Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM AÇÕES FISCAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E AÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS COM APLICAÇÃO DA TABELA TUNEP

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 2.000.000

23/02/2026

RNDispensa

Contratação de Serviço de fornecimento de energia elétrica nas modalidades de Compra Regulada (CCER) e uso do sistema de distribuição (CUSD) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC-UFRN/EBSERH.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

R$ 177.099

23/02/2026

RNPregão - Eletrônico

contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de tintas e materiais correlatos, destinado ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 1.065.176

23/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNDispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Limpeza para a Secretária de Esporte e Lazer, Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esporte e Estação Cidadania. pertencente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 52.477

23/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e operacionais, englobando a organização, planejamento e execução do Cerimonial, a Decoração/Ornamentação temática, a Iluminação cênica e o Fornecimento de Paramentos (becas e acessórios) para a solenidade de Formatura do ABC 2025 da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação de São José do Campestre/RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE • São José do Campestre

R$ 60.000

23/02/2026

RNDispensa

Aquisição de 04 (quatro) Bebedouros Industriais Knox, capacidade de 200 litros, com no mínimo 04 (quatro) torneiras destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a serem instalados nas seguintes unidades: • 02 (duas) unidades – Ginásio Nélio Dias; • 01 (uma) unidade – Estação Cidadania; • 01 (uma) unidade – Ginásio Poliesportivo Palácio dos Esportes.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 16.964

23/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento de pavimentação esfaltica, destinada a execução de Recapeamento Asfáltico em Malha Viária do município de Serrinha dos Pintos, compreendendo as Zona Urbana e Rural.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 5.070.150

23/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES/RN

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES • Olho d'Água do Borges

R$ 60.272

23/02/2026

Encerra: 27/02/2026

RNDispensa

Aquisição de materiais esportivos e equipamentos destinados aos educadores físicos, para utilização em atividades pedagógicas, esportivas e de promoção da saúde.

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA • Areia Branca

R$ 55.422

23/02/2026

RNDispensa

FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM BOTIJÃO RETORNAVEL DE 20 LITROS.

MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR • Triunfo Potiguar

R$ 59.700

23/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem esportiva, com cronometragem, e para a confecção e fornecimento de medalhas, camisas e troféus destinados à realização da 1ª Corrida de Emancipação de São José do Campestre/RN.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE • São José do Campestre

R$ 28.047

23/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO/RN

MUNICIPIO DE BREJINHO • Brejinho

23/02/2026

Encerra: 05/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESPORTIVO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN.

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO • São Fernando

R$ 29.968

23/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RNInexigibilidade

Aquisição de Materiais atinentes a projetos pedagógicos da PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda direcionados às atividades na educação fundamental 1 e educação infantil de tempo integral das escolas do Município de Extremoz/RN.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ • Extremoz

R$ 668.350

23/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

R$ 33.876

23/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNCredenciamento

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE TRANSLADO E HOSPEDAGEM PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN

MUNICIPIO DE BODO • Bodó

R$ 76.000

23/02/2026

Encerra: 30/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E LEITES ESPECIAIS.

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

23/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNDispensa

SERVIÇOS DE REVISÃO DE GARANTIA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REFERENTE AO VEÍCULO (POLO 1.0 – PLACA RQJ9A03).

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO • Espírito Santo

R$ 1.743

23/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças se necessário, em 36 Camas Fawler elétricas da marca Móveis Andrade, pertencente ao HRDML.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA • Parnamirim

R$ 203.904

23/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha GLP envazado em botijão de 13 kg, para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN.

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 40.320

23/02/2026