Editais de Licitação

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SPInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação do curso de capacitação presencial “Impacto Financeiro e Orçamentário na Prática” para 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Álvares Machado/SP, a ser realizado nos dias 16 e 17 de abril de 2026 na cidade de Curitiba/PR.

CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO • Álvares Machado

R$ 2.800

09/04/2026

SPPregão - Eletrônico

PEC 35/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, POR MEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS NO FORNECIMENTO E NA DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONVÊNIOS

MUNICIPIO DE DIADEMA • Diadema

R$ 16.010.806

09/04/2026

Encerra: 28/04/2026

SPInexigibilidade

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

MUNICIPIO DE LORENA • Lorena

R$ 1.931

09/04/2026

SPInexigibilidade

Prestação de serviços funerários completos, incluindo preparo, acondicionamento e traslado de corpo, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

MUNICIPIO DE MARILIA • Marília

R$ 15.770

09/04/2026

SPLeilão - Eletrônico

ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, NÃO PATRIMONIAIS E OUTROS BENS CORRELATOS INSERVÍVEIS À AUTARQUIA

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Piracicaba

R$ 32.486

09/04/2026

Encerra: 06/05/2026

SPInexigibilidade

DESPESAS COM CONGRESSO/SIMPOSIO/CONFEREN CIA

GUARUJA PREVIDENCIA • Guarujá

R$ 15.000

09/04/2026

SPDispensa

16 - Outros materiais de consumo

MUNICIPIO DE ITUVERAVA • Ituverava

R$ 395

09/04/2026

SPDispensa

Contratação emergencial de vaga em serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva para Jovens e ou Adultos com Deficiência.

MUNICIPIO DE PAULINIA • Paulínia

R$ 235.200

09/04/2026

SPPregão - Eletrônico

TRANSPORTE ESCOLAR

MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES • Presidente Bernardes

R$ 261.001

09/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SPDispensa

Aquisição de oxigênio medicinal

COMANDO DO EXERCITO • Taubaté

R$ 4.130

09/04/2026

Encerra: 14/04/2026

SPDispensa

Aquisicao de 01 uma Chave de Transferencia de energia eletrica da rede para gerador automatica 4 polos 250A a ser utilizada na Estacao de Tratamento de Esgoto Compacta Pacaembu Vida Nova. Necessaria pois a chave atual queimou e tem a funcao de comutar energia entre a rede e o gerador evitando curto circuito e descarga de energia eletrica do gerador para rede publica.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA • Araras

R$ 2.844

09/04/2026

SPDispensa

PROCESSO ADMINISTRATIVO 384/2026 - Aquisição de Uniformes, Camisetas e Bonés para o Projeto de Idosos: “Flor da Idade”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

MUNICIPIO DE RIO GRANDE DA SERRA • Rio Grande da Serra

R$ 17.131

09/04/2026

Encerra: 15/04/2026

SPDispensa

Contratação de empresa de personalização de medalhas e troféus compostos de diversos materiais com fornecimento do produto (troféus e medalhas)

MUNICIPIO DE TAMBAU • Tambaú

R$ 685

09/04/2026

SPDispensa

A aquisição dos equipamentos periféricos de informática visa assegurar a plena operacionalidade da Seção de Operação e de TI do SIVCA, que é fundamental para a confecção dos crachás de identificação dos militares e civis do CTMSP e suas organizações subordinadas, além de garantir o funcionamento eficiente, seguro e contínuo dos sistemas de vigilância e controle de acesso do CTMSP.

COMANDO DA MARINHA • São Paulo

R$ 53.343

09/04/2026

Encerra: 14/04/2026

SPDispensa

COMPRA DE LOUSA FORMICA PARA A EMEIF PROF MERCEDES SANCHES YAMAFUKO.

MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO • Álvares Machado

R$ 4.444

09/04/2026

SPDispensa

Aquisição de Gás de Cozinha

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO • Araraquara

R$ 3.250

09/04/2026

SPDispensa

Aquisicao de 01 um Motor M6P HP 200V Trifasico 60 HZ Necessario pois devido a queima estava causando transtornos aos consumidores dos bairros rurais Cascata e Veroca devido o desabastecimento de agua.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA • Araras

R$ 10.280

09/04/2026

SPDispensa

Publicação de Materiais Relativos às Licitações do Município de Araras - Destinado ao Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração

MUNICIPIO DE ARARAS • Araras

R$ 30.000

09/04/2026

SPDispensa

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS PARA REPOSIÇÃO DE ALMOXARIFADO

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO • Bauru

R$ 9.789

09/04/2026

Encerra: 14/04/2026

SPDispensa

SERVICO DE IMPLANTACAO DE 3 POSTES DE CONCRETO EXTENSAO DE 350 M REDE DE BAIXA TENSAO INSTALACAO DE 10 LUMINARIAS DE LED NO PROLONGAMENTO DA RUA PRESIDENTE PRUDENTE.

MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO • Álvares Machado

R$ 5.900

09/04/2026