Editais de Licitação

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RNDispensa

Contratação de empresa para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Poder Legislativo do município de Ceará-Mirim/RN.

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL • Ceará-Mirim

R$ 48.745

02/03/2026

Encerra: 05/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para Aquisição de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades desta Casa Legislativa: Sede (Câmara Municipal), Gabinete dos Vereadores e o Anexo Administrativo durante o exercício de 2026.

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL • Ceará-Mirim

R$ 29.934

02/03/2026

Encerra: 05/03/2026

RNDispensa

Contratação de instituição para Prestação de Serviços de Abrigamento de Longa Permanência para Idosos, para Atender as Demandas deste Município.

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL • Açu

R$ 48.000

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação do Grupo Pagode do Vittinho, representado pelo Sr. Alison Mikael da Silva Nascimento, pessoa física, portador do CPF nº 071.568.934-75, para realização de apresentação musical durante a “Feijoada do Boi e Lançamento do Carnaval 2026”, a ocorrer no dia 08 de fevereiro de 2026, em estrutura montada na Rua Juventino da Silveira, ao lado do Hotel Tungstênio, localizada no Centro de Currais Novos/RN.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 2.000

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa CLINICA ESPAÇO VIVA LTDA-ME, cadastrada sob o CNPJ n° 22.336.511/0001-11, credenciada para os serviços de Fisioterapia Domiciliar através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 117.622

02/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL e SINALIZAÇÃO VERTICAL: TRECHOS DAS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA, DOMINGOS RAMOS, JOÃO MENEZES E JOÃO FURTADO, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA • João Câmara

R$ 400.000

02/03/2026

Encerra: 21/01/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN COM AS SEGUINTE ATIVIDADES: IDENTIFICAÇÃO DE LACUNAS DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA, NOTIFICAÇÃO AOS SETORES E/OU INCLUSÃO NO SISTEMA DAS INFORMAÇÕES AUSENTES, PRODUÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CORREÇÕES E PREVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO NO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUSIVE COM DESENVOLVIMENTO DO WEBSITE.

JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL • João Câmara

R$ 54.000

02/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (62.626.393 - IDAMERCI SANTOS PEREIRA), CNPJ Nº 62.626.393/0001-09

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 24.990

02/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - SOLICITAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN.

MUNICIPIO DE ITAJA • Itajá

R$ 552.672

02/03/2026

Encerra: 19/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa PLENNO SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 27.251.502/0001-41, para serviços de Exames Laboratoriais Clínicos, através da Chamada Pública n° 11/2024, Licitação n° 369/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 305.325

02/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO (60.797.824 - MANUEL SILVANO DA SILVA), CNPJ Nº 60.797.824/0001-66.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 36.933

02/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Pavimentação com Drenagem Superficial e Sinalização Vertical das Ruas (Antônio Gomes da Silva, Bento Teixeira da Mata, Soldado José Pereira da Rocha, Francisco da Silva e Olímpio Marinho da Fonseca no Bairro Novo Juremal) e as Ruas (Francisco de Assis Santos, Sebastião Eduardo de Azevedo, Cipriano Pedro da Silva e Severino Barbosa dos Santos no Bairro Campo Grande) no Município de São Paulo do Potengi – RN.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI • São Paulo do Potengi

R$ 1.061.917

02/03/2026

Encerra: 03/12/2025

RNDispensa

Aquisição de aspirador de pó de uso profissional, destinado à limpeza e manutenção do carpete do Teatro Municipal Candinha Bezerra

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 7.241

02/03/2026

Encerra: 27/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de peixe destinado à distribuição continuada aos beneficiários do Programa Bolsa Família, famílias em situação de vulnerabilidades e insegurança alimentar atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN, com a finalidade de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA • Lagoa Nova

R$ 157.500

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNConcorrência - Presencial

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN - CONVÊNIO SIN N° 32/2022

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 2.089.744

02/03/2026

Encerra: 16/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa POLIFISIO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA - ME, cadastrada sob o CNPJ n° 19.923.714/0001-08, credenciada para os serviços de Fisioterapia Ambulatorial através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 86.022

02/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de Materiais Gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação e Turismo do município deSeveriano Melo/RN.

MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO • Severiano Melo

02/03/2026

Encerra: 13/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para desenvolver e implantar novo Portal Institucional da Câmara Municipal de João Câmara/RN, incluindo painel administrativo para gestão de conteúdo, migração de informações do portal anterior, quando tecnicamente viável, hospedagem, manutenção e suporte técnico, treinamento e atualização periódica de conteúdos.

JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL • João Câmara

R$ 16.800

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de empresa I F DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 49.050.062/0001-05, para atendimento especializado em TERAPIA OCUPACIONAL através do Credenciamento 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 91.861

02/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa JARDIA AYLLANE DA SILVA LTDA cadastrada sob o CNPJ n° 35.234.181/0001-03, credenciada para os serviços de fisioterapia através do credenciamento n° 06/2024.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 96.800

02/03/2026