Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

Contratação de empresa tecnicamente especializada para prestar Assessoria e Consultoria jurídica na área do direito administrativo para à Assessoria Jurídica, Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, especialmente em demandas jurídicas de maior complexidade técnica ou relevância jurídica e institucional, relacionadas ao Direito Administrativo e demais áreas do Direito aplicáveis à Administração Pública.

MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA • Balneário Arroio do Silva

R$ 84.000

07/04/2026

SCInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos de capacitação, mediante a realização de oficinas técnicas presenciais destinadas aos servidores envolvidos nos processos de contratação pública, com enfoque na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021, incluindo suporte pedagógico remoto, pelo período de 12 (doze) meses, para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao conteúdo ministrado, sem caracterização de consultoria jurídica, assessoria permanente ou emissão de pareceres

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 96.600

07/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR PREÇOS COM A FINALIDADE DE SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA • Balneário Gaivota

R$ 1.798.351

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para construção de Praça na Rua Nossa Senhora das Graças, Bairro Alto Aririu, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra. Emenda Estadual SCC 17514/2025.

MUNICIPIO DE PALHOCA • Palhoça

R$ 369.165

07/04/2026

Encerra: 29/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto o Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e das secretarias municipais do Município de Ermo/SC, para utilização em reuniões administrativas, capacitações, eventos institucionais e demais atividades institucionais, com fornecimento parcelado, conforme as especificações constantes neste Edital, no Termo de Referência e demais Anexos

MUNICIPIO DE ERMO • Ermo

R$ 722.536

07/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Aquisição e instalação de equipamento combinado para hidrojateamento de alta pressão e sucção a vácuo em um veículo do tipo caminhão (zero quilômetro) VW COSTELLATION 27.260 (6X4) 2025/2026 DISIEL

MUNICIPIO DE SCHROEDER • Schroeder

R$ 641.633

07/04/2026

Encerra: 27/03/2026

SCInexigibilidade

Inscrição para curso de Maurício Olívio Brockveld, Élio Quintino da Silva Júnior e Luiz Fernando Vailatti participarão do curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público", abordando Inteligência Artificial, vídeos curtos e padrões institucionais, a ser realizado em Porto Alegre/RS, entre os dias 05/05/2026 e 08/05/2026, inlegis

PENHA CAMARA DE VEREADORES • Penha

R$ 4.470

07/04/2026

SCInexigibilidade

Taxa de coleta de lixo SFA-SC 2026

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO • São José

R$ 40.000

07/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Bairro Núcleo Rio Doce, no Município de Lebon Régis/SC, localizado na Rua Mussoline Batista França, esquina com a Rua Marlene Maria da Rocha, com área total de 233,00 m², compreendendo área de reforma de 130,56 m² e área de ampliação de 102,44 m², incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços técnicos necessários, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, conforme Projetos de Engenharia e Arquitetura, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

MUNICIPIO DE LEBON REGIS • Lebon Régis

R$ 540.879

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SR PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW A SER APRESENTADO PELA BANDA SAN RAFAEL, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, DURANTE A SEGUNDA FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABÓBORA.

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

R$ 19.000

07/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PAÇO E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ILHOTA.

MUNICIPIO DE ILHOTA • Ilhota

R$ 1.558.704

07/04/2026

Encerra: 27/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA KARL BLAESE - CONTINUAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO • Benedito Novo

R$ 239.100

07/04/2026

Encerra: 28/04/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS COMPACTAS, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO COMPACTA E ELEVATÓRIA DE ESGOTO EM LINHA

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Jaraguá do Sul

R$ 1.456.821

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Concessão do serviço público de remoção, guarda, depósito e leilão de veículos automotores, quando da apreensão e retirada de circulação dos mesmos efetuada pela Polícia Militar e Polícia Civil, dos logradouros públicos e vias do Município de Riqueza/SC, em decorrência de infrações, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, obedecendo a legislação federal pertinente, ou solicitação dos demais órgãos pertencentes ao sistema nacional de trânsito.

MUNICIPIO DE RIQUEZA • Riqueza

R$ 13

07/04/2026

Encerra: 30/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a coordenação, organização, planejamento e execução de Processo Seletivo para contratação temporária de Docente de nível superior, com carga horária de 20 horas semanais, na área de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do magistério público municipal de Presidente Castello Branco/SC, composto por provas objetivas e avaliação de títulos.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO • Presidente Castello Branco

R$ 3.393

07/04/2026

Encerra: 28/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Aquisição de tampas de concreto armado, espessura 8cm, FCK=25Mpa, incluindo malha de ferro 8,00mm de 15x15cm, destinadas à aplicação em sistemas de drenagem pluvial em vias públicas e valas do município.

MUNICIPIO DE PALHOCA • Palhoça

R$ 278.450

07/04/2026

Encerra: 29/04/2026

SCInexigibilidadeIA 10/10

Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

R$ 691.320

07/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL DESTINADA À COMUNIDADE DE JARDINÓPOLIS/SC, COM BASE EM EXPERIÊNCIA PESSOAL E EXCLUSIVA DA PALESTRANTE, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO À IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO INTEGRADA DA REDE DE PROTEÇÃO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS • Jardinópolis

R$ 5.000

07/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA KARL BLAESE - CONTINUAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO • Benedito Novo

R$ 239.100

07/04/2026

Encerra: 28/04/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal de Saúde de Urussanga/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA-FMSU • Urussanga

R$ 60.000

07/04/2026