Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALUGUEL SOCIAL A SER CONCEDIDO A SR. (A) HEMANUELLA FEITOSA OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1128/2017.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJINHO DE NAZARE - FMAS • Brejinho de Nazaré

R$ 1.800

24/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços em fornecimento de internet fibra óptica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste município de Bernardo Sayão-TO, no exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Bernardo Sayão

R$ 0

24/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Internet Fibra Óptica, para atender as necessidades das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão – TO.

MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO • Bernardo Sayão

R$ 0

24/03/2026

TOConcorrência - Presencial

A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO.

MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA • Nova Rosalândia

R$ 389.401

24/03/2026

Encerra: 24/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa para a aquisição de material de higiene e limpeza a serem utilizados na manutenção do ônibus do transporte escolar no ano de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE • Bernardo Sayão

R$ 0

24/03/2026

TOPregão - Presencial

Adesão nº 05/2026 à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 05/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ipueiras/TO, visando a eventual locação de veículos leves e pesados, picapes e maquinários, com o intuito de atender às necessidades operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Dianópolis

R$ 285.362

24/03/2026

Encerra: 10/02/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÂO DE VÍDEOS, ASSESSORIA DE IM-PRENSA, EXECUÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS E SCRIPT PARA PROPAGANDAS VOLANTES PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, EVENTOS E CAMPANHAS DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Dianópolis

R$ 45.150

24/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de cadeiras tipo longarina, para mobiliar os auditórios da Câmara Municipal de Palmeiras do Tocantins -TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 149.694

24/03/2026

Encerra: 09/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa para serviços de poda ornamentais de arvores, condução dos resíduos, e retirada de algumas árvores, em vias e passeios, bem como as localizadas nos imóveis públicos (praças, postos de saúde da família, centro de saúde, cemitério, es

MUNICIPIO DE BERNARDO SAYAO • Bernardo Sayão

R$ 0

24/03/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Brasilândia do Tocantins

R$ 157.880

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DO MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS TO • Brasilândia do Tocantins

R$ 614.756

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brasilândia do Tocantins

R$ 695.636

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SEC. MUN. DE AGRICULTURA, SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUN. DE JUV ESPORTE LAZER E CULTURA, E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.

MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS • Brasilândia do Tocantins

R$ 1.488.106

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TOPregão - Eletrônico

O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola ou Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL BRIGADAS CHE GUEVARA • Monte do Carmo

R$ 179.282

24/03/2026

Encerra: 10/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Execução dos Serviços Necessários de Manutenção/ Conservação nas Rodovias BR-230/TO: Trecho: Divisa MA/TO - Divisa TO/PA, Subtrecho: BR-226(B)/TO-126(A) - Div. TO/PA (Início Travessia Rio Araguaia), Segmento: km 1,70 - km 146,40, com extensão total de 144,70 km, Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Palmas

R$ 47.402.995

24/03/2026

Encerra: 10/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Prestação de serviços na fabricação de painéis de exibição (decorativos com divisórias) e painéis redondos, com a inclusão dos materiais necessários à execução das atividades contratadas.

ASSOCIACAO APOIO DO COLEGIO ESTADUAL SERRA CORDILHEIRAS • Colméia

R$ 4.450

24/03/2026

Encerra: 16/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de expediente diversos para o Colégio Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA EST PRES TANCREDO A NEVES • Buriti do Tocantins

R$ 92.845

24/03/2026

Encerra: 15/04/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia civil e serviços correlatos, em regime de empreitada por preço global, voltadas à recuperação, adequação e melhoria das estradas vicinais na zona rural do Município de Combinado – TO.

MUNICIPIO DE COMBINADO • Combinado

R$ 930.000

23/03/2026

Encerra: 07/04/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de marketing e transmissão ao vivo das sessões legislativas, incluindo captação, gravação, edição e veiculação de áudio e vídeo, gerenciamento de mídias digitais e suporte técnico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Palmeirante/TO

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL • Palmeirante

R$ 49.500

23/03/2026

Encerra: 12/02/2026

TODispensa

Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web, com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos via internet em qualquer localidade do país, que atendam legislações específicas, Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Processos (Protocolo), Controle de Combustível, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Tribunal de Contas da União, para atender as necessidades da câmara municipal de Palmeirante/TO, do exercício de 2026

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL • Palmeirante

R$ 23.397

23/03/2026

Encerra: 12/02/2026