Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

Contratação de artista para apresentação artística/cultural/humorística, a ser realizada no Município de Lajes/RN, no período da Semana Pedagógica, no dia 24 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos, por meio da empresa JEFFERSON LUIZ DA SILVA - ME representante exclusivo do artista SELMA DE NIETA (“Deixe Ele(a) – Mãe da Educação”).

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

R$ 16.695

25/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de palestrante especializado na área educacional para ministrar palestra durante a Jornada Pedagógica 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, com o tema: “Educação que acolhe, ensina e inova: fortalecendo a aprendizagem em todos os tempos e espaços.” A palestra será direcionada à comunidade escolar, abrangendo gestores, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais da educação, com o objetivo de promover reflexões, troca de experiências e aprofundamento de conhecimentos sobre práticas.

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes

R$ 5.000

25/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa EMPATIA – EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, cadastrada sob o CNPJ n° 37.947.369/0001-16, credenciada para serviços Especializados, por meio da Chamada Pública 06/2024, Licitação n° 224/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 340.850

25/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de (inscrições) para participação do ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, que ocorrerá entre os dias 03 a 05 de março de 2026 em Brasília/DF, onde irão participar os vereadores: GEOVÁ AZEVEDO DE ARAÚJO, ILDECIO DE OLIVEIRA, MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA, ROGÉRIA LAYANE CALDAS, DANTAS, ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA, WELLINGTON ARAÚJO SILVA, ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTE

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 10.500

25/02/2026

RNInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE/GUINCHO BASEADA NO QUILÔMETRO RODADO (KM RODADO)

MUNICIPIO DE SAO FERNANDO • São Fernando

R$ 4.002

25/02/2026

RNDispensa

Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, para prestação de serviços técnicos especializados à organização e execução de concurso público destinado ao provimento de 22 (vinte e dois) cargos efetivos de Analista Jurídico pertencentes ao Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN).

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO • Natal

R$ 899

25/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DO SENHOR MARLON WANDEMBERG LOPES DA NOBREGA, PORTADOR DO CPF 017.314.824-77, NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 31/12/2025, COM CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 07:00HS ÀS 11:00 HS E DAS 13:00 HS ÀS 17:00 HS E AOS SÁBADOS DAS 07:00 HS ÀS 11:00 HS.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 9.000

25/02/2026

RNDispensa

contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Paraú

MUNICIPIO DE PARAU • Paraú

R$ 182.475

25/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPRRENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN

PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL • Pendências

25/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa EMPATIA – EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA, cadastrada sob o CNPJ: 37.947.369/0001-16 credenciada para oferecer Médicos Generalistas Plantonistas, a fim de suprir as demandas do Pronto Atendimento Municipal, por meio da chamada pública n° 05/2024, Licitação n° 216/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 320.582

25/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura eventual aquisição de micro-ondas, refrigeradores, bebedouros, cafeteiras, ventiladores e tvs.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 159.149

25/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Materiais de Acondicionamento e Embalagem.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH • Natal

25/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PEIXE

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 106.000

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES, DE NATUREZA ACESSÓRIA, INSTRUMENTAL E COMPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE/RN.

MUNICIPIO DE BOA SAUDE • Januário Cicco

R$ 5.026.185

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE “KIT ESCOLAR – MATERIAL ESCOLAR”, DESTINADOS AOS PROFESSORES E ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO POTIGUAR (CIM POTIGUAR)

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTAO INTEGRADA DOS RESIDUOS SOLIDOS • Natal

R$ 102.324.905

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na aquisição de veículos zero quilômetro, visando atender demandas essenciais das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras, Pesca e Administração do Município de Touros/RN.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 2.265.740

24/02/2026

Encerra: 10/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI`s), afim de atender as necessidades dos servidores da limpeza, iluminação pública, coveiros e jardineiros para a secretaria municipal de infraestrutura - SEMINF, como também atender aos demais órgãos da administração do município, proporcionando continuidade à prestação dos serviços públicos no município de Portalegre/RN.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 70.987

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR A PALESTRA REFERENTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO LETIVO DE 2026

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA • Lagoa Salgada

R$ 19.932

24/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição contínua e gradual de gêneros alimentícios para o consumo dos usuários da rede pública municipal de educação do Município de Frutuoso Gomes - RN

MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES • Frutuoso Gomes

R$ 607.239

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EM GERAL, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN.

MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS • Serrinha dos Pintos

R$ 1.220.238

24/02/2026

Encerra: 19/03/2026