Editais de Licitação

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ACDispensa

O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de cerimonial, com fornecimento de mestre de cerimônia, recepcionistas, fotógrafo e criação de designe e identidade visual visando atender as demandas de eventos do Crea/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA • Rio Branco

R$ 62

19/02/2026

ACDispensa

O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativos, Técnico e Operacionais com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no edital do Pregão Eletrônico por SRP nº 135/2025 - COMPRASGOV Nº 90135/2025.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 8.225.286

19/02/2026

Encerra: 28/04/2025

ACInexigibilidade

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) para o ciclo de atividades de 2026, a ser promovido e executado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces), conforme [H19110] TERMO DE REFERÊNCIA [EPCON], nos autos nº 2024-470.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 19.500

19/02/2026

ACInexigibilidade

prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica a ser contratado para atender ao Ponto de Cerco Eletrônico do Estado situado na Rodovia AC-40, Km 91,5, Vila Raimundinho, Placido de Casto-AC - com as coordenadas geográficas 10°18'14"S 67°12'47"W

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP • Rio Branco

R$ 3.120

19/02/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura e eventual de material permanente do tipo Mobiliário, Equipamentos/eletrodoméstico e Informática.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - ACRE • Tarauacá

19/02/2026

Encerra: 18/03/2026

ACPregão - Eletrônico

SINAPI 0110.007931/2025-08. A contratação de pessoa jurídica para, sob demanda, fornecer materiais de consumo: elétrico e eletrônico, hidráulico, proteção e segurança, relacionados a construção e de bens permanentes: ferramentas e equipamentos de prevenção de incêndio, sob demanda, pelo critério de maior percentual de desconto sob a tabela SINAPI (ACRE) vigente.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 2.600.000

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviço de engenharia para a reforma da casa de saúde indígena (CASAI), situada no município de Mâncio Lima/AC.

MINISTERIO DA SAUDE • Cruzeiro do Sul

R$ 708.061

18/02/2026

Encerra: 10/03/2026

ACDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de segurança e medicina do trabalho, visando atender às necessidades da Creche Coração de Jesus.

ASSOCIACAO BENEFICENTE CORACAO DE JESUS • Rio Branco

R$ 20.964

13/02/2026

Encerra: 23/02/2026

ACDispensa

Aquisição de 800 (oitocentas) toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2eq), por meio de cessão onerosa, visando cumprir com o Plano de Descarbonização do TJAC 2024, bem como em atendimento a Resolução CNJ n° 594/2024, conforme [H14256] DFD [SELGA], nos autos nº 2025-369.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 21.027

13/02/2026

ACInexigibilidade

Contratação do formador Clenio Jair Schulze, tipo pessoa física, para ministrar o curso: Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: Precedentes Vinculantes relacionados ao Direito da Saúde. O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e da ADI 7265, nos dias 19 de fevereiro à 19 de março de 2026, previstos no calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistradas(os), servidoras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Público Externo, na modalidade presencial, com carga horária total de 22h/a, conforme [H26230] ETP - Pessoa Física [ESJUD], nos autos nº 2026-20.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 10.000

13/02/2026

ACDispensa

Aquisição de material de consumo para atender a demanda desta Autarquia

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 57.288

13/02/2026

Encerra: 28/11/2025

ACInexigibilidade

Locação de um Imóvel tipo Galpão em alvenaria, com área total construída 325,29 m2, com área para o armazenamento dos bens móveis e materiais diversos, com estacionamento, espaço para escritório administrativo e banheiro, localizado na Rua Estácio de Sá, 45, Bairro José Augusto – Rio Branco-Acre, destinado ao funcionamento da Divisão de Material e Patrimônio – DMP/IEPTEC, incluindo almoxarifado e toda estrutura adequada para a execução das atividades administrativas e depósitos de materiais diversos.

ESTADO DO ACRE • Rio Branco

R$ 144.000

13/02/2026

ACPregão - Eletrônico

Aquisição de licenças de software e serviços de implantação de infraestrutura de TI, incluindo o fornecimento de licenças de software com garantia de atualização tecnológica e serviços agregados às licenças, para manter e ampliar a infraestrutura de software e serviços “on premisses” utilizada pelos servidores, magistrados e demais colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 4.548.247

13/02/2026

Encerra: 31/12/2025

ACInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Gestão para os dois erres: Relacionamentos e Resultados”, na modalidade híbrida, com carga horária de 40h/aula por turma (totalizando 80h/aula para duas turmas), destinado a 80 participantes, incluindo despesas com honorários docentes, passagens aéreas, hospedagem e alimentação da ministrante, conforme [H26467] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC], Processo 2026-19.

PODER JUDICIARIO • Rio Branco

R$ 88.800

13/02/2026

ACDispensa

Objeto é a quisição de material de manutenção de pscina

COMANDO DO EXERCITO • Rio Branco

R$ 18.651

13/02/2026

Encerra: 23/02/2026

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Escola Estadual Vicente Celso Brandão localizada no município de Feijó - Acre

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 528.636

13/02/2026

Encerra: 10/03/2026

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para construção de uma piscina semiolímpica com tanque e plataforma de saltos no Centro Integrado de Esporte, Cultura e Segurança Pública – CIEPS “Francisco Mangabeira”, em Rio Branco/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

R$ 2.901.291

13/02/2026

Encerra: 05/03/2026

ACPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de Carne Bovina, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios das Regionais do Alto e Baixo Acre, para um período previsto de 200 dias letivos.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

13/02/2026

Encerra: 02/03/2026

ACConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução integral dos serviços remanescentes necessários à conclusão da Escola 15 de Junho, Projeto Padrão FNDE, composta por 12 salas e quadra poliesportiva coberta, localizada na BR 364, KM 17, sentido Tarauacá/Feijó, Comunidade Esperança, no Município de Tarauacá - Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 29920/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - ACRE • Tarauacá

R$ 4.589.447

13/02/2026

Encerra: 17/03/2026

ACPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de infraestrutura de rede, compreendendo switches gerenciáveis, access points e roteador, destinados à implantação e fortalecimento da rede lógica da nova sede da Controladoria-Geral do Estado do Acre.

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA • Rio Branco

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026