Editais de Licitação

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DFInexigibilidade

Treinamento e Aperfeiçoamento, Cursos e Seminários. Ação Externa de Educação 16° Curso de Planejamento e Orçamento no SIOP.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA • Brasília

R$ 2.610

27/03/2026

RSDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) posto de serviço de Médico Infectologista, devendo o profissional ter residência médica em Infectologia, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura; ou TÍtulo de Especialista, registrado no Conselho Federal de Medicina, com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, de segunda à sexta-feira, exceto finais de semanas e feriados, totalizando 20 (vinte) horas semanais. O horário para prestação do serviço será das 08:00 às 12:00 horas.

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 02/04/2026

SPPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, PODA, CAPINA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS VEGETAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAL E EPIs, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONFORME ANEXO I DO EDITAL

MUNICIPIO DE ITUVERAVA • Ituverava

R$ 1.496.442

27/03/2026

Encerra: 14/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição gêneros alimentícios menos perecíveis e congelados para o abastecimento das Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino e Entidades Parceiras do Município de Palhoça

MUNICIPIO DE PALHOCA • Palhoça

R$ 1.296.295

27/03/2026

Encerra: 19/02/2026

AMInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de Serviços de Consultoria Pedagógica para Realização da Jornada Pedagógica na Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carauari/AM

MUNICIPIO DE CARAUARI • Carauari

R$ 0

27/03/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção, manutenção e adaptação de próteses oculares e/ou lentes esclerais para a Fundação Catarinense de Educação Especial

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 1.330.000

27/03/2026

Encerra: 15/04/2026

RODispensa

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e encadernação de apostilas, destinadas a atender às necessidades do Projeto “Alfabetização e Letramento de Jovens e Adultos Privados de Liberdade”, promovido pela Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS • Porto Velho

R$ 23.156

27/03/2026

Encerra: 09/04/2026

MGPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE VÍDEOS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL

MUNICIPIO DE POCO FUNDO • Poço Fundo

R$ 60.435

27/03/2026

Encerra: 17/04/2026

BAPregão - Eletrônico

Registro de preços para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO/SERIGRÁFICO, para suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 8.503.265

27/03/2026

Encerra: 14/04/2026

CEInexigibilidade

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS MANUAIS DO PROFESSOR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ;

SECRETARIA DE EDUCACAO • Santana do Acaraú

R$ 424.352

27/03/2026

CEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ORIENTAR E PLANEJAR A GESTÃO EDUCACIONAL, INCLUSIVE RECURSOS E COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO, BEM COMO AS PRÁTICAS DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO JUNTO ÀS ESCOLAS, VISANDO A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, A QUALIDADE E A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO E DA APRENDIZAGEM

MUNICIPIO DE MORRINHOS • Morrinhos

R$ 189.360

27/03/2026

Encerra: 09/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO À SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE TOME-ACU • Tomé-Açu

R$ 15.972.948

27/03/2026

Encerra: 13/04/2026

MGConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA VICENTINA MASSA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS • Poços de Caldas

R$ 325.761

27/03/2026

Encerra: 08/05/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PISO EM ÁREA EXTERNA DA EMEB SEOMAR MAINARDI, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS.

MUNICIPIO DE SOBRADINHO • Sobradinho

R$ 50.900

27/03/2026

Encerra: 14/04/2026

SCDispensa

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS E ITENS EM ALUMÍNIO E VIDRO PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/SC.

MUNICIPIO DE AURORA • Aurora

R$ 24.800

27/03/2026

ESPregão - Eletrônico

aquisição de combustíveis e derivados destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos oficiais do Município de Ponto Belo/ES, e suas correspondentes Secretarias a saber: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de esportes, Cultura e Juventude, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Gabinete d

MUNICIPIO DE PONTO BELO • Ponto Belo

R$ 2.575.774

27/03/2026

Encerra: 09/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E MATERIAIS EDUCATIVOS.

MUNICIPIO DE IGARAPE-MIRI • Igarapé-Miri

R$ 11.944.331

27/03/2026

Encerra: 13/04/2026

BADispensa

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, no ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 (atualizada); Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; e Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023.

MUNICIPIO DE CAIRU • Cairu

R$ 751.750

27/03/2026

Encerra: 15/04/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de persianas, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Barreiras – BA.

MUNICIPIO DE BARREIRAS • Barreiras

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 14/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS MUSICAIS, PISO LINÓLEO PARA DANÇA E ARMÁRIOS DESTINADOS À GUARDA DE INSTRUMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS.

MUNICIPIO DE SANTAREM • Santarém

R$ 4.721.964

27/03/2026

Encerra: 14/04/2026