Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria especializada em transparência pública, por meio de suporte técnico, de atualização contínua e do acompanhamento operacional do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponibilizado pelo Programa Interlegis.

CAICO CAMARA MUNICIPAL • Caicó

R$ 66.000

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (1ª Etapa).

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 4.400

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação do artista ''JP FORROZADO ” PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A FESTA DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ – RN.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

R$ 40.000

16/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo passeio, categoria sedan, sem motorista, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Caicó/RN

CAICO CAMARA MUNICIPAL • Caicó

R$ 0

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (1ª Etapa).

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 3.600

16/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa o fornecimento futuro e eventuais de guloseimas diversas, para atender as necessidades do Gabinete Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social pertencentes ao município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 144.043

16/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artificio e serviço de show pirotécnico para atender as demandas institucionais da prefeitura municipal de Touros/RN

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 736.267

16/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artificio e serviço de show pirotécnico para atender as demandas institucionais da prefeitura municipal de Touros/RN

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 736.267

16/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RNDispensa

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO DISCIPLINAR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Mossoró

R$ 1.400

16/03/2026

RNDispensa

Aquisição de Material de Limpeza

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 38.014

16/03/2026

RNDispensa

Contratação de Serviços de Produção e Instalação de Letras Caixa em Aço Escovado 304 para Identificação de Prédios Públicos

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 63.660

16/03/2026

RNInexigibilidade

LOCACÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO RURAL MARIA EDITE BATISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS • Jardim de Piranhas

R$ 12.000

16/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa o fornecimento futuro e eventuais de guloseimas diversas, para atender as necessidades do Gabinete Civil e Secretaria Municipal de Assistência Social pertencentes ao município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 144.043

16/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - contratação de serviços de engenharia destinados à execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Santa Cruz/RN

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 7.504.432

16/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa por notória especialização para prestação de serviços de assessoria, consultoria e serviços técnicos administrativos envolvendo licitações e contratos, para prestação de serviços junto a equipe de licitação da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas -RN, orientando em todas as fases do processo licitatório sobre a lei 14.133/21

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS • Jardim de Piranhas

R$ 72.000

16/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE BARAÚNA/RN DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA.

MUNICIPIO DE BARAUNA • Baraúna

R$ 1.898

16/03/2026

RNInexigibilidade

PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SERÁ REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, POR MEIO DA PLENÁRIA ASSESSORIA, EM NATAL/RN, NO PERÍODO DE 17 A 20 DE MARÇO DE 2026

ACARI CAMARA MUNICIPAL • Acari

R$ 1.594

16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa 26.852.898 FABRÍCIA SILVA ARAÚJO, com CNPJ sob nº 26.852.898/0001-10, por meio do processo de Chamada Pública n° 04/2025, para prestação de serviços de manutenção de aparelhos ar condicionado pertencentes ao Gabinete da Vice Prefeita de 09 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 1.298

16/03/2026

RNInexigibilidade

Aquisição de materiais pedagógicos, recursos didáticos e serviços especializados destinados à implementação do Projeto REVER – Recomposição e Acompanhamento das Aprendizagens, com a finalidade de atender alunos e professores da rede municipal de ensino, contemplando os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens, ao fortalecimento das práticas pedagógicas e à melhoria dos indicadores educacionais.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Encanto

R$ 289.930

16/03/2026

RNInexigibilidade

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SINHAZINHA WANDERLEY, 872, CENTRO, ASSÚ/RN, REGISTRADO SOB MATRÍCULA 3.038 NO CARTÓRIO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS E COM DESTINAÇÃO EPECÍFICA DE MANTER INSTALADA A CASA DO ARTESÃO ASSUENSE, SOB TERMO CONTRATUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.74,V, DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL • Açu

R$ 144.000

16/03/2026