Editais de Licitação

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2026.3 - CONVENCIONAL

ESTADO DO CEARA • Iguatu

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo II – Termo de Referência e no Edital de Credenciamento nº 001/2026-FUJAMA.

FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA • Jaraguá do Sul

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do edital a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis de cozinha, destinados ao atendimento da alimentação escolar e às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIBEIRO • Barra do Ribeiro

Aquisição de produtos alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar das escolas públicas municipais, para o ano de 2026.

MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS • Marcelino Ramos

Concessão onerosa de direito real de uso de espaços públicos no Mercado Municipal "Mineirinho", para fins de exploração comercial no ramo de artesanato, alimentação e afins.

MUNICIPIO DE ITAPECERICA • Itapecerica

[LICITANET] - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o apoio alimentar (cesta básica), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AO APOIO ÀS ATIVIDADES ALIMENTARES, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DAS ESCOLAS

MUNICIPIO DE JOVIANIA • Joviânia

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR.

ESTADO DO CEARA • Coreaú

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO – GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (Merenda escolar)

ESTADO DO CEARA • Juazeiro do Norte

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar

ESTADO DO CEARA • São Benedito

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Cooperativas ou de suas Organizações para todos os alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n° 11.947/2009 e suas alterações e regulamentações complementares, que determina no mínimo 45% do total dos recursos financeiros repassados do FNDE/CD, no âmbito do PNAE deverão ser adquiridos da Agricultura Familiar e em atendimento a Lei Federal n° 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas.

MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU • Nova Prata do Iguaçu

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

MUNICIPIO DE VILA FLORES • Vila Flores

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR.

ESTADO DO CEARA • Coreaú

Aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda escolar.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

Aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação tipo botton com balão nível pele nº 18 french, cumprimento:2,5 cm marca - Blenta (por ser um produto destinado ao cumprimento de determinação judicial, não pode ser substituído por outras marcas).

MUNICIPIO DE MAUA • Mauá

Termo de Fomento nº 001/2026 APAE - O presente projeto tem como objetivo oferecer atendimento especializado a alunos com deficiência intelectual e múltipla, regularmente matriculados na instituição sediada no Município de Itamonte/MG. As ações desenvolvidas abrangem atividades pedagógicas como alfabetização, estimulação, recreação, cuidados pessoais, alimentação e promoção da integração social. O projeto fundamenta-se na atuação de uma equipe multidisciplinar, voltada à prestação de serviços e à realização de diagnósticos para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. As intervenções incluem processos de habilitação, reabilitação e promoção da qualidade de vida, tanto no aspecto físico quanto no mental, por meio de atendimentos, assessoramento técnico e ações específicas que favorecem o autodirecionamento e a autonomia dos atendidos.

MUNICIPIO DE ITAMONTE • Itamonte

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO • Rio do Campo

AQUISIÇÃO DE MESA DE ALIMENTAÇÃO PARA BERÇÁRIOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA

MUNICIPIO DE CATANDUVA • Catanduva

CHAMADA PÚBLICA para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS adquiridos diretamente da agricultura familiar, para suprir a necessidade do alunado, proporcionando uma alimentação saudável, de qualidade e adequada, contribuindo para estimular a aprendizagem e o desenvolvimento das práticas educativas e pedagógicas na rede municipal de ensino de Juazeiro/BA.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES • Juazeiro

Contração de uma clínica especializada para a acolhimento de homem, maior de idade, para tratamento de uso de substâncias psicoativas, incluindo moradia com alimentação, assistência psicossocial e demais serviços essenciais a garantia da dignidade, segura, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TABULEIRO GRANDE • Taboleiro Grande