Editais de Licitação

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RNDispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Expediente para a Secretária de Esporte e Lazer, Ginásio Nélio Dias, Palácio dos Esporte e Estação Cidadania. pertencente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 20.682

24/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA JOSÉ OLÍMPIO ALVES PEREIRA, 196, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR RUI MIRANDA.

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 96.000

24/02/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de empresa especializada no serviço Presencial de Aula de Karatê para serem prestadas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, este investimento tem o intuito de melhorar atendimento dos jovens e crianças atendidas pelo CRAS de Serra do Mel - RN.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 20.532

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNDispensa

Transferência de recursos financeiros pelo Município de Lagoa Nova ao CPIGS para custeio das despesas administrativas, manutenção e execução de atividades inerentes ao consórcio, incluindo despesas com pessoal e encargos sociais.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 46.800

24/02/2026

RNInexigibilidade

Contrato de locação de imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde José Dantas de Araújo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 13.838

24/02/2026

RNDispensa

Contratação de serviços de ministração de aulas de Karatê por profissional certificado na área, à crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos de idade, matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Portalegre/RN.

MUNICIPIO DE PORTALEGRE • Portalegre

R$ 27.000

24/02/2026

RNDispensa

Aquisição de camisetas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

24/02/2026

RNCredenciamento

Credenciamento de empresas para possível fornecimento de medicamentos injetáveis, conforme descrições e quantitativos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL • São Miguel

R$ 2.021.877

24/02/2026

Encerra: 26/01/2026

RNCredenciamento

Credenciamento de empresas para possível fornecimento de medicamentos da atenção básica, conforme descrições e quantitativos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL • São Miguel

R$ 1.211.448

24/02/2026

Encerra: 26/01/2026

RNInexigibilidade

Contrato de locação de imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino I, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 50.760

24/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de moletons escolares, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró/RN

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

R$ 2.557.103

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

RNDispensa

SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ENTREVISTADORA PARA AÇÕES DO PROCADSUAS - LÚCIA MARIA SILVA LISBOA, CPF Nº 050.220.004-90

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 4.554

24/02/2026

RNDispensa

SOLICITA CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL ARTHUR OLIVEIRA ABREU, CPF Nº 113.262.584-00, PARA O CARDO DE MOTORISTA DA SEMTHAS

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 4.554

24/02/2026

RNInexigibilidade

Contrato de locação de imóvel onde funciona a Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino II, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 25.160

24/02/2026

RNDispensa

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de confecção de toalhas e mochilas escolares para distribuição aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ouro Branco/RN.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO • Ouro Branco

R$ 61.054

24/02/2026

RNDispensa

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de medalhas e troféus para premiação das competições esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ouro Branco RN.

MUNICIPIO DE OURO BRANCO • Ouro Branco

R$ 36.566

24/02/2026

RNDispensa

Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO – PEC, do Ministério da Saúde, para o período de 12(doze) meses, compreendendo treinamento para todos os profissionais, suporte técnico presencial, datacenter, servidor em “nuvem”, e a disponibilização de 12 (doze) notebooks e 6 (seis) impressoras em regime de comodato, com capacidade para atender às necessidades de utilização de todos os sistemas que propiciem o bom funcionamento dos serviços de saúde do Município de Ouro Branco/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN • Ouro Branco

R$ 44.600

24/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia, compreendendo o conserto de pneus, montagem e desmontagem, incluindo os materiais de borracharia, balanceamento de pneus e geometria/alinhamento veicular, destinado aos veículos leves e pesado e as máquinas agrícolas e rodoviárias, pertencentes ao patrimônio público da Prefeitura Municipal de Cerro Corá, conforme condições expostas por ocasião do Estudo Técnico Preliminar, em detrimento de levanto feito junto aos Secretarias Municipais

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 63.330

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026

RNDispensa

Locação de uma máquina do tipo retroescavadeira hidráulica, sobre rodas, com carregadeira, acompanhada de operador devidamente habilitado e qualificado, destinada à execução de serviços de escavação, carga, transporte e movimentação de materiais diversos, a serem utilizados em obras e intervenções de infraestrutura, drenagem, terraplenagem e demais atividades correlatas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 45.000

24/02/2026

Encerra: 27/02/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS SOB MEDIDA, EM MDF, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LAYOUT E DIMENSÕES PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DESTINADOS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN

PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL • Pendências

R$ 35.300

24/02/2026

Encerra: 02/03/2026