Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ XEGADO em alusão a tradicional Carnaval 2026, com as especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que compõem a instrução processual.

MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS • Santana do Matos

R$ 30.000

26/03/2026

RNInexigibilidade

O presente objetivo, visa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios especializados de natureza singular, com foco na orientação jurídica as ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS.

MUNICIPIO DE MACAIBA • Macaíba

R$ 216.000

26/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada na área de refrigeração, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, compreendendo ar-condicionados, geladeiras, frigobares, freezers, bebedouros industriais e geláguas, incluindo diagnóstico de falhas, reparos, substituição de peças, higienização, recarga de gás refrigerante e demais procedimentos necessários ao pleno funcionamento, conservação e aumento da vida útil dos equipamentos pertencentes a Câmara Municipal de Caicó.

CAICO CAMARA MUNICIPAL • Caicó

R$ 39.585

26/03/2026

Encerra: 17/03/2026

RNInexigibilidade

PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASE SUB-18 ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO 2026. PCRA: 440/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 600

26/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação de docente para ministrar parte (18 h) do curso "Direitos Humanos e Atuação Judicial: da Jurisprudência Interamericana à Prática nos Tribunais", com 36 h, no período de 17 de junho a 07 de julho de 2026, na modalidade remota.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

R$ 5.189

26/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação para prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Saúde, firmado com VITÓRIA RÉGIA CARDOSO, CPF: 027.516.894-85

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 15.930

26/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para que de forma cooperada entre as partes, vise o desenvolvimento de atividades conjuntas relativas a “promoção, integração e a formação para o mercado de trabalho”, conforme estabelece a Lei Federal nº. 11.788/08, referente a contratação de “ESTAGIÁRIOS” que estejam frequentando o ensino regularmente em instituições de educação.

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO • Campo Redondo

R$ 10.200

26/03/2026

Encerra: 31/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, VARRIÇÃO E ENTULHOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA • Coronel João Pessoa

R$ 1.280.072

26/03/2026

Encerra: 15/04/2026

RNInexigibilidade

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnico-administrativa, destinada a oferecer suporte à Prefeitura Municipal na fase interna dos processos de contratação pública e/ou licitação, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN.

MUNICIPIO DE NOVA CRUZ • Nova Cruz

R$ 72.000

26/03/2026

RNInexigibilidade

PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO XI FÓRUM EXTRAORDINÁRIO: GOVERNANÇA E APRENDIZAGEM: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE PARELHAS • Parelhas

R$ 3.200

26/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASE SUB-19 MASCULINO DE FUTSAL – EDIÇÃO 2026, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO (FNFS). PCRA: 449/2026.

MUNICIPIO DE JANDAIRA • Jandaíra

R$ 600

26/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 14.645

26/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para veículo oficial da Câmara Municipal de Parelhas/RN de Placa RQI6B43 para o exercício de 2026

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 3.620

26/03/2026

RNInexigibilidade

PAGAMENTO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SITE CLUBE GESTOR (CBFS), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, JUNTO A FEDERAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO.

MUNICIPIO DE ITAJA • Itajá

R$ 350

26/03/2026

RNInexigibilidade

Contratação para prestação de serviços como Cirurgiã Dentista Periodontista, firmado com Letícia Dantas Silva, CPF nº 081.239.244-29.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 19.800

26/03/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de placa vibratória, marca Buffalo ou similar, destinada à compactação de solos e pavimentação, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

R$ 13.145

26/03/2026

Encerra: 01/04/2026

RNCredenciamento

Credenciamento de profissionais/instituições de saúde para serviços oftalmológicos, utilizando a inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM • Ceará-Mirim

R$ 14.232.919

26/03/2026

RNCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS LABORATORIAIS, INSTALADAS EM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS A SERRA DE SÃO BENTO.

MUNICIPIO DE SERRA DE SAO BENTO • Serra de São Bento

R$ 383.490

26/03/2026

Encerra: 27/04/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E PROJETOS DE LEIS DA MESA DIRETORA PARA SER INCLUSO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS – RN

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 54.000

26/03/2026

RNConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN

MUNICIPIO DE FLORANIA • Florânia

R$ 1.481.759

26/03/2026

Encerra: 13/04/2026