Editais de Licitação

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ALInexigibilidade

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Jornada Pedagógica e Formação Continuada destinada aos colaboradores da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE • Feira Grande

R$ 2.956.060

27/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para fornecimento de Projetos Pedagógicos estruturados destinados ao fortalecimento e desenvolvimento da educação básica no Município de Montanhas, compreendendo ações voltadas à promoção da leitura, ludicidade, inclusão, formação cultural e melhoria do processo ensino-aprendizagem.

MUNICIPIO DE MONTANHAS • Montanhas

R$ 233.200

27/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Construção de Centro Municipal de Educação Infantil com área construída de aproximadamente 452,53 m².

MUNICIPIO DE FRANCISCO ALVES • Francisco Alves

R$ 1.924.128

27/03/2026

Encerra: 17/04/2026

CEPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar para o ano de 2026, junto à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE

MUNICIPIO DE ALTANEIRA • Altaneira

R$ 1.225.017

27/03/2026

Encerra: 10/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de padaria e confeitaria, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde – FMS, do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias que integram a estrutura administrativa do Município, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE SACRAMENTO • Sacramento

R$ 589.469

27/03/2026

Encerra: 16/04/2026

RSDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL PARA ATUAR NA ÁREA DE PSICOLOGIA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS EM GRUPO, OBSERVAÇÃO NAS ESCOLAS E INTERVENÇÕES JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS.

MUNICIPIO DE GENTIL • Gentil

R$ 21.150

27/03/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM CAMINHÃO EQUIPADO COM SISTEMAS DE SUCÇÃO A VÁCUO COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, VISANDO ATENDER, EVENTUALMENTE, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE NAZARE • Nazaré

R$ 63.333

27/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TODispensa

Contratação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em licitações e contratações públicas, promovendo a padronização de editais, elaboração de fluxograma, emissão de pareceres, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins, no período de janeiro a dezembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • São Salvador do Tocantins

R$ 54.000

27/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para acompanhamento e contato com os diversos órgãos financiadores; levantamento de pendências; liberação de recursos pendentes; prospecção de novos recursos; preparação de cartas-consulta/projetos para captação; acompanhamento das cartas-consulta; acompanhamento e elaboração de prestações de contas; gerenciamento de sistemas de convênios do Governo Federal (Siconv); elaboração de propostas junto ao Ministério da Saúde, nas plataformas FNS, SIGA e SISMOB; e, por fim, elaboração de propostas junto ao Ministério da Educação, na plataforma SIMEC.

MUNICIPIO DE RIO REAL • Rio Real

R$ 96.000

27/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROJETO GOLFINHO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERVAL VELHO/SC.

MUNICIPIO DE ERVAL VELHO • Erval Velho

R$ 1.710

27/03/2026

Encerra: 18/03/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES, PROMOVER IGUALDADE ENTRE OS DISCENTES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

R$ 128.953

27/03/2026

Encerra: 10/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE • Jequié

R$ 3.037.934

27/03/2026

Encerra: 14/04/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 144.000

27/03/2026

GODispensa

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO DE PLACA: RCH-1B21 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA • Sítio d'Abadia

R$ 380

27/03/2026

SPDispensa

Prestação de serviço de conserto, troca e rodízio de 02 (dois) pneus para cada um dos micro ônibus da frota da Secretaria de Educação, sendo: 41,149, 150,164, 265, 539, 643, 644, 656, 657, 658, 123, 137, e as frotas que fazem parte do convênio do PNATE 123,137, 645, 646, 669 e 813.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA • Caraguatatuba

R$ 8.904

27/03/2026

Encerra: 01/04/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 144.000

27/03/2026

SCDispensa

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a realização de campeonatos regionais das categorias inferiores e das categorias maiores na modalidade de futsal no município de Santa Rosa de Lima/SC. Para atender as necessidades da secretaria de Educação e Desporto do município de Santa Rosa de Lima.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA • Santa Rosa de Lima

R$ 14.000

27/03/2026

PRDispensa

Contratação de empresa especializada em teatro artístico pedagógico, visando atender às necessidades do CMEI e da Escola Municipal, por meio do desenvolvimento de atividades culturais, educativas e recreativas.

MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA • Jardim Olinda

R$ 44.000

27/03/2026

MGLeilão - Presencial

ALIENAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DA USINA DE TRIAGEM, COMPOSTAGEM E CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL "JOSÉ BENTO DE CASTRO".

MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES • Coronel Xavier Chaves

R$ 6.635

27/03/2026

Encerra: 24/04/2026

BADispensa

Aquisição de insumos, vacinas, medicamentos e suplementos minerais para atendimento das demandas veterinárias, bem como para atender as demandas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas nas Unidades Educativas de Campo do Instituto Federal Baiano Campus Catu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO • Catu

R$ 6.727

27/03/2026

Encerra: 01/04/2026