Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA • Santa Vitória

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, ARBITRAGEM E EXECUÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO • Conceição do Mato Dentro

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS COMUNS, TEMPERADOS, LAMINADOS, CANELADOS, FUMÊ E OUTROS TIPOS COMPATÍVEIS, BEM COMO ESPELHOS, PORTAS DE VIDRO, JANELAS, DIVISÓRIAS E DEMAIS ESTRUTURAS EM VIDRO, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARTINHO CAMPOS/MG.

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS • Martinho Campos

[Publicenter] - Credenciamento de empresa Edital de Chamamento Público para Credenciamento n 02/2024.

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS • Patos de Minas

[Publicenter] - Locação de imóvel residencial localizado na Rua Olegário Maciel, n 476, Bairro Centro, no Município de Patos de Minas/MG, destinado ao funcionamento da CASA DA MULHER, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS • Patos de Minas

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivandoo termino da construção da crece Pró-Infância do Bairro Ouro Verde.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE MINAS • Santa Rita de Minas

Contratação de empresa especializada em curso de capacitação presencial no “16º Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal a ser promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM)”, a ser realizado nos dias 16 e 17 de Abril de 2026, no formato presencial, com participação do servidor Caio Lopes da Silva, Chefe de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Barroso - MG.

MUNICIPIO DE BARROSO • Barroso

CREDENCIAR LEILOEIROS OFICIAIS PARA REALIZAREM, MEDIANTE FUTUROS CONTRATOS, LEILÕES DE SEUS BENS PATRIMONIAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO CONSONORTE, BEM COMO SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

CONSORCIO INTERM DE SAUDE DA MICRO REG N DO RIO DOCE • Mantena

INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, CNPJ nº 06.070.152/0001-47, para ministração de curso de capacitação presencial destinado a 2 (dois) servidores da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO • Belo Horizonte

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA • Santa Vitória

Contratação de serviço de auditoria técnica externa para revisão das planilhas e documentos relacionados à obra do Laboratório de Solos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS • Montes Claros

Locacao de espaco fisico foyer teatro e galeria do Centro Cultural Usiminas para realizacao de Sessao Solene na qual serao entregues as homenagens Titulo de Cidadania Honoraria Medalha do Merito Legislativo e Medalha Jamil Selim de Sales conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. O evento acontecera no dia 06 de novembro de 2026 tendo a duracao de 16 horas desde a montagem ate a desmontagem da estrutura do evento indo de 9h do dia 06 11 2026 a 1h do dia 07 11 2026. Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 9 2026 atraves do Cidade360 CM

CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA • Ipatinga

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para contratação de serviços de sessão de fisioterapia.

MUNICIPIO DE PIRAUBA • Piraúba

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES, PROJETOS E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE FAMA-MG.

MUNICIPIO DE FAMA • Fama

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMAS E/OU MODERNIZAÇÕES/ATUALIZAÇÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DE EMBARCAÇÕES TIPO FERRY BOAT COM PROPULSÃO PRÓPRIA, REBOCADORES E PRANCHAS COM E SEM PROPULSÃO PROPRIA, SITUADOS EM RESERVATÓRIOS DAS USINAS DE FURNAS E MASCARENHAS DE MORAIS, AMBAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CESSÃO DE CONTRATO Nº8000014022.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO • Campo Belo

CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS, BANCARIAS E COOPERATIVAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO, OPERACIONALIZACAO, MANUTENCAO E GESTAO DE SOLUCAO TECNOLOGICA, DESTINADA A ATENCIPACAO DE ATE 30 % DA REMUNERACAO LIQUIDA MENSAL DOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG, ATRAVES DE PLATAFORMA TECNOLOGICA, MEDIANTE DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, SEM INCIDENCIA DE TAXAS, JUROS OU QUAISQUER ENCARGOS AO SERVIDOR PUBLICO OU AO MUNICIPIO DE PATROCINIO.

MUNICIPIO DE PATROCINIO • Patrocínio

Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Pavimentação Asfáltica (Tapa-Buracos), com execução de recorte, limpeza, pintura de ligação, aplicação e compactação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), nas vias públicas do Município de Santa Vitória, MG e seus distritos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA • Santa Vitória

[Publicenter] - Alienação de bens moveis de propriedade do Município de Coromandel/MG.

MUNICIPIO DE COROMANDEL • Coromandel

Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos, na forma de consultas especializadas em psiquiatria, pediatria e ortopedia e formação de cadastro de reserva, conforme necessidades da Secretaria Municipal de saúde.

MUNICIPIO DE MARTINS SOARES • Martins Soares

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos destinados à implantação, adequação e certificação da infraestrutura de rede lógica de dados, incluindo instalação, configuração, testes e demais procedimentos necessários, visando garantir o pleno e adequado funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil "Primeiros Passos".

MUNICIPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES • Coronel Xavier Chaves