Editais de Licitação

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MAConcorrência - Eletrônica

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: RECUPERÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO – MA.

MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO • Maranhãozinho

R$ 6.679.119

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

MUNICIPIO DE ICATU • Icatu

R$ 448.968

20/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de empresa especializada para o fornecimento de estrutura completa e atrações artísticas para a realização de eventos, incluindo serviços de locação de equipamentos, sonorização, iluminação, ornamentação e apoio logístico, conforme demanda da secretaria Municipal de juventude e Cultura.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 781.191

20/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de SAIDDY BAMBA para as comemorações do Carnaval de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 250.000

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica (OHB), pelo período de 12 (doze) meses, com execução nas dependências da contratada, visando atender pacientes encaminhados pelo Hospital Municipal de Imperatriz, UPA Municipal e CEMI – Centro de Especialidades Médicas de Imperatriz.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 3.385.200

20/02/2026

Encerra: 26/01/2026

MAInexigibilidade

Realização dos cursos “Curso de Inteligência e Investigação em Fontes Abertas – OSINT” e “Curso de Formação de Peritos em Informática e Telemática”, para membros e servidores da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 65.688

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinada a assegurar condições materiais adequadas ao pleno funcionamento das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão, bem como dos setores administrativos da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV e de sua Secretaria Adjunta de Residências Oficiais e Projetos Especiais, unidade vinculada a esta Secretaria.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa(s) para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Vitorino Freire – MA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 4.123.595

20/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sob demanda de refeições do tipo, marmitex, e self service, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO • Campestre do Maranhão

R$ 507.976

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Residenciais ou Domiciliares, comercial, de mercado e Feiras Livres com Destino Final o Aterro Controlado do Município de Paraibano/MA

MUNICIPIO DE PARAIBANO • Paraibano

R$ 3.248.217

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Eventual e futura contratação de serviço de transporte terrestre (intermunicipais), com a emissão de passagens, a serem fornecidas de forma parcelada, com objetivo de atender os pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 1.355.450

20/02/2026

Encerra: 21/01/2026

MAInexigibilidade

Realização dos cursos “Curso de Inteligência e Investigação em Fontes Abertas – OSINT” e “Curso de Formação de Peritos em Informática e Telemática”, para membros e servidores da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 65.688

20/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa para realização de eventos em alusão ao Dia Internacional da Mulher em São Luís e Imperatriz.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO • São Luís

R$ 31.540

20/02/2026

MADispensa

O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0052892347), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 63.380

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, leite em pó e açúcar), para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 338.297

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de ponte em estrutura de concreto no município de Buritirana/MA

MUNICIPIO DE BURITIRANA • Buritirana

R$ 717.433

20/02/2026

Encerra: 11/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa de Segurança Privada para a prestação de serviços continuados de Vigilância Patrimonial, armada, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, sito na Av. Carlos Cunha s/n–Calhau, com a finalidade principal de assegurar e impedir danos ao patrimônio de recursos Humanos e imobiliário do TCE-MA, conforme especificação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO • São Luís

R$ 1.449.702

20/02/2026

Encerra: 17/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, sem condutor, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA.

MUNICIPIO DE BACABAL • Bacabal

R$ 6.487.358

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de expediente, materiais gráficos institucionais, equipamentos e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Chapadinha/MA

MUNICIPIO DE CHAPADINHA - CAMARA MUNICIPAL • Chapadinha

19/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para Câmara Municipal de Açailândia/MA

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL • Açailândia

R$ 220.020

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026