Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Despesa com SAAE para funcionamento da Promotoria de Justiça de PORTO FRANCO, no exercício de 2026.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 1.200

03/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – SEFAZGO.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 9.679

03/02/2026

Encerra: 07/08/2025

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Codó/MA - Contrato de Repasse 975431/2025 – MESP/CAIXA.

MUNICIPIO DE CODO • Codó

R$ 2.010.500

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa e Judicial para atender a Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, integrado a utilização de software exclusivo de tra

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO • Santa Quitéria do Maranhão

R$ 300.000

03/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios para assessoramento jurídico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA.

MUNICIPIO DE ARAIOSES • Araioses

R$ 360.000

03/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de show artístico da banda FORRÓ DOS PLAYS para apresentação no dia 20 de fevereiro de 2026, durante o “Coelho Neto Folia

MUNICIPIO DE COELHO NETO • Coelho Neto

R$ 120.000

03/02/2026

MADispensa

Contratação de serviço comum de engenharia, a ser executado por pessao física ou empresa de engenharia devidamente habilitada, para apoio à fiscalização técnica dos serviços de modernização dos elevadores do Fórum Astolfo Serra, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha, São Luís/MA, conforme detalhado no Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO • São Luís

R$ 53.123

03/02/2026

Encerra: 09/02/2026

MACredenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, contribuindo para a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

R$ 1.604.145

03/02/2026

Encerra: 26/02/2026

MAInexigibilidade

Despesa com SAAE para funcionamento da Promotoria de Justiça de ARARI, no exercício de 2026.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 600

03/02/2026

MADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para realizar caracterização de viatura da Guarda Civil Municipal com aplicação de brasão de identificação, iluminação de emergência, sinalização acústica (SIRENE) e padronização visual (plotagem) de interesse do Município de Matões/Secretaria de Governo.

MUNICIPIO DE MATOES • Matões

R$ 24.667

03/02/2026

Encerra: 09/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Administrativa e Judicial para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA.

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA • Magalhães de Almeida

03/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de serviços gráficos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital, em atendimentos as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MUNICIPIO DE PARNARAMA • Parnarama

03/02/2026

Encerra: 20/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de show artístico do cantor JONAS ESTICADO para apresentação no dia 21 de fevereiro de 2026, durante o “Coelho Neto Folia

MUNICIPIO DE COELHO NETO • Coelho Neto

R$ 250.000

03/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de show artístico do cantor ÁLVARO NETO para apresentação no dia 21 de fevereiro de 2026, durante o “Coelho Neto Folia”.

MUNICIPIO DE COELHO NETO • Coelho Neto

R$ 60.000

03/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VIANA/MA

MUNICIPIO DE VIANA • Viana

R$ 63.149

03/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada visa atender à organização do IV Simpósio de Educação do Município de Pedreiras - MA.

MUNICIPIO DE PEDREIRAS • Pedreiras

R$ 64.767

03/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional, consistentes na participação de 7 (sete) servidores da Prefeitura Municipal de Turiaçu no evento ORIZZA EDUDAY 2026, curso intensivo presencial voltado à Substituição da DIRF, Autorregularização e Atualizações do eSocial 2026, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de São Luís/MA

MUNICIPIO DE TURIACU • Turiaçu

R$ 7.000

03/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS.

MUNICIPIO DE RAPOSA • Raposa

R$ 764.302

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais de consumo em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA).

MUNICIPIO DE BARREIRINHAS • Barreirinhas

03/02/2026

Encerra: 13/02/2026

MAInexigibilidade

Despesa com SAAE para funcionamento da Promotoria de Justiça de Anajatuba, no exercício de 2026.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 1.260

03/02/2026