Editais de Licitação

Serviço de Manutenção de Bens Móveis

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO • Guajará-Mirim

Material de Construção //

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO • Guajará-Mirim

Serviço de Manutenção geral de 10 viaturas tipo 12/56 Mitsubishi L200 TRITON com fornecimento de peças.

COMANDO DA MARINHA • Porto Velho

A qualificação e capacitação dos agentes públicos são fundamentais para o correto exercício de suas funções, uma necessidade consolidada tanto nas instituições quanto nas decisões dos órgãos de controle. Na área de licitações e contratos, essa necessidade é ainda mais evidente, considerando a responsabilidade dos servidores lotados na CCL, na coordenação de contratos e na equipe de planejamento de contratações. Eles são encarregados de executar diversos atos ao longo de um processo de contratação, desde o início até a conclusão. O Tribunal de Contas da União (TCU) reconhece a importância da qualificação dos agentes públicos, garantindo que os servidores possuam os conhecimentos necessários para desempenharem suas funções com eficácia: Acórdão nº 1.709/2013 – TCU – Plenário recomenda que se institua uma política de capacitação, com o objetivo de aprimorar os recursos humanos, especialmente nas áreas de licitações e contratos, planejamento orçamentário, acompanhamento e fiscalização contratual, promovendo melhorias nas atividades de compras, licitações e fiscalização. No cotidiano, os servidores precisam compreender e aplicar o regime jurídico da contratação pública, que é complexo e envolve uma série de leis, decretos, instruções e outros atos normativos, que devem ser aplicados de forma conjunta. Além disso, a grande diversidade de objetos e serviços contratados frequentemente exige a observância de regramentos específicos. A resolução de problemas no âmbito das contratações nem sempre se dá pela literalidade da lei, sendo essencial contar com interpretações doutrinárias, orientações dos órgãos de controle e, em muitos casos, análises específicas. Nesse contexto, o agente público deve garantir a eficiência das contratações, assegurar a observância da legalidade e evitar responsabilidades por descumprimento de deveres.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA • Porto Velho

Fornecimento de material permanente.

COMANDO DA MARINHA • Porto Velho

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES (MOCHILA) PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DE ADESÃO/CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP.

MUNICIPIO DE VILHENA • Vilhena

[LICITANET] - Formação de Registro de preços para Eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE • São Miguel do Guaporé

serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de projetos de engenharia e apoio à gestão pública municipal

MUNICIPIO DE RIO CRESPO • Rio Crespo

Serviço de limpeza e manutenção de caixa d’água bem como de sua área de instalação.

COMANDO DA MARINHA • Porto Velho

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a realização do Treinamento Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de baterias seladas de chumbo-ácido, de 12 VDC x 5 Ah, compatíveis com o nobreak APC Smart-UPS RT 20000, bem como a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de substituição do banco de baterias, manutenção preventiva semestral, manutenção corretiva sob demanda e emissão de relatórios técnicos, para atender às necessidades da Coordenadoria de Processamento de Dados desta Jucer, e conforme quantidades e especificaçõe

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

Água mineral sem gás, natural acondicionada em embalagem retornável (garrafão) 20L, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, conforme padrões estabelecidos pelo Deptº. Nacional de Produção Mineral-DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA • Porto Velho

Locação de imóvel urbano para a Instituição de Acolhimento Girassol

MUNICIPIO DE JI-PARANA • Ji-Paraná

Serviço de revitalização de fossa séptica.

COMANDO DA MARINHA • Porto Velho

Aquisição de equipamentos de som a fim de atender ações de Comunicação Social.

COMANDO DA MARINHA • Porto Velho

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES (CAMISETA, BERMUDA, SHORTS, CALÇA E TENIS) PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS DE REDE DE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - CINDESP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MUNICIPIO DE VILHENA • Vilhena

Fornecimento de material de pintura.

COMANDO DA MARINHA • Porto Velho

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição (placas de identificação de obras), em atendimento às demandas da Secretaria, mediante recursos próprios e/ou convênios, conforme a disponibilidade e necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE • Espigão D'Oeste

[LICITANET] - Aquisição de um veículo de passeio, 0km, para 5 pessoas, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde do município.

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES • Costa Marques

[LICITANET] - Fornecimento e implantação de informação de obras referente ao Convenio n. 319/2025/PGE-DEARADM

MUNICIPIO DE NOVA UNIAO • Nova União