Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO • Pedro Velho

R$ 600.000

21/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN) PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS SETORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO • Pedro Velho

R$ 1.140.000

21/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta Casa Legislativa, para o exercício financeiro de 2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta Casa

ANTONIO MARTINS CAMARA MUNICIPAL • Antônio Martins

R$ 25.244

21/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITARIO, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SALDO REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO MUNICIPIO DE BOA SAÚDE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1.059.789.-89/2018, CONVENIO 873044/2018.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

R$ 873.365

20/02/2026

Encerra: 25/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços especializados de assessoramento jurídico e consultoria técnica, abrangendo as áreas administrativa, fiscal, trabalhista e previdenciária, bem como todas as questões jurídicas de interesse do Município de Nova Cruz/RN.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

R$ 159.241

20/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Formação de ata de registro de preços de peças para manutenção dos veículos leves do município de Água Nova/RN

MUNICIPIO DE AGUA NOVA • Água Nova

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DA LICENÇA DO APLICATIVO GOVFÁCIL.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

R$ 57.000

20/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Possivel aquisição de pneus e baterias para manutenção dos veículos de diversas secretarias do municipio de Água Nova

MUNICIPIO DE AGUA NOVA • Água Nova

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de serviços profissionais técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade, compreendendo a análise da execução orçamentária, financeira, contábil, bem como orientação visando a realização/elaboração da prestação de contas mensal, quadrimestral, semestral e anual, acompanhamento dos lançamentos contábeis, balancetes e balanços, relatório circunstanciado de despesas e receitas e execução orçamentária, com indicação de responsável técnico Contador devidamente inscrito no CRC-RN e em pleno gozo dos direitos profissionais, para atender as necessidades da administração pública municipal de Marcelino Vieira/RN

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA • Marcelino Vieira

R$ 156.000

20/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição gradativa e eventual de equipamentos eletrodomésticos e eletroportáteis (itens fracassados e cancelados do pregão eletrônico nº 049/2025)

MUNICIPIO DE JUCURUTU • Jucurutu

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE • São Gonçalo do Amarante

R$ 17.330.365

20/02/2026

Encerra: 10/03/2025

RNInexigibilidade

Taxa de inscrição para a participação de Thazia Thaiane de Souza Varela, Secretária Municipal de Turismo, na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ser realizada em Brasília/DF nos dias 18 a 21 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU • São José de Mipibu

R$ 550

20/02/2026

RNDispensa

Contratação emergencial de serviços médico-hospitalares para realização de prostatectomia no paciente Antônio Xavier de Oliveira, em razão da urgência do procedimento.

MUNICIPIO DE JOAO DIAS • João Dias

R$ 6.500

20/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, UTENSÍLIOS, EQUIPE DE APOIO E TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO OFERECER SUPORTE ADEQUADO AOS PARTICIPANTES DO EVENTO

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO • Pedro Velho

R$ 55.920

20/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, HOSPEDAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SIAFIC, ALÉM DA MIGRAÇÃO DE DADOS EXISTENTES NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO.

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

R$ 321.044

20/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

R$ 5.026.185

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNInexigibilidade

Fornecimento de energia elétrica para o ponto de captação (poço tubular) de recursos hídricos locado em atendimento as necessidades do município de Serra do Mel/RN.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 36.000

20/02/2026

RNInexigibilidade

Fornecimento de energia elétrica para os postos de Saúde das vilas: Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Sergipe, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo, Guanabara, Ceará, Goiás e Amazonas e das UBS das vilas: Rio Grande do Norte, Paraná, Alagoas e Vila Brasília.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 3.979.800

20/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de palestras nas áreas da educação com o tema Professor nota 1.000 e na area da saúde com o tema saúde mental na vida cotidiana para atender a demanda do Município de Lagoa de Pedeas/RN

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

20/02/2026

RNDispensa

Aquisição parcelado de acordo com a necessidade durante o exercício 2026, de material de limpeza, copa e cozinha para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN

LAGOA DE VELHOS CAMARA MUNICIPAL • Lagoa de Velhos

R$ 23.780

20/02/2026

Encerra: 13/02/2026