Editais de Licitação

CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BIRIGUI • Birigui

Inscrição de 05 (cinco) participantes no 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA • Cândido Mota

Prestação de serviços de recebimento, conservação, guarda, estadia e alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo bem como na arrumação dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão público.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SG • São Paulo

CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, COMPREENDENDO CONSULTAS CLÍNICAS, PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, VISITAS DOMICILIARES, ATIVIDADES EM GRUPO NA UBS OU EM ESPAÇOS COMUNITÁRIOS E AÇÕES INTEGRADAS CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ATUAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DE FORMA ARTICULADA COM AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EAP), EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DO SUS, DA PNAB E DA PNSB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BIRIGUI • Birigui

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO P/ SIST. CHAMADA DE EMERGÊNCIA (POSTO DE ENFERMAGEM), MARCA SINCRON.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São Paulo

Contratação de mão de obra de eletrica para a instalação de infra para a unidade CCA.

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

Aquisição de um veículo automotivo Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Pick-up 4x4, para ser utilizado no atendimento do Transporte para Fora do Domicilio (TFD) no atendimento dos usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados, conforme preconiza o Plano de Ação nº 09032025-2-087308, Emenda Parlamentar 202523560001, advinda da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS • Mirandópolis

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de baterias para aparelho de amplificação sonora individual (AASI)

MUNICIPIO DE JACAREI • Jacareí

Contratação de assessoria jurídica especializada para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá e da Lei Orgânica do Município de Mauá, adequando, corrigindo possíveis distorções e modernizando os Instrumentos de acordo com as atualizações existentes, apresentando novos textos apropriados aos dispositivos

CAMARA MUNICIPAL DE MAUA • Mauá

Contratação da empresa Casa Acolhedora Irmã Antonia

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA • Serra Negra

Contratação de empresa especializada para Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por microgeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, para produção de até 232 MWh/mês (duzentos e trinta e dois megawatts-horas por mês), conectadas à rede de distribuição de energia elétrica da concessionária no âmbito do Município de Bebedouro, visando atender ao consumo de energia elétrica das unidades consumidoras de baixa tensão B3 da Prefeitura de Bebedouro.

MUNICIPIO DE BEBEDOURO • Bebedouro

necessidade de proceder a Aquisição de Gêneros alimentícios (Leite Pasteurizado Integral e Banana Nanica), através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), destinados ao preparo das refeições durante o 2º quadrimestre de 2026 (01/05 a 31/08/2026)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Mongaguá

Participação no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2026, que acontece anualmente em Campinas, e será realizado nos dias 25/06/2026 e 26/06/2026.

MUNICIPIO DE PAULINIA • Paulínia

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, COMPREENDENDO VINIL ADESIVO, PLACAS E CONES DE SINALIZAÇÃO, TINTAS, SOLVENTES E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

MUNICIPIO DE BATATAIS • Batatais

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - ATRAVÉS DO PPAIS MAIO A AGOSTO

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA • Álvaro de Carvalho

Veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e demais Diretorias interessadas do Município de Itatinga/SP.

MUNICIPIO DE ITATINGA • Itatinga

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

PREVIGARAPAVA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IGARAPAVA • Igarapava

Espetáculo Musical / Show - Flavio Vitor

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA • São Paulo

INSCRIÇÃO DE 09 (NOVE) VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM.

RANCHARIA CAMARA MUNICIPAL • Rancharia

CESSÃO DE ESPAÇO AO CRQSP

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO • São Paulo