Editais de Licitação

Contratação de assessoria jurídica especializada para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá e da Lei Orgânica do Município de Mauá, adequando, corrigindo possíveis distorções e modernizando os Instrumentos de acordo com as atualizações existentes, apresentando novos textos apropriados aos dispositivos

CAMARA MUNICIPAL DE MAUA • Mauá

Contratação da empresa Casa Acolhedora Irmã Antonia

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA • Serra Negra

Contratação de empresa especializada para Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por microgeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, para produção de até 232 MWh/mês (duzentos e trinta e dois megawatts-horas por mês), conectadas à rede de distribuição de energia elétrica da concessionária no âmbito do Município de Bebedouro, visando atender ao consumo de energia elétrica das unidades consumidoras de baixa tensão B3 da Prefeitura de Bebedouro.

MUNICIPIO DE BEBEDOURO • Bebedouro

necessidade de proceder a Aquisição de Gêneros alimentícios (Leite Pasteurizado Integral e Banana Nanica), através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), destinados ao preparo das refeições durante o 2º quadrimestre de 2026 (01/05 a 31/08/2026)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Mongaguá

Participação no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2026, que acontece anualmente em Campinas, e será realizado nos dias 25/06/2026 e 26/06/2026.

MUNICIPIO DE PAULINIA • Paulínia

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO VINIL ADESIVO, PLACAS E CONES DE SINALIZAÇÃO, TINTAS, SOLVENTES E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MUNICIPIO DE BATATAIS • Batatais

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - ATRAVÉS DO PPAIS MAIO A AGOSTO

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Álvaro de Carvalho

Veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e demais Diretorias interessadas do Município de Itatinga/SP.

MUNICIPIO DE ITATINGA • Itatinga

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

PREVIGARAPAVA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA • Igarapava

Espetáculo Musical / Show - Flavio Vitor

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA • São Paulo

INSCRIÇÃO DE 09 (NOVE) VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

RANCHARIA CAMARA MUNICIPAL • Rancharia

CESSÃO DE ESPAÇO AO CRQSP

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO • São Paulo

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES

MUNICIPIO DE MONTE MOR • Monte Mor

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS, SERIGRAFIA, BORDADOS E TECIDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE MONTE MOR • Monte Mor

INSULINAS E INSUMOS DIABÉTICOS para prefeitura Municipal de Cordeirópolis.

MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS • Cordeirópolis

Ref. Credenciamento de empresas especializadas visando a prestação de serviços de divulgação de mídia do tipo ANÚNCIO/BANNER, RÁDIO e TV VIA WEB referente a campanhas institucionais, comunicados à comunidade e outros informes de interesse público produzidas pela Prefeitura Municipal de Dracena, conforme Art. 79, Inciso I, Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE DRACENA • Dracena

Aquisição de medicamento importado para atendimento da demanda judicial

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São Paulo

Registro de Preços para eventual aquisição de Conversores de Frequência.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS • Indaiatuba

PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 - RERGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SINALIZAÇÃO VIARIA HORIZONTAL E VERTICAL, NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA • Guaratinguetá

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TIPO HOSPITALAR, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TREMEMBE • Tremembé