Editais de Licitação

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RNDispensa

Serviços de Administração de Estágio, compreendendo recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento, atendimento e desligamento de estagiários.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Natal

R$ 21.000

19/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) para oferta de cursos de Instrução Teórica de Piloto Comercial de Avião, com emissão de certificados, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), com acesso vitalício; a empresa deve ser certificada nos termos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, n° 141, enquadrada como Tipo I ou Tipo III e devidamente homologados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

FUNDACAO GUIMARAES DUQUE • Mossoró

R$ 45.953

19/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria na área de licitações, compras e contratos administrativos, conforme especificações técnicas definidas no termo de referência

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA • Coronel João Pessoa

R$ 55.200

19/02/2026

Encerra: 30/01/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Som Móvel de grande porte estilo Paredão para se apresentar no evento carnaval 2026 do Município de Apodi – RN

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

R$ 51.433

19/02/2026

RNDispensa

Solicitação: Venho por meio deste, solicitar a autorização para realização de despesa referente à FORMATURA DO ABC – ANO LETIVO 2025, destinada aos estudantes concluintes do ciclo de alfabetização da rede municipal de ensino do Município de Nísia Floresta, a ser custeada com recursos do Salário-Educação, devidamente enquadrados como Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). 1. A contratação deverá contemplar os seguintes itens: 2. Confecção de estojo personalizados; 3. Confecção de kits de lanche; 4. Produção de canudo de formatura; 5. Serviços de decoração completa do ambiente do evento.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

R$ 55.000

19/02/2026

Encerra: 11/12/2025

RNInexigibilidade

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE BODO • Bodó

R$ 11.499

19/02/2026

RNInexigibilidade

O objetivo deste processo contratual é garantir o financiamento do espaço institucional a ser ocupado pelo Estado do Rio Grande do Norte durante o evento, assegurando uma presença estratégica e de destaque. A iniciativa visa promover as empresas líderes da fruticultura potiguar, evidenciar o potencial produtivo do Estado e apresentar a qualidade, diversidade e competitividade de suas frutas. Além disso, possibilita a divulgação de inovações tecnológicas e práticas sustentáveis adotadas no setor, fortalecendo a imagem do RN no cenário nacional e internacional, ampliando oportunidades de negócios e consolidando parcerias comerciais estratégicas.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA • Natal

R$ 210.000

19/02/2026

RNInexigibilidade

Obras Civis - Demolições

MUNICIPIO DE BODO • Bodó

R$ 9.880

19/02/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA PODDÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 8.007.341

19/02/2026

Encerra: 09/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas, de medicamentos psicotrópicos, sujeitos a controle especial, destinados ao atendimento das unidades da rede pública municipal de saúde da Prefeitura de Senador Elói de Souza/RN, visando à dispensação regular aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 3.490.050

19/02/2026

Encerra: 17/03/2026

RNDispensa

Aquisição de relógio de ponto facial com serviços de instalação e treinamento inclusos; capacidade para 3.000 usuários, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Taboleiro Grande

R$ 5.880

19/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviço artístico-cultural especializado, visando à realização da apresentação artística “PROFESSOR: ENTRE RISOS, ACORDES E SALA DE AULA”, executada pela pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.412.433/0001-29, em nome de Ramon Rodney Edmundo de Souza (nome fantasia: Alfa Produções)

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ • Tenente Laurentino Cruz

R$ 5.000

19/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FUNCIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS • Jardim de Angicos

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS.

MUNICIPIO DE LAJES PINTADAS • Lajes Pintadas

R$ 1.837.000

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RNDispensa

Serviço técnico especializado de substituição, instalação e testes operacionais do motor ventilador da unidade condensadora da câmara frigorífica do Hospital Naval de Natal (HNNa), com a finalidade de restabelecer o pleno funcionamento do equipamento e garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios armazenados.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 924

19/02/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE BRINQUEDOS E JOGOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS • Carnaúba dos Dantas

R$ 379.511

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 1.606.420

19/02/2026

Encerra: 24/02/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel urbano murado para guarda, estacionamento e proteção da frota oficial da Administração Pública Municipal de São José do Campestre/RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE • São José do Campestre

R$ 14.400

19/02/2026

RNDispensa

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para a prestação de serviço de manutenção corretiva e revitalização das macas de necrópsia do SVO, das unidades da rede SESAP.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Natal

R$ 2.870

19/02/2026

Encerra: 25/02/2026

RNInexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO DE ADVICACIA MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVOCACIA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS EM FAVOR DO MUNICÍCIO DO ASSÚ/RN, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A VALORES DEVIDOS PELO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)...

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Açu

R$ 0

19/02/2026