Editais de Licitação

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RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREZ/RN.

ARES CAMARA MUNICIPAL • Arês

R$ 31.880

23/02/2026

Encerra: 09/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de Certificado Digital e-CPF Tipo A1, com validade de 01 (um) ano, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Administração.

GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL • Goianinha

R$ 164

23/02/2026

RNCredenciamento

Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução, em regime de mútua cooperação, de ações e serviços complementares de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde de Caraúbas/RN, conforme descrito no Projeto Básico e detalhado no Plano de Trabalho aprovado, que integram este instrumento como anexos.

MUNICIPIO DE CARAUBAS • Caraúbas

R$ 14.853.872

23/02/2026

Encerra: 11/12/2025

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável, destinada ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, durante o exercício de 2026, assegurando o funcionamento contínuo das instalações, a manutenção das condições de higiene e salubridade e o suporte às atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal, conforme normas técnicas e regulatórias aplicáveis.

RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL • Riacho da Cruz

R$ 2.750

23/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura Aquisição de Material Elétrico para suprir as necessidades de manutenção e reparação da rede de Iluminação Pública das zonas Rurais e Urbana do município de Severiano Melo/RN

MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO • Severiano Melo

23/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNDispensa

padronização e controle de atos e trâmites de processos administrativos, bem como indexação, formatação, consolidação, compilação e gerenciamento dos atos normativos, voltados para atender as necessidades e atividades da Câmara Municipal do Natal.

NATAL CAMARA MUNICIPAL • Natal

R$ 60.000

23/02/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para obra de CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 13 SALAS – TEMPO INTEGRAL - PADRÃO FNDE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ RN, Ministério Da Educação - FNDE 958389_2024 - Operação Contrato De Repasse nº 1093349-75.– no Bairro de Jardins, Município De São Gonçalo Do Amarante/RN

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE • São Gonçalo do Amarante

R$ 10.764.220

23/02/2026

Encerra: 24/07/2025

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, destinada ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, de forma contínua e conforme a demanda, visando garantir a regularidade das atividades administrativas, legislativas e institucionais, nos quantitativos estimados e condições estabelecidas neste processo de contratação direta.

RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL • Riacho da Cruz

R$ 50.755

23/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Goianinha/RN.

GOIANINHA CAMARA MUNICIPAL • Goianinha

R$ 50.000

23/02/2026

Encerra: 26/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos oftalmológicos para a realização de procedimento cirúrgico de facectomia (cirurgia de catarata) em olho direito, destinado à paciente Sra. Maria Salete de Souza

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Viçosa

R$ 2.500

23/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE QUALIFICADO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS À CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL • Riacho da Cruz

R$ 65.164

23/02/2026

Encerra: 15/01/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de peixes e gêneros alimentícios, com a finalidade de compor kits alimentares a serem distribuídos durante a Semana Santa para famílias em situação de baixa renda do município de Montanhas RN.

MUNICIPIO DE MONTANHAS • Montanhas

R$ 143.640

23/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNDispensa

Contratação de Empresa Jurídica, para futura Aquisição de forma gradual de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das atividades da Câmara Municipal de Arez/RN

ARES CAMARA MUNICIPAL • Arês

R$ 37.347

23/02/2026

Encerra: 09/02/2026

RNInexigibilidade

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

23/02/2026

RNDispensa

Solicitação de licitação para a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de material gráfico

CRUZETA CAMARA MUNICIPAL • Cruzeta

R$ 35.590

23/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação artística da Banda “FLÁVIO ROCHEDA E CEIÇA LIMA” para o evento “CARNAVAL 2026” para 02 apresentações (show), nos dias 16 e 17 de Fevereiro de 2026, em Maxaranguape/RN. .

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE • Maxaranguape

R$ 20.000

23/02/2026

RNDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 90008/2026 - AQUISIÇÃO DE ENCODERS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 63.000

23/02/2026

RNPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO PARA OS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO • São Pedro

R$ 2.912.067

23/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de câmeras de segurança, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ruy Barbosa/RN.

RUI BARBOSA CAMARA MUNICIPAL • Ruy Barbosa

R$ 31.167

23/02/2026

Encerra: 27/01/2026

RNInexigibilidade

Contratação da Banda " FORRO RESENHA" para o evento "CARNAVAL 2026 para 01 apresentação (show), no dia 16 de fevereiro de 2026

MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE • Maxaranguape

R$ 30.000

23/02/2026