Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

contrato a Contratação de Show Artístico da artista "MARA PAVANELLY" a ser realizado no dia 08 de fevereiro de 2026, visando as comemorações relativas ao pré carnaval denominado "CARNA PRAIA" na Cidade de Cajapio-MA,

MUNICIPIO DE CAJAPIO • Cajapió

R$ 200.000

12/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para a Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Vitória do Mearim/MA

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM • Vitória do Mearim

12/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MACredenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica (clínica) especializada em atendimento psicológico, fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades psiquiatria, ortopedia, cardiologia, endocrinologia, geriatria e oftalmologia, e realização de teste ergométrico, para atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da Ativa e da Inatividade (Aposentados, reformados e da reserva).

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • São Luís

R$ 3.036.750

12/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada em serviço de publicidade em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, nos termos constantes do Termo de Referência anexo a este aviso,

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • São Luís

R$ 21.911

12/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura contratação de empresas para o fornecimento parcelado de mobiliário escolar para atender as demandas da Secretária de Educação de Itaipava do Grajaú/MA.

MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU • Itaipava do Grajaú

R$ 2.967.637

12/02/2026

Encerra: 02/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em comunicação visual, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 118.426

12/02/2026

Encerra: 28/10/2025

MADispensa

Prestação de serviços de preparação, tratamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos, para envio ao portal da transparência, diário oficial, site institucional e sistemas do TCE/MA para atender as necessidades da Câmara Municipal de Dom Pedro – MA.

MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL • Dom Pedro

R$ 63.000

12/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de Brinquedos, para atender as Secretarias Municipais de Vitória do Mearim/MA

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM • Vitória do Mearim

12/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS – MA

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 291.667

12/02/2026

Encerra: 02/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em assessoria parlamentar, legislativa e institucional bem como suporte na aplicação de métodos e rotinas das atividades da Câmara Municipal de Dom Pedro/MA

MUNICIPIO DE DOM PEDRO - CAMARA MUNICIPAL • Dom Pedro

R$ 63.000

12/02/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA

MUNICIPIO DE TUTOIA • Tutóia

R$ 6.777.070

12/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (HORA/MÁQUINA) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA

MUNICIPIO DE TUTOIA • Tutóia

12/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI LENDAS E MAGIAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 9.000

12/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

contratação de empresa para execução de serviços de construção de 03 (três) salas de aula na escola Antônio Geniel

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA • Governador Luiz Rocha

R$ 217.613

12/02/2026

Encerra: 26/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Uni-dade Básica de Saúde – UBS Tipo II no município de Humberto de Campos/MA

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS • Humberto de Campos

R$ 2.488.307

12/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MADispensa

Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (Dois) elevadores instalados no Edifício-Sede da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTE/MA), com fornecimento de toda a mão de obra, materiais de consumo, peças de reposição (genuínas), componentes, ferramentas e equipamentos, necessários ao perfeito funcionamento do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS • São Luís

R$ 18.709

12/02/2026

Encerra: 20/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS • São José dos Basílios

R$ 53.914

12/02/2026

MAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Maracaçumé – MA, durante o período letivo, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.

MUNICIPIO DE MARACACUME • Maracaçumé

12/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviços bancários ao Poder Público Executivo Municipal (Administração Direta e Indireta) conforme descrições e condições "com e sem exclusividade" especificadas no Projeto Básico.

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA • Afonso Cunha

R$ 100.314

12/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de lixeiras de inox para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto alegre do Maranhão/MA

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL • Alto Alegre do Maranhão

R$ 3.994

12/02/2026