Editais de Licitação

O objeto da presente licitação é Aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar para atender os estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2026, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE INOCENCIA • Inocência

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS.

MUNICIPIO DE CAICO • Caicó

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

MUNICIPIO DE MUANA • Muaná

Gerenciamento, manutenção e hospedagem de website responsivo com sistema administração para alimentação e controle de conteúdo. O website terá os módulos exigidos pelo Ministério Público; inclui ainda 30 contas de e-mail em até 30GB no total.

MUNICIPIO DE RIACHINHO • Riachinho

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO

ESTADO DO CEARA • Beberibe

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, para o ano de 2026, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Planaltina - Goiás.

PLANALTINA CAMARA MUNICIPAL • Planaltina

Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural familiar, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em atendimento as necessidades das Escolas Urbanas - PNAE, Creches Municipais - PNAC, EJA (Ed. Jovens e Adultos) e AEE (Merenda Escolar Especial) atendidas através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE • Guarantã do Norte

Chamada Pública n° 01/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades dos alunos matriculados nas Escolas Indígenas MATUKRE, PESUATÃ, KREMAITI, KOKRITI, PANTU, BEPKRA, KWYRERE, SIKÃ e KASÃ, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE • Guarantã do Norte

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA • Serra Negra

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DIETAS ORAIS E ENTERAIS, TESTE RÁPIDO E MATERIAIS LABORATORIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E PARA UTILIZAÇÃO PELO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E OUTROS SETORES LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE MANDAGUARI • Mandaguari

proposta mais vantajosa para o fornecimento e preparo de alimentação tipo marmitex, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO

MUNICIPIO DE RIACHINHO • Riachinho

Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE.

MUNICIPIO DE QUIXELO • Quixelô

aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de pães franceses destinados à alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com entregas diárias nas unidades escolares, e para o fornecimento eventual de lanches prontos destinados às atividades formativas, reuniões e eventos pedagógicos realizados pelo Centro Municipal de Professores, Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente (CEMAP).

MUNICIPIO DE ITUIUTABA • Ituiutaba

Aquisição de fórmulas infantis e suplementos alimentares

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Casimiro de Abreu

Aquisição de fragmentadora automática de papel, com capacidade de alimentação automática de até 150 (cento e cinquenta) folhas, destinada à destruição segura de documentos administrativos, sigilosos e institucionais. A aquisição de fragmentadora automática de papel justifica-se pela necessidade de garantir o descarte seguro de documentos que contenham informações sigilosas e dados pessoais tratados pelo Departamento Jurídico, assegurando a confidencialidade das informações, a observância às boas práticas de segurança da informação e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS • Indaiatuba

Aquisição de material de consumo, tipo: gêneros de alimentação, a fim de atender ao Projeto Esporte em 3 Tempo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Solicitacao de compra de Generos alimenticio para atender familias que estao sendo acolhidas em abrigos emergenciais Considerando a necessidade de garantir a seguranca alimentar dessas pessoas e imprescindivel a aquisicao urgente de alimentos para confeccao de Almoco e Janta.

MUNICIPIO DE RIO PARDO • Rio Pardo

REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA A CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E II DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA • São Joaquim da Barra