Editais de Licitação

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RNDispensa

Custeio destinado à Consulta Médica com Especialista em Ortopedia e Traumatologia (Subespecialidade em Joelho), em caráter de urgência, para a paciente Francinete Gonçalves de Almeida, 56 anos de idade, nascida em 28 de outubro de 1969.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 350

27/02/2026

RNPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER E DESPORTO CONSTITUI.

MUNICIPIO DE CERRO-CORA • Cerro Corá

R$ 503.066

27/02/2026

Encerra: 11/03/2026

RNDispensa

Custeio destinado à contratação de diária hospitalar para a realização de procedimento cirúrgico de Adenoidectomia associada à Timpanotomia para inserção de tubo de ventilação bilateral, em caráter de urgência, para o paciente José de Souza Lucena, 02 anos de idade, nascido em 20 de outubro de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 6.000

27/02/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho para a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), abrangendo os setores e atividades da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN.

MUNICIPIO DE SERRA DO MEL • Serra do Mel

R$ 19.000

27/02/2026

Encerra: 20/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA EIRELI, CNPJ nº 11.823.880/0001-12, para serviços, compreendendo a análise de exames citopatológicos e anatomopatológicos, através da Chamada Pública 08/2024, licitação 267/24.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 118.451

27/02/2026

RNPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, E TRASLADO AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS NA CIDADE DE NATAL/ RN (CASA DE APOIO) PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO/RN • São José do Seridó

R$ 256.998

27/02/2026

Encerra: 17/03/2026

RNDispensa

Aquisição de geladeiras e berços, visando suprir as necessidades das unidades escolares e creches da rede municipal de ensino de Jardim do Seridó/RN para o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

R$ 33.335

27/02/2026

Encerra: 06/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL • Tibau do Sul

R$ 440.713

27/02/2026

Encerra: 11/03/2026

RNDispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço antes, durante e após evento da II Corrida de Emancipação Política de Riacho da Cruz/RN, incluindo todos os serviços relacionados e conforme descrições, a ser realizada no dia 03 de maio de 2026 durante os eventos comemorativos de aniversário de 64 anos de Emancipação Política de Riacho da Cruz/RN.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

R$ 23.490

27/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação de prestação de serviços advocatícios para atender a demanda da Assistência Judiciária gratuita, junto a Secretaria de Assistência Social, Município de Encanto/RN.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Encanto

R$ 42.000

27/02/2026

RNInexigibilidade

Contratação da empresa PAULO HENRIQUE SILVA DE MELO 06461634428, inscrita no CNPJ nº 42.964.881/0001-00, para prestação de serviços de mão de obra de pintor, destinados à execução de serviços de pintura e manutenção de instalações, equipamentos, dispositivos e demais estruturas vinculadas ao sistema de trânsito e transporte municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, bem como a realização de outras atividades correlatas quando solicitadas pela chefia.

MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS • Currais Novos

R$ 10.196

27/02/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTANDOS AO APOIO DO CONTROLE EXTERNO, ABRAGENDO ORIENTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS RELACIONADAS AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS, ESPECIALMENTE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN E O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – MP/RN, BEM COMO ORGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

PARELHAS CAMARA MUNICIPAL • Parelhas

R$ 72.000

27/02/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de copa e cozinha, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

27/02/2026

Encerra: 11/03/2026

RNDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE CARPETE E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE APLICAÇÃO, INCLUINDO TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, A SEREM UTILIZADOS NA APLICAÇÃO NO PISO DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS/RN.

PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL • Pendências

27/02/2026

Encerra: 13/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS • Lagoa de Velhos

R$ 1.916.528

27/02/2026

Encerra: 11/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS • Lagoa de Velhos

R$ 1.916.528

27/02/2026

Encerra: 11/03/2026

RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA NO CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025, COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000142/2025. PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PEÇAS COM REPOSIÇÃO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN. NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE ALEXANDRIA • Alexandria

R$ 1.000.000

27/02/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de ARMÁRIOS METÁLICOS EM ALUMÍNIO, para abrigar Conjuntos de Regulagem e Medição (CRMs) e Conjuntos Medição de Pequeno Porte (CMPPs) e, com isso, atender aos clientes inseridos na rede de distribuição de Gás Natural da POTIGÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL e seus anexos.

COMPANHIA POTIGUAR DE GAS POTIGAS • Natal

27/02/2026

Encerra: 11/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Registro de preços para aquisição de material de consumo (material de expediente e impressos).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 336.720

27/02/2026

Encerra: 13/03/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à Internet para atender as demandas das regiões administrativas de São José de Mipibu, João Câmara, São Paulo do Potengi, Santa Cruz, Assú, Currais Novos, Caicó, Mossoró, Umarizal, Pau dos Ferros e CENTERN conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos.

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 286.758

27/02/2026

Encerra: 13/03/2026