Editais de Licitação

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MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de reservatório parafusado em aço vitrificado, com fabricação a partir de chapas de aço carbono com revestimento vitrificado – vidro fundido ao aço – com volume útil mínimo de 1.200 m³ com cobertura em teto tipo domus geodésico em alumínio, incluindo sondagem, ensaios de solo, terraplanagem: corte aterro, fundações, base em concreto armado, fornecimento de material, transporte e montagem, desinfecção, teste de estanqueidade, ajustes, caixas, tubulações, conexões, registros e acessórios de entrada, saída, extravasamento e fechamento com alambrado e portão padrão DMAE e limpeza final da obra para o Sistema de abastecimento de água de Poços de Caldas MG e Unidade Prisional nas características e quantidades definidas nas especificações técnicas anexas a este termo de referência.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Poços de Caldas

R$ 2.432.137

13/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Público Coletivo de passageiros em ônibus circular no município de Sertanópolis

MUNICIPIO DE SERTANOPOLIS • Sertanópolis

R$ 439.344

13/03/2026

Encerra: 18/03/2026

RSDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e a prestação de serviços para a manutenção e reparo do ônibus escolar de placa JCZ-5E75, pertencente à frota de transporte escolar do município.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES • Palmeira das Missões

R$ 425

13/03/2026

MGDispensa

Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de empresa prestadora de serviços especializados, na realização de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas em aterro Classe I, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Classes A, B e E, coletados nos municípios consorciados e/ou conveniados ao Transporte Sanitário de Resíduos de Serviços de Saúde (TSRSS), no âmbito do CISVER e demais municípios da microrregião do campo das vertentes, que distarem a até 250 (duzentos e cinquenta) km da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DAS VERTENTES • São João del Rei

R$ 30.250

13/03/2026

ALDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CAMINHÃO TIPO PRANCHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL • Barra de São Miguel

R$ 12.715

13/03/2026

Encerra: 20/03/2026

SCDispensa

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA EM SISTEMA DE INJEÇÃO E COMPONENTES DO MOTOR DA VAN SPRINTER PLACA RXX4E95, UTILIZADA NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC • Caibi

R$ 27.228

13/03/2026

RSDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus ou micro-ônibus, com motorista habilitado, destinado ao deslocamento dos integrantes de 08 (oito) Grupos da 3ª Idade para viagem recreativa e de integração social.

MUNICIPIO DE SEGREDO • Segredo

R$ 20.580

13/03/2026

SCInexigibilidade

Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.

MUNICIPIO DE SERRA ALTA • Serra Alta

R$ 5.000

13/03/2026

SPDispensa

TRANSPORTE PARA ENVIO E RETORNO DO EQUIPAMENTO TERMONEBULIZADOR. CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS 173/2026

SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • São José do Rio Preto

R$ 307

13/03/2026

SPInexigibilidade

Aquisição de Vale-Transporte para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Araçoiaba da Serra/SP

MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA • Araçoiaba da Serra

R$ 5.089

13/03/2026

SCPregão - Eletrônico

SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUIZ ALVES, INCLUINDO UTILIZAÇÃO EM AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EM OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ACAMADOS, BUSCANDO ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUIS ALVES • Luiz Alves

R$ 23.000

13/03/2026

Encerra: 26/03/2026

PRInexigibilidade

PAGAMENTO DE AUXÍLIO AO ATLETA RAFAEL MACHINHEVIS (menor de idade) ATRAVÉS DE SEU RESPONSÁVEL LEGAL, ROSANGELA APARECIDA WESOLOWSKI MACHINHEVIS (CPF: 030.XXX.XXX-24), nos termos da Lei Municipal nº 3.587/2023 para o custeio de despesas com alimentação, hospedagem, medicamentos e transporte para participação das ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO • Campo Largo

R$ 400

13/03/2026

SPDispensa

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

R$ 18.700

13/03/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para a realização de Curso Especializado para Condutor de Veículo de Transporte de Emergência, destinado aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT), conforme exigência da Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece os cursos especializados obrigatórios para condutores de veículos destinados a atividades específicas.

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

R$ 1.035

13/03/2026

SCDispensa

Contratação de seguro de responsabilidade civil para transporte de passageiros, destinado ao veículo oficial Mercedes-Benz 517 Sprinter A4, ano/modelo 2025/2026, placa TPJ2D12, chassi 8AC907857TE273194, pertencente à frota da Secretaria Municipal da Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BONIFACIO • São Bonifácio

R$ 3.275

13/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOS BAIRROS RESIDENCIAL LAGOA DOURADA, BAIRRO BROA E ÁREAS DE EXPANSÃO, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968268/2024/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE BROTAS • Brotas

R$ 9.420.299

13/03/2026

Encerra: 29/04/2026

PRInexigibilidade

PAGAMENTO DE AUXÍLIO AO ATLETA DENIS WILLIANS SILVA CRUZ (CPF: 113.XXX.XXX-00), nos termos da Lei Municipal nº 3.587/2023 para o custeio de despesas com alimentação, hospedagem, medicamentos e transporte para participação do CAMPEONATO BRASILEIRO E ETAPAS DO CAMPEONATO PARANAENSE DE KARATÊ ao longo do ano de 2026

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO • Campo Largo

R$ 1.150

13/03/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES ( classes: A, B e E) ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS DE MINDURI/MG

MUNICIPIO DE MINDURI • Minduri

R$ 16.752

13/03/2026

Encerra: 20/03/2026

PRPregão - Eletrônico

o registro de preços para para fornecimento de kit alimentação para pessoas que se deslocam por meio de transporte público (TFD – TRANSPORTE FORA DE DOMICÍLIO) para tratamentos na área da saúde, como realização de consultas, exames, cirurgias, entre outros.

MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA • Ortigueira

R$ 344.890

13/03/2026

Encerra: 24/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, TRANSPORTE E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOS BAIRROS RESIDENCIAL LAGOA DOURADA, BAIRRO BROA E ÁREAS DE EXPANSÃO, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968268/2024/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE BROTAS • Brotas

R$ 9.420.299

13/03/2026

Encerra: 29/04/2026