Editais de Licitação

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TODispensa

Contratação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo, com vistas à cobertura de acidentes pessoais, por morte acidental e invalidez permanente, ocorridos no exercício da atividade laboral, em favor de prestadores de serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins por meio do Programa de Serviço Voluntário e do Programa de Residência Jurídica, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 1.145

29/12/2025

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR ELÉTRICO, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VISANDO A ACESSIBILIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD NO PRÉDIO PÚBLICO ESPAÇO MUNICIPAL DE COMERCIO E CULTURA - FEIRINHA

FUNDACAO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITARIA • Araguaína

R$ 176.853

29/12/2025

Encerra: 19/01/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fraldas descartáveis pediátricas (infantis) e geriátricas

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 60.640

29/12/2025

Encerra: 07/01/2026

TOPregão - Presencial

Registro de preços para a contratação de empresa para a realização de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e higienização de reservatórios de água, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Arapoema e dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

MUNICIPIO DE ARAPOEMA • Arapoema

R$ 837.874

29/12/2025

Encerra: 13/01/2026

TODispensa

A contratação tem por objeto o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto intitulado “Ordenamento territorial para o desenvolvimento regional: capacitação e fomento ao turismo de base comunitária e construção de roteiros por atingidos por barragem no município de Babaçulândia – TO”, nos termos do respectivo plano de trabalho e demais documentos que integram o processo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT • Araguaína

R$ 168.813

29/12/2025

TOInexigibilidade

SOLICITAÇÃO DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE BANDAS DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DE REVEILLON 2026

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 427.000

29/12/2025

TOPregão - Eletrônico

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Curso Teórico E Prático Para Capacitação De Operadores De Drones, com ênfase em aplicação aeroagrícola remota.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA • Palmas

R$ 278.000

29/12/2025

Encerra: 15/01/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de equipamentos e utensílios de copa e cozinha para a Creche João Lázaro e Secretaria de Educação., para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Aurora do Tocantins – TO.

MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS • Aurora do Tocantins

R$ 54.736

29/12/2025

Encerra: 13/01/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS, PEQUENAS OBRAS E MELHORIAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS INSTALAÇÕES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA–TO, BEM COMO AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE LAVANDEIRA • Lavandeira

R$ 542.700

29/12/2025

Encerra: 12/01/2026

TOInexigibilidade

Poda, Corte, Arrancamento de Árvores - Áreas Pública / Particular

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANDOLANDIA - FME • Sandolândia

R$ 1.200

29/12/2025

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Referente a aquisição de material de copa e cozinha, limpeza, higienização, material para manutenção de bens móveis e instalações e higiene pessoal para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os projetos educacionais, vinculado a esta pasta

MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS • Paraíso do Tocantins

R$ 15.869

29/12/2025

Encerra: 05/01/2026

TOInexigibilidade

Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na elaboração da regulamentação da Lei nº 14.133/21, bem como a elaboração de instruções normativas, para atender às necessidades administrativas de normatização da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 7.000

29/12/2025

TOInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços jurídicos especializados - Transição de mandato da gestão 2025/2026 da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 20.000

29/12/2025

TODispensa

Contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização do prédio da Câmara bem como a higienização dos reservatórios de água, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 8.150

29/12/2025

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da superintendência do DNIT no Estado do Tocantins e unidades locais subordinadas.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Palmas

R$ 70.997.881

29/12/2025

Encerra: 27/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Associação de Apoio ao Colégio Estadual 1º de Junho, com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios para os alunos matriculados em 2026 no Colégio Estadual 1º de Junho por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL 1 DE JUNHO • Pequizeiro

R$ 138.023

29/12/2025

Encerra: 15/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva sob demanda em sistemas de ar-condicionado, abrangendo a instalação, desinstalação, substituição de peças, e fornecimento de componentes sob demanda mediante ressarcimento, nos equipamentos instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, em Palmas/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Palmas

R$ 166.128

29/12/2025

Encerra: 15/01/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de material de gêneros alimentícios e limpeza (cesta básica), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Aurora do Tocantins – TO.

MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS • Aurora do Tocantins

R$ 101.241

29/12/2025

Encerra: 12/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa para disponibilização de ferramenta web avançada de controle de tramitações legislativas, que otimize o trabalho diário, com informações em tempo real e gestão do trâmite de proposições conforme o Regimento Interno, incluindo aplicativo "camara.app" para Android e iOS, e que preveja o uso de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para análise preditiva, automação de processos e melhoria da eficiência na gestão legislativa, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Colinas.

CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 61.760

28/12/2025

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER A UNIDADE BASICA DE SAUDE DE CARMOLANDIA-TO.

MUNICIPIO DE CARMOLANDIA • Carmolândia

R$ 207.057

27/12/2025

Encerra: 09/01/2026