Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção e reparos em bombas e poços artesianos para atender o município de Palmeiras do Tocantins/TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 251.476

18/12/2025

Encerra: 07/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratações de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção e reparos em bombas e poços artesianos para atender o município de Palmeiras do Tocantins/TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 251.476

18/12/2025

Encerra: 07/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada em dedetização, desratização e descupinização, para atender as demandas da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO.

AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO • Palmas

R$ 56.920

18/12/2025

Encerra: 23/12/2025

TOInexigibilidade

Fornecimento de licenças anuais de acesso à Plataforma Alura (Plano CORP) para capacitação em TIC, conforme requisitos técnicos mínimos, constante na seção 5.1.

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

R$ 15.000

18/12/2025

TODispensa

Aquisição, com instalação acessória, de decoração natalina para a sede do Município de Palmeirante – TO, compreendendo o fornecimento dos materiais decorativos e os serviços complementares de montagem, instalação, adequação elétrica e posterior desmontagem.

MUNICIPIO DE PALMEIRANTE • Palmeirante

R$ 41.399

18/12/2025

Encerra: 16/12/2025

TODispensa

Aquisição de água mineral natural, sem gás, condicionada em embalagem retornável de 20 litros.

MINISTERIO DA SAUDE • Palmas

R$ 10.000

18/12/2025

Encerra: 23/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviço de verificação e validação do inventário de gases de efeito estufa do TJTO com base no padrão internacional do Programa Brasileiro GHG Protocol e no padrão nacional da série ISO 14064/2007, com suporte e apoio técnico.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 42.000

18/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 54.953

18/12/2025

TODispensa

DISPENSA DE LICITACAO - SERVICOS DE PRONTO PAGAMENTO - PRESTACAO DE SERVICO DE HOSPEDAGEM DE WEBSITES E E-MAILS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO • Gurupi

R$ 6.642

18/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para o fornecimento de uma licença do SOLLICITA PRO - Plano Black para a prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de acervo de informações técnicas, revistas especializadas periódicas, a nova lei de licitações comentadas, com orientações jurídicas em licitações e contratos, ilimitadas por escrito, realizadas por meio de 4 (quatro) acessos e fornecimento de 30 (trinta) logins na ferramenta de gestão, capacitação e pesquisa para atender as necessidades d

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 29.347

18/12/2025

TODispensa

Contratação de serviço especializado em gestão acadêmica e educacional personalizado

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 24.450

18/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Serviços Contábeis para o exercício de 2025

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL TEREZINHA ALVES EVANGELISTA • Palmas

R$ 8.400

18/12/2025

Encerra: 18/12/2025

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANDOLÂNDIA/TO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. REGIONALIZADO PARA AS MPEs, CONFORME DISPÕE O ART. 48 INC. I E II DA LC nº 123/2006, LC nº 147/2014 COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL N° 307/2025.

MUNICIPIO DE SANDOLANDIA • Sandolândia

R$ 983.795

18/12/2025

Encerra: 06/01/2026

TOCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRE NACIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER • Araguaína

R$ 50.000

18/12/2025

Encerra: 26/06/2028

TODispensa

Prestação de serviços de SST para gerenciamento e envio mensal das informações obrigatórias ao eSocial da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, para o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 59.800

18/12/2025

Encerra: 22/12/2025

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remanejamento, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às necessidades decorrentes da mudança de prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 11.762

18/12/2025

Encerra: 19/12/2025

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada de serviços de telecomunicações para fornecimento de Links de acesso dedicado IP Multisserviços com uso da tecnologia MPLS (REDE WAN) e de Links de acesso dedicado à internet, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Palmas

R$ 388.920

18/12/2025

Encerra: 20/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de serviços continuados de Agenciamento de Viagem (compreende a composição das demandas de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

18/12/2025

Encerra: 10/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios, para atender à demanda da Associação de Apoio da Escola Instituto Educacional Passo a Passo no ano letivo de 2026..

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO • Gurupi

R$ 350.874

18/12/2025

Encerra: 16/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de natureza permanente de informática para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 1.799.525

18/12/2025

Encerra: 20/01/2026