Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BANDA MORADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - CNPJ Nº 33.667.661/0001-24, REPRESENTANTE EXCLUSIVA da BANDA MORADA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL "COLOCADO", NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ÀS 21:00, NO PALCO PRINCIPAL DO CENTRO HISTÓRICO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 36ª FESTILHA. NESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL • São Francisco do Sul

R$ 250.000

06/04/2026

SCLeilão - Eletrônico

O PRESENTE LEILÃO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE OBTER PROPOSTAS PARA A VENDA DE ATIVOS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO ANEXO l, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO OFICIAL ON-LINE, DEVIDAMENTE CONDUZIDO PELO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SR. ANDRÉ LUCAS JUNKES, MATRÍCULA AARC/486, CONTRATADO ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 358/2025.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO • São Bernardino

R$ 356.000

06/04/2026

Encerra: 06/05/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (coffee break), incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, materiais de apoio e logística de entrega, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava e suas Secretarias.

MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA • Pescaria Brava

R$ 448.210

06/04/2026

Encerra: 20/04/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SINALIZADORES LUMINOSOS E SONORO PARA VEÍCULO DESCARACTERIZADO MODELO SUV GRANDE (JEEP/COMMANDER).

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 3.167

06/04/2026

SCDispensa

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA AS SALAS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA INSTALADAS NO FÓRUM DA COMARCA DE CHAPECÓ.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA • Florianópolis

R$ 4.100

06/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa para confecção de moletom para o Programa Vereador Mirim.

SCHROEDER CAMARA DE VEREADORES • Schroeder

R$ 578

06/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de combustível, com fornecimento diário diretamente da bomba do posto, destinado ao abastecimento do veículo oficial do SAMAE.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • São Francisco do Sul

R$ 19.053

06/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Implantação de sistema de drenagem pluvial, execução de pavimentação asfáltica e implantação de sinalização viária horizontal e vertical na Rua João Pinto Júnior, Bairro Gravatá, Município de Penha/SC

MUNICIPIO DE PENHA • Penha

R$ 878.000

06/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCInexigibilidade

Inscrição de BETHÂNIA DUARTE FELIPPE MACICIESKI da Câmara de Vereadores de Joinville na 1° Imersão para Aperfeiçoamento dos Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, com simulação no ComprasGov.

JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES • Joinville

R$ 2.500

06/04/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA APOIO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA/SC.

MUNICIPIO DE ICARA • Içara

R$ 1.846.636

06/04/2026

Encerra: 28/04/2026

SCDispensa

Contratação de pessoa jurídica especializada em seguro predial, bem como para os equipamentos e bens móveis da Sede do IPREVILLE, prevendo cobertura básica e assessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, queda de raio, explosão, queda de aeronave, danos elétricos (incluindo equipamentos eletrônicos e ou de baixa voltagem), roubo e/ou furto qualificado, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, impacto de veículos terrestres, quebra de vidros e fumaça., conforme quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência SEI 28622985

INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JLLE • Joinville

R$ 2.700

06/04/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 138.000

06/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Aquisição de veículo caminhão tipo VUC (Veículo Urbano de Carga), com carroceria de madeira reforçada, capacidade para transporte de carga e acomodação para 03 passageiros, com guincho, destinado às necessidades das Secretarias de Obras e Secretaria de Educação, nesta cidade, Município de Indaial.

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

R$ 419.987

06/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA ANACLETO DA SILVA ORTIZ NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO • São José do Cerrito

R$ 307.879

06/04/2026

Encerra: 28/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REVISÃO GERAL, DO VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO MBB SPRINTER CHASSIS, ANO/MODELO 2019/2020, PLACA RDV4H25, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NECESSIDADES APONTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE SERRADA • Ponte Serrada

R$ 6.881

06/04/2026

SCCredenciamento

Chamamento publico para prospecção de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, na cidade de Videira/SC, para atender às necessidades públicas referente a prestação de serviços periciais aos servidores públicos do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 1

06/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCCredenciamento

Chamamento público para prospecção de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, na cidade de São Miguel do Oeste/SC, para atender às necessidades públicas referente a prestação de serviços periciais aos servidores públicos do Estado

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 1

06/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Eventual Aquisição de materiais elétricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • São Bento do Sul

R$ 861.957

06/04/2026

Encerra: 23/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SEDE DO IÇARAPREV.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE ICARA • Içara

R$ 647

06/04/2026

SCDispensa

Aquisição de vestuário, buquê e alimentação para as etapas do concurso da Corte (Rainha, 1ª Princesa e 2ª Princesa) da 20ª festa da Gastronomia Italiana 2026.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 390

06/04/2026