Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Estimativa de gastos com os serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social Colinas do Tocantins/TO, para o exercício de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 124.320

15/12/2025

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática e periféricos de computador, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Wanderlândia-TO, bem como de suas Secretarias vinculadas e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social

MUNICIPIO DE WANDERLANDIA • Wanderlândia

R$ 1.306.176

15/12/2025

Encerra: 26/12/2025

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Equipamentos, a fim de atender as demandas da Universidade de Gurupi/TO - UnirG.

FUNDACAO UNIRG • Gurupi

15/12/2025

Encerra: 07/01/2026

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 50 (cinquenta) vagas, aproximadamente, em evento telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “FORMAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL”, promovido pela empresa INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - IDECON, CNPJ nº 51.615.397/0001-67.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 8.000

15/12/2025

TODispensa

Contratação de empresa para executar a prestação de serviços de execução de base de terraplanagem e imprimação para preparação de área destinada à implantação de pavimentação em ruas diversas do Munícipio

MUNICIPIO DE ARAGOMINAS • Aragominas

R$ 123.894

15/12/2025

Encerra: 18/12/2025

TODispensa

encial para veículo desde Regional, conforme especificações e quantitativos descritos abaixo, permitindo uma resposta rápida em situações emergenciais durante ano atender às necessidades em deslocamentos em locais de difícil acesso, realizados por este Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 8.829

15/12/2025

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais Hospitalares e Laboratoriais, a fim de atender as demandas e necessidades dos cursos e departamentos da Universidade de Gurupi - UnirG.

FUNDACAO UNIRG • Gurupi

R$ 109.821

15/12/2025

Encerra: 05/01/2026

TODispensa

Solicita-se a contratação de assessoria e consultoria em gestão pública na saúde, para garantir o cumprimento das exigências técnico-administrativas do Ministério da Saúde e fortalecer o planejamento, monitoramento e avaliação da gestão municipal.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 12.500

15/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

ACE- ASSOSSIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA BARBARA • Palmas

R$ 83.477

15/12/2025

Encerra: 15/12/2025

TOPregão - Eletrônico

O objeto do presente registro de preço é aquisição de gêneros alimentícios conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - AGOSTINHO DE ALMEIDA • Taguatinga

R$ 190.882

15/12/2025

Encerra: 12/01/2026

TOInexigibilidade

Pagamento de 01 (uma) inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 02 a 06 de março de 2026, na cidade Granada, Espanha.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 6.066

15/12/2025

TODispensa

Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins - "Projeto de Gestão e Desenvolvimento Etnoterritorial Indígena"

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

R$ 7.329.481

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “III WORKSHOP CONTÁBIL”, promovido pela empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 17.250

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “FORMAÇÃO DE INSTRUTORES / MULTIPLICADORES DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E SPARK”, promovido pela empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº 30.092-431/000196.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 10.000

15/12/2025

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, COLETA TRANSPORTE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Goianorte

R$ 43.852

15/12/2025

Encerra: 06/01/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de freezer

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARCOS FREIRE • Palmas

R$ 5.500

15/12/2025

Encerra: 15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 30 (trinta) vagas em curso telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "PROCESSO PENAL ELEITORAL", ministrado pelo Procurador Regional da República – 3a Região, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, CPF nº 076.176.888-22.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 13.600

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotado neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "CURSO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: TEORIA E PRÁTICA COMPREV", promovido pela empresa SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 11.128.083/0001-15.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 8.550

15/12/2025

TODispensa

Contratacao de empresa especializada para atuar como agente de integracao de estagios, visando a administracao, intermediacao e acompanhamento do Programa de Estagio da Prefeitura Municipal de Palmas, atendendo aos orgaos e entidades da Administracao Direta e Indireta, em conformidade com a Lei no 11.788/2008 e demais normas aplicaveis.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 4.942

15/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviços para oferta de 3 vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR)”, promovido pela empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 35.963.479/0001-46.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 10.503

15/12/2025