Editais de Licitação

Prestação de Serviços Advocatícios voltados à atuação jurídica consultiva e contenciosa estratégica relacionada à recuperação de créditos financeiros de titularidade do Município, especialmente aqueles decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal quando indevidamente apropriados ou não repassados pela União, nos termos da alínea c, inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura,

MUNICIPIO DE CRISTINA • Cristina

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do show de Felipe e Rodrigo, para apresentação musical ao vivo no Expo Paineiras 2026, a ser realizado no dia 04 de junho de 2026 (quinta- feira), as 23 horas, no Município de Paineiras/MG

MUNICIPIO DE PAINEIRAS • Paineiras

Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Abril de 2026, 3° Seminário Nacional de Contratações Públicas, nos dias 15/04 a 17/04/2026 para as servidoras efetivas da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Alcione Rei de Oliveira e Rosimara Marinho Marques.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, f da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRES CORACOES • Três Corações

[Publicenter] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AMARO FERREIRA,221, BAIRRO FABRICIO, EM UBERABA-MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PACIENTES ARAXAENSES USUÁRIOS DO SUS EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE DE ARAXÁ-MG.

MUNICIPIO DE ARAXA • Araxá

Contratação através de credenciamento de pessoas físicas/jurídicas, cirurgiões dentistas especialistas para a prestação de serviços odontológicos especializados no CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) conforme CREDENCIAMENTO 01/2026 - DRA. MARINA FERREIRA LTDA - CPF 60.418.930/0001-91.

MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA • Lagoa da Prata

Contratação de Curso de Capacitação

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA • São Miguel do Anta

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de pragas urbanas, incluindo desinsetização, controle de aracnídeos e desratização, bem como a limpeza de caixas d'água e calhas nas dependências internas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e em seus Anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO • São Gonçalo do Rio Abaixo

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO ULYSSES GUIMARÃES PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 32º SIMPÓSIO DE GESTÃO PUBLICA A SER RELIZADA NO DIA 14/04 A 17/04 EM BRASILIA-DF PARA O VEREADOR SINOMAR BARBOSA DE MORAIS E SERVIDORAS DAYSI POLLYANNA DE FREITAS MARIM E PAULA KARINE SILVA DOS SANTOS.

ITURAMA CAMARA MUNICIPAL • Iturama

Contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA para inscrição no curso CURSO AVANÇADO EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PRÁTICA COM IA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

Aquisição de sacos plásticos de lixo e lixeiras que atendam às necessidades do CRM-MG.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde na sede do CIESP ou em municípios consorciados (consultas, exames, procedimentos e cirurgias).

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES • Bicas

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre-MG.

CAMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE • São Sebastião da Vargem Alegre

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas na cidade de Formoso definidas em projeto executivo, compreendendo preparação do subleito e base, limpeza, execução de meio-fio, sarjetas, calçadas e aplicação de pavimento asfáltico do tipo PMF, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura, para cumprimento do Contrato de Repasse n. 948877/2023, celebrado entre o Município de Formoso e o Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal.

MUNICIPIO DE FORMOSO • Formoso

Contratação através de credenciamento de pessoas físicas/jurídicas, cirurgiões dentistas especialistas para a prestação de serviços odontológicos especializados no CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) conforme CREDENCIAMENTO 01/2026 - LUIS EDUARDO ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ 49.305.491/0001-78

MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA • Lagoa da Prata

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE DE TRONCO/BRETE BOVINO ELETROMECÂNICO TOMBADOR BIMOTOR MÓVEL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

MUNICIPIO DE BRUMADINHO • Brumadinho

– Contratação da Banda Musical RASTA CHINELA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 25º Itafest, realizadas no Distrito Itamarati, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa BANDA RASTA CHINELA LTDA – CNPJ 08.355.8710001-30 - legítima representante da Banda Musical, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 8107 Cartório de Registro de títulos e documento da Comarca de Ipiaú – BA

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS • Águas Vermelhas

Contratação do artista GUILHERME SILVA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 21ª Arraiá da Amizade, realizadas no Distrito Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 59.268.5700001-00 - legítima representante do artista, conforme Contrato de Exclusividade de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 00291834 5º Ofício RTD – DF

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS • Águas Vermelhas

GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES/MG, COMPREENDENDO A CONTRATAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO REGISTRO, MONITORAMENTO, CONTROLE E INTEGRAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS EM SAÚDE

MUNICIPIO DE GUANHAES • Guanhães

Aquisição de Fita para maquina Brother PT-M95 .

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

CONTRATO DE PROGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM ATENDIMENTO OS PLANOS DE TRABALHOS DA PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 360007089262025002025 E PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000708940202500, QUE COMPREENDE O COMPONENTE CIRÚRGICO DO PMAE.

MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS • Coração de Jesus