Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação de empresa especializada em serviço de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme exigido resolução 012/2016 do tce/RN, gerando os relatórios das contas de gestão, anexo 06 (mapa demonstrativo de inventarioanual de bens móveis, patrimônio), com base na lei federal Nº 4.320/68 e resolução 012/2016 tce/RN.

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

R$ 60.000

24/02/2026

RNInexigibilidade

fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

R$ 220.000

24/02/2026

RNInexigibilidade

Locação de imóvel para fins de funcionamento do ANEXO das Escolas Municipais da SEDE, são elas: Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres; Professor Gaspar França, Professora Maria da Conceição Nogueira, para atender os alunos do Ensino Tempo Integral.

MUNICIPIO DE TOUROS • Touros

R$ 96.720

24/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas: JOÃO DE ALBUQUERQUE RÊGO NETO (CNPJ – 53.031.003/0001-59), proprietário e representante exclusivo de ORQUESTRA DE FREVO, cujas apresentações acontecerão durante o período momo, no Carnaval de Apodi/RN, que este ano terá como tema: CARNAVAL DE APODI É DE TODOS, e ocorrerá no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE APODI • Apodi

R$ 60.000

24/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FILME PARA IMPRESSÃO DIGITAL COMPATÍVEL COM A IMPRESSORA DRYSTAR DT2 B E CONJUNTO COMPLETO DE CASSETE GENRAD PARA CR30-X COM TRAY+IP PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO.

MUNICIPIO DE MACAIBA • Macaíba

24/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNDispensa

Custeio destinado à contratação de equipe médica para realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea (cirurgia para tratamento de cálculo renal), em caráter de urgência, para o paciente Francisco Martins Sobrinho, 59 anos de idade, nascido em 15 de abril de 1966.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 13.700

24/02/2026

RNPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA NOVA/ZERO HORA, RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 498.000

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de construção para atender as necessidades das secretarias do Município de Encanto/RN

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

R$ 461.411

24/02/2026

Encerra: 09/03/2026

RNDispensa

Custeio destinado à contratação de diária hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea (cirurgia para tratamento de cálculo renal), em caráter de urgência, para o paciente Francisco Martins Sobrinho, 59 anos de idade, nascido em 15 de abril de 1966.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 6.000

24/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades na Política Municipal de Assistência Social/SUAS, através de pessoal técnico e administrativo.

MUNICIPIO DE CRUZETA • Cruzeta

R$ 783.608

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

RNDispensa

Custeio destinado à contratação de equipe médica para a realização de procedimento cirúrgico de vídeo-nefrolitotripsia percutânea direita, associada à nefrostomia percutânea temporária, em caráter de urgência, para a paciente Andrezza Dantas de Morais, 26 anos de idade, nascida em 16 de abril de 1999.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 13.000

24/02/2026

RNInexigibilidade

Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede

MUNICIPIO DE BODO • Bodó

R$ 10.890

24/02/2026

RNDispensa

Custeio destinado à contratação de diária hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico de vídeo-nefrolitotripsia percutânea direita, associada à nefrostomia percutânea temporária, em caráter de urgência, para a paciente Andrezza Dantas de Morais, 26 anos de idade, nascida em 16 de abril de 1999.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 6.000

24/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria, Suporte, Monitoramento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL (Interlegis), incluído capacitação aos envolvidos no Processo Legislativo (Servidores, Assessores e Vereadores), no âmbito da Câmara Municipal De Parnamirim/RN, com o intuito de atender aos critérios de Transparência do Processo Legislativo recomendado pela ATRICON.

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM • Parnamirim

R$ 72.000

24/02/2026

RNDispensa

Custeio destinado à realização de consulta com hepatologista, em caráter de urgência, para a paciente João Manoel da Silva, 63 anos de idade, nascida em 16 de maio de 1960.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 350

24/02/2026

RNDispensa

Custeio destinado à realização de tratamento de imunoterapia, em caráter de urgência, para a paciente Julya Ines Arruda Santos, 09 anos de idade, nascida em 20 de setembro de 2016.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 5.400

24/02/2026

RNDispensa

Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado do Rio Grande do Norte, do Município de Natal/RN, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e do Mercosul, bem como de corda para hasteamento de bandeira em mastro.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

24/02/2026

Encerra: 03/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços radiofônicos para atender as demandas da Administração Municipal de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica em políticas públicas, com foco no fortalecimento da Controladoria Geral do Município, abrangendo orientação técnica, apoio ao planejamento, organização, monitoramento e aprimoramento de instrumentos e procedimentos de controle interno, governança, transparência e gestão pública, em conformidade com as exigências legais e normativas vigentes, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN

MUNICIPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA • Senador Elói de Souza

R$ 19.800

24/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didático-pedagógicos destinados à Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/RN.

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA • Ruy Barbosa

R$ 32.483

24/02/2026

Encerra: 13/02/2026