Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE • São Luís

R$ 4.000

20/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para Implantações de Áreas de Convivência, nos Acesso de Entra e Saida com Paisagismo, Urbanização, Iluminação e Mobiliário Urbano no Município de Cidelândia - MA.

MUNICIPIO DE CIDELANDIA • Cidelândia

R$ 496.147

20/02/2026

Encerra: 16/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa para fornecimento de Certificados Digitais para atender a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA • São Luís

R$ 2.590

20/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica em causas judiciais ou administrativas de alta complexidade e relevância nas áreas de Direito Público e Execução Fiscal, atuando nas instâncias administrativa e judicial, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF/MA), conforme detalhado no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA • São Luís

R$ 144.000

20/02/2026

MADispensa

contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara de Lago da Pedra/MA

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL • Lago da Pedra

R$ 64.706

20/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de locação de softwares sistema de folha de pagamento e contabilidade, visando atender as necessidades junto à Tesouraria da Câmara Municipal de Junco do Maranhão -MA

MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL • Junco do Maranhão

R$ 32.400

20/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO • São Luís

R$ 700

20/02/2026

MADispensa

contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento mensal, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão laboratorial, visando à informatização, modernização e otimização dos processos do laboratório municipal, incluindo integração de resultados, gestão de atendimentos, contas médicas e disponibilização de resultados online para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA.

MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim

R$ 18.079

20/02/2026

MAInexigibilidade

PARTICIPAÇÃO DA SETUR/MA NO TREINAMENTO VIRTUAL PARA OPERADORAS ASSOCIADAS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO BRAZTOA 2026.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO • São Luís

R$ 7.795

20/02/2026

MAInexigibilidade

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de 'O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 12.227

20/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL • Itapecuru Mirim

R$ 61.050

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução de serviços de e limpeza e higienização para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MA.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação da magistrada LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES para ministrar a disciplina “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais”no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.200

20/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de QUATRO POR UM para as comemorações do Carnaval de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 150.000

20/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA E CONDUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS TEMÁTICAS, NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUIMARÃES-MA

MUNICIPIO DE GUIMARAES • Guimarães

20/02/2026

MAInexigibilidade

Aquisição de dois ingressos para servidores participarem do curso de capacitação "Substituição da DIRF e Autorregularização - atualizações da eSocial 2026"

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

R$ 2.000

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais

MUNICIPIO DE GODOFREDO VIANA • Godofredo Viana

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Lago dos Rodrigues/MA.

MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES • Lago dos Rodrigues

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais

MUNICIPIO DE GODOFREDO VIANA • Godofredo Viana

R$ 2.658.214

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Lago dos Rodrigues/MA.

MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES • Lago dos Rodrigues

R$ 1.905.953

20/02/2026

Encerra: 27/02/2026