio da modalidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o IFRS – Campus Canoas.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL • Bento Gonçalves

Locação de imóvel que atenderá a necessidade da Secretaria de Educação no ano letivo de 2026. A locação do imóvel no período de 12 meses atenderá a Secretaria de Educação com a instalação dos Núcleos de Educação Inclusiva (NEI), Núcleo de Apoio Escola (NAE), Comitê de Educação Antirracista bem como os Conselhos Municipais da Educação, (CAE) Conselho da Alimentação Escolar, (CME) Conselho Municipal de Educação, (CACS-FUNDEB) Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

MUNICIPIO DE POJUCA • Pojuca

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE DIETAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS INFANTIS, DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DE CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 00003/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Itapissuma

Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE JEQUITAI • Jequitaí

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARA • Ubajara