Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração Bumba meu Boi de Penalva do Bairro de Fátima para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 9.000

11/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de empresa para apresentação artística da banda “KIKO CHICABANA”, nas festividades do período carnavalesco na cidade de Coroatá/MA.

MUNICIPIO DE COROATA • Coroatá

R$ 550.000

11/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração Banda Mundo Fantástico para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2025

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 18.000

11/02/2026

MADispensa

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para a promoção, organização e execução da Jornada Pedagógica 2026, destinada aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Matões do Norte/MA.

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE • Matões do Norte

R$ 61.249

11/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, compreendendo equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao pleno funcionamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Guimarães–MA

MUNICIPIO DE GUIMARAES • Guimarães

11/02/2026

Encerra: 26/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação, por inexigibilidade de licitação (Lei nº 14.133/2021, art. 74 caput), da Fundação de Saúde e Assistência do Maranhão, para prestação de serviços ambulatoriais de média e alta complexidade dos serviços médicos especializados, diagnóstico nos exames e cirurgias oftalmológicas, destinados à população da Macrorregião Leste do Estado do Maranhão, por período de 05 (cinco) anos

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • São Luís

R$ 83.705.897

11/02/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100).

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO • São João do Paraíso

R$ 7.636.427

11/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração O KANNALHA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 350.000

11/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de apresentação cultural do artista Fábio Alta Tensão e Banda no dia 16/02/2026 para as festividades do Carnaval na praça Praça JK • Jucelino Kubitschek, neste município

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO • Santa Quitéria do Maranhão

R$ 20.000

11/02/2026

MACredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS • Poção de Pedras

R$ 845.840

11/02/2026

Encerra: 24/09/2025

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA

MUNICIPIO DE TUTOIA • Tutóia

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTI EM COMPLEMENTAÇÃO A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA

MUNICIPIO DE TUTOIA • Tutóia

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Aquisição de peças anatômicas destinadas aos docentes e discentes do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde do Campus de Imperatriz/MA da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão UEMASUL.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO • Imperatriz

R$ 72.724

11/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e acessórios nos equipamentos da marca Alfamed para atender as Unidades de Saúde, nos termos do Art. 72 e 74 da lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e em conformidade com a proposta da CONTRATADA

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 149.464

11/02/2026

MAInexigibilidade

Contratacao de empresa paara prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria tecnica em contabilidade publica e em controladoria interna

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 336.000

11/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Estações de Telemedicina e Software de Gestão em Saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

R$ 5.904.401

11/02/2026

Encerra: 26/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BOIZINHO BARRICA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 81.000

11/02/2026

MADispensa

Aquisição de água mineral em galões de 20 litros para consumo no ERM Balsas, durante o exercício de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • São Luís

R$ 408

11/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI ROSA DE SARON para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 27.000

11/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DA MAIOBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 18.000

11/02/2026