Editais de Licitação

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MADispensa

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural com e sem vasilhames para atender a demanda do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA • São Luís

R$ 24.488

04/02/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PRO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR SHOW EM ALUSÃO AO "2º ADORA ZE DOCA" NOME DO CANTOR "BANDA SOM& LOUVOR " A SER REALIZADO NA CIDADE DE ZE DOCA, NO DIA 14 FEVEREIRO DE 2026.

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

R$ 180.000

04/02/2026

MACredenciamento

credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, abrangendo a realização de exames, diagnósticos e procedimentos médicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA.

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR • Paço do Lumiar

R$ 21.336.156

04/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CONSISTENTES NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO, COBERTURA DE EVENTOS, ATUALIZAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS E APOIO À COMUNICAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA/MA

MUNICIPIO DE BELAGUA • Belágua

R$ 61.640

04/02/2026

Encerra: 10/02/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de serviço de emissão de Certificado Digital para pessoas físicas e jurídicas, padrão ICP-Brasil, modelo A1 válido por 12 meses destinados ao Município de Bernardo do Mearim - MA

MUNICIPIO DE BERNARDO DO MEARIM • Bernardo do Mearim

R$ 12.345

04/02/2026

Encerra: 09/02/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ISRAEL AUGUSTO COELHO SOUZA PARA MINISTRAR O CURSO “BLINDAGEM MENTAL: PROTEGENDO SUA MENTE E FORTALECENDO SUA SAÚDE”.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.200

04/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Vitorino Freire – MA

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 8.190.664

04/02/2026

Encerra: 13/02/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação futura de fornecimento de medicamentos, correlatos e insumos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix de Balsas - MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS • São Félix de Balsas

R$ 2.348.120

04/02/2026

Encerra: 23/02/2026

MAPregão - Eletrônico

contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO • São Domingos do Maranhão

04/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração Tambor de Crioula Arte Nossa para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 12.000

04/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos e serviços de desinfecção e limpeza geral de caixas d’água, limpeza de piscina, limpeza e tratamento de fontes para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos do município.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA • Açailândia

R$ 1.534.662

04/02/2026

Encerra: 03/12/2025

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração IVAN MARQUES E BANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 6.000

04/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração LUY DIEGO DINIZ COSTA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 60.000

04/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração NEGRO JORGE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 12.000

04/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração TH CANTOR para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 42.000

04/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa visando aquisição de material didático voltado para atender aos alunos do ensino infantil da rede municipal de educação de Bom Jardim – MA.

MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim

R$ 1.824.119

04/02/2026

MAInexigibilidade

Despesa com SAAE para funcionamento da Promotoria de Justiça de PASSAGEM FRANCA, no exercício de 2026.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 960

04/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender às necessidades do município de São Benedito do Rio Preto/MA

MUNICIPIO DE SAO BENEDITO DO RIO PRETO • São Benedito do Rio Preto

R$ 3.818.281

04/02/2026

Encerra: 20/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração THAIS MORENO E BANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 60.000

04/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração VANIA COELHO E BANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 12.000

04/02/2026