Editais de Licitação

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RNDispensa

Aquisição parcelado de acordo com a necessidade durante o exercício 2026, de material de expediente para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

LAGOA DE VELHOS CAMARA MUNICIPAL • Lagoa de Velhos

R$ 22.841

20/02/2026

Encerra: 13/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ACOMPANHAR PROPOSTAS E PROJETOS JUNTOS AOS MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS CESSIONÁRIOS DE RECURSOS, ATE A EFETIVAÇÃO DE SUA LIBERAÇÃO, GESTÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL E(OU) OUTROS AGENTES FINANCEIROS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E AINDA DISPOR DE OPERADORES DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE VILA FLOR • Vila Flor

R$ 84.000

20/02/2026

RNDispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para serviço de utilização, por meio do fornecimento de arquivos e licenças, de cartas eletrônicas internacionais, para a comissão OBANGAME EXPRESS-2026 / GUINEX-VI / 70 ANOS DA MARINHA NIGÉRIA.

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 4.500

20/02/2026

Encerra: 26/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de corte de terra, destinados ao preparo do solo e ao apoio à manutenção e ao desenvolvimento das atividades agrícolas no Município de Várzea/RN.

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 452.441

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos para eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN. (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025, realizado pelo Município de Bom Jesus/RN)

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL • Coronel Ezequiel

R$ 1.878.800

20/02/2026

Encerra: 11/02/2026

RNInexigibilidade

O PRESENTE OBJETO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COMM INFRAESTRUTURA QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CAPACIDADE OPERACIONAL NECESSÁRIAS CONFORME DECISÃO JUDICIAL NÚMERO 0000373362024.52100016. IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: JOÃO BATISTA DA SILVA , LAGOA DO FERREIRO DE FORA, ASSÚ R/N...

MUNICIPIO DE ASSU • Açu

R$ 96.000

20/02/2026

RNCredenciamento

CREDENCIAMENTO para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível para ser utilizados no transporte escolar de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencias e demais anexos

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA • Marcelino Vieira

R$ 1.128.560

20/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a Construção de destacamento de Polícia do Município de Lagoa de Pedras-RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

R$ 429.742

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA • Santa Maria

R$ 3.200.000

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

RNCredenciamento

Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, visando à gestão compartilhada, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos

FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 8.556.346

20/02/2026

Encerra: 20/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Serviços contínuos de manutenção, limpeza, tratamento de água e conservação dos equipamentos da fonte ornamental localizada na Praça Central de São Gonçalo do Amarante/RN.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • São Gonçalo do Amarante

R$ 66.400

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, INCLUINDO O USO DE SUAS DEPENDÊNCIAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADES RELACIONADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO • Pedro Velho

R$ 12.000

20/02/2026

RNInexigibilidade

Serviços comuns de engenharia de manutenção predial sob demanda, incluindo realização de reparos, substituições, modificações, adequações e redesignação de ambientes e elementos construtivos, internos e externos, integrantes da estrutura física em uso pelo contratante, sem projeção de área construída nova.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 1.326.600

20/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas das unidades escolares e dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs da rede municipal de ensino, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme tabela SINAPI.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

R$ 64.200

20/02/2026

Encerra: 02/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga, por meio de link dedicado ou compartilhado, com fornecimento de conexão estável, suporte técnico, instalação, configuração e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Barcelona/RN.

RUI BARBOSA CAMARA MUNICIPAL • Ruy Barbosa

R$ 7.381

20/02/2026

Encerra: 30/01/2026

RNDispensa

contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão pública

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 61.200

20/02/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na produção de eventos, coordenação e organização de festividades e atividades no Município de Serrinha dos Pintos, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 64.940

20/02/2026

Encerra: 21/01/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, por meio de equipe multiprofissional devidamente qualificada, no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 64.819

20/02/2026

Encerra: 26/02/2026

RNDispensa

Aquisição de cases para acondicionamento, proteção e transporte de equipamentos de áudio e vídeo.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

20/02/2026

Encerra: 27/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de buffet, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE IPANGUACU • Ipanguaçu

R$ 59.400

20/02/2026