Editais de Licitação

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ESPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: PÃO FRANCÊS E PÃO DE HAMBÚRGUER, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE GUACUI • Guaçuí

R$ 172.950

27/03/2026

Encerra: 13/04/2026

MSPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA • Água Clara

R$ 219.821

27/03/2026

Encerra: 09/04/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JORNALÍSTICA NOROESTE LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE SESSENTA E QUATRO (64) ASSINATURAS ANUAIS DO JORNAL NOROESTE, SENDO VINTE E DUAS (22) ASSINATURAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC E QUARENTA E DUAS (42) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SMC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 29426/2025.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA • Santa Rosa

R$ 10.240

27/03/2026

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PARA A ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL DONA JOVELINA CONCEIÇÃO DE MATTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E LAZER • Estrela do Norte

R$ 1.420

27/03/2026

MSPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de Projetores para atender de forma qualificada o fazer pedagógico dos educadores e todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Bela Vista, conforme Termo de Convênio n. 000568 (Processo n. 29/042.143/2024), firmado com a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e o município de Bela Vista/MS.

MUNICIPIO DE BELA VISTA • Bela Vista

R$ 58.800

27/03/2026

Encerra: 16/04/2026

SPPregão - Eletrônico

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo de alta performance (Smart TVs, Tripés Profissionais, Projetor, Tela de Projeção Elétrica, Microfones Sem Fio) para atender às necessidades de eventos, formações, reuniões e apresentações no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), das unidades da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS) e da Secretaria Municipal de Meio Ambien

MUNICIPIO DE SANTOS • Santos

R$ 3.792.106

27/03/2026

Encerra: 14/04/2026

ALInexigibilidade

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Jornada Pedagógica e Formação Continuada destinada aos colaboradores da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE FEIRA GRANDE • Feira Grande

R$ 2.956.060

27/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para fornecimento de Projetos Pedagógicos estruturados destinados ao fortalecimento e desenvolvimento da educação básica no Município de Montanhas, compreendendo ações voltadas à promoção da leitura, ludicidade, inclusão, formação cultural e melhoria do processo ensino-aprendizagem.

MUNICIPIO DE MONTANHAS • Montanhas

R$ 233.200

27/03/2026

PRConcorrência - Eletrônica

Construção de Centro Municipal de Educação Infantil com área construída de aproximadamente 452,53 m².

MUNICIPIO DE FRANCISCO ALVES • Francisco Alves

R$ 1.924.128

27/03/2026

Encerra: 17/04/2026

CEPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar para o ano de 2026, junto à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE

MUNICIPIO DE ALTANEIRA • Altaneira

R$ 1.225.017

27/03/2026

Encerra: 10/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, produtos de padaria e confeitaria, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS, do Fundo Municipal de Saúde – FMS, do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias que integram a estrutura administrativa do Município, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE SACRAMENTO • Sacramento

R$ 589.469

27/03/2026

Encerra: 16/04/2026

RSDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL PARA ATUAR NA ÁREA DE PSICOLOGIA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS EM GRUPO, OBSERVAÇÃO NAS ESCOLAS E INTERVENÇÕES JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS.

MUNICIPIO DE GENTIL • Gentil

R$ 21.150

27/03/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM CAMINHÃO EQUIPADO COM SISTEMAS DE SUCÇÃO A VÁCUO COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, VISANDO ATENDER, EVENTUALMENTE, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE NAZARE • Nazaré

R$ 63.333

27/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TODispensa

Contratação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em licitações e contratações públicas, promovendo a padronização de editais, elaboração de fluxograma, emissão de pareceres, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins, no período de janeiro a dezembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • São Salvador do Tocantins

R$ 54.000

27/03/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria para acompanhamento e contato com os diversos órgãos financiadores; levantamento de pendências; liberação de recursos pendentes; prospecção de novos recursos; preparação de cartas-consulta/projetos para captação; acompanhamento das cartas-consulta; acompanhamento e elaboração de prestações de contas; gerenciamento de sistemas de convênios do Governo Federal (Siconv); elaboração de propostas junto ao Ministério da Saúde, nas plataformas FNS, SIGA e SISMOB; e, por fim, elaboração de propostas junto ao Ministério da Educação, na plataforma SIMEC.

MUNICIPIO DE RIO REAL • Rio Real

R$ 96.000

27/03/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA A CELEBRAÇÃO DO ENCERRAMENTO DO PROJETO GOLFINHO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERVAL VELHO/SC.

MUNICIPIO DE ERVAL VELHO • Erval Velho

R$ 1.710

27/03/2026

Encerra: 18/03/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES, PROMOVER IGUALDADE ENTRE OS DISCENTES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

R$ 128.953

27/03/2026

Encerra: 10/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas Unidades Vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE • Jequié

R$ 3.037.934

27/03/2026

Encerra: 14/04/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL.

MUNICIPIO DE LAGOA REAL • Lagoa Real

R$ 144.000

27/03/2026

GODispensa

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DO VEICULO DE PLACA: RCH-1B21 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA • Sítio d'Abadia

R$ 380

27/03/2026