Editais de Licitação

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MGDispensa

1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP); elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.

MUNICIPIO DE RESSAQUINHA • Ressaquinha

R$ 44.448

16/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na Escola Municipal Professora Maria Evani Gomes Teles, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra

MUNICIPIO DE TRES CORACOES • Três Corações

R$ 300.385

16/04/2026

Encerra: 08/05/2026

MGInexigibilidade

Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Legislação eleitoral 2026 – Financiamento e prestação de contas de campanha. Profissional: Júlio César Diniz Rocha

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 897

16/04/2026

MGDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Processo simplificado para aquisição de papéis de uso exclusivo da Superintendência de Comunicação

NOVA LIMA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA • Nova Lima

R$ 6.826

16/04/2026

Encerra: 13/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação para a Escola do Legislativo Nome da atividade: Gestão Patrimonial Profissional: Diogo Duarte Barbosa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 18.900

16/04/2026

MGDispensa

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM para a aquisição de peças para a primeira revisão de 10.000 KM do veículo GM/SPIN, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09 da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE • Santa Bárbara do Leste

R$ 550

16/04/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, E SERVIÇO DE REVISÃO DO SEGUINTE VEÍCULO VAN/IVECO DA SEGUINTE PLACA RVH5H68 DA SECRETARIA DE SAÚDE, PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS • Conceição dos Ouros

R$ 3.634

16/04/2026

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA AURAH, SEXTA FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2026, NA PRAÇA VEREADOR ANTONIO RODRIGUES DE MELO(PRAÇA DA ESTAÇÃO), NO XV ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTA DE CAMPO BELO.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO • Campo Belo

R$ 15.200

16/04/2026

MGDispensa

INSTALAÇÃO DE INSULFILM EM JANELAS

SETE LAGOAS CAMARA MUNICIPAL • Sete Lagoas

R$ 115

16/04/2026

MGDispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA ORNAMENTACAO E ORGANIZACAO

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGARIO • Presidente Olegário

R$ 6.896

16/04/2026

MGDispensa

Aquisição de camisetas destinadas ao uniforme oficial do Parlamento Jovem 2026 justifica-se pela necessidade de padronização visual dos participantes, facilitando sua identificação e promovendo o senso de pertencimento ao projeto. O uso do uniforme contribui para a organização das atividades, especialmente em eventos externos e encontros regionais. Além disso, fortalece a identidade institucional e a representatividade do programa.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO • São Sebastião do Paraíso

R$ 6.137

16/04/2026

Encerra: 24/04/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DE "LÍNGUA INGLESA" PARA TODOS S ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO - MG

MUNICIPIO DE TABULEIRO • Tabuleiro

R$ 19.135

16/04/2026

MGCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICAL, DEVIDAMENTE INSCRITO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADE DE MINAS GERAIS – JUCEMG, PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DESTE MUNICIPIO DE LONTRA/MG

MUNICIPIO DE LONTRA • Lontra

R$ 5

16/04/2026

Encerra: 29/04/2027

MGInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR " ISRAEL NOVAES "

MUNICIPIO DE ORATORIOS • Oratórios

R$ 130.000

16/04/2026

MGDispensa

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SEPLAGSES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DO ARTIGO2, INCISO XIX, DO DECRETO ESTADUAL 463112013

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 986

16/04/2026

MGInexigibilidade

Prestação de serviços profissionais especializados consistentes na realização de ciclo de palestras educativas e motivacionais, voltadas à valorização da vida, desenvolvimento pessoal e educação emocional, destinadas a alunos da Rede Municipal de Ensino, pais e responsáveis, bem como servidores da educação, para o Município de Mutum-mg, com fundamento no art. 74, inciso III, da lei federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MUTUM • Mutum

R$ 102.000

16/04/2026

MGDispensa

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência, in company, em ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS • Belo Horizonte

R$ 55.000

16/04/2026

MGDispensa

[LICITANET] - Aquisição de Massa Asfáltica usinada a quente (CBUQ) para aplicação a frio, preparada com CAP 50/70, pó de pedra e pedriscos, para aplicação a frio em manutenção corretiva de revestimentos asfálticos no Município de Japaraíba, MG, de forma a atender de forma célere e eficiente as demandas existentes e futuras, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICIPIO DE JAPARAIBA • Japaraíba

R$ 5.045

16/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MGDispensa

Aquisição e instalação de armários planejados sob medida em vidro temperado.

MUNICIPIO DE POMPEU • Pompéu

R$ 15.000

16/04/2026

MGInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, revisão geral e calibração de equipamentos laboratoriais da marca DIGIMED, compreendendo medidor de pH modelo DM-22 e turbidímetro modelo DM-TU-EBC-USB, incluindo fornecimento e substituição de peças, realização de ajustes técnicos e emissão de certificado de calibração.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Formiga

R$ 6.875

16/04/2026