Editais de Licitação

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APInexigibilidade

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Macapá

R$ 12.480

21/01/2026

APPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS - DRENOS E VÁLVULAS

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA • Macapá

R$ 4.996.166

21/01/2026

Encerra: 19/02/2026

APDispensa

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ- DETRAN/AP.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

21/01/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Macapá

R$ 4.339.183

20/01/2026

APConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023.

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI • Pedra Branca do Amapari

R$ 4.790.310

20/01/2026

Encerra: 06/02/2026

APDispensa

Aquisição de camisas para a apresentação do Coral Adulto e Infantojuvenil do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá na solenidade da 25ª Cantata Natalina.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 2.800

20/01/2026

APDispensa

Aquisição de camisas para a campanha institucional da XX Semana Nacional de Conciliação.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 7.000

20/01/2026

APConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023.

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI • Pedra Branca do Amapari

R$ 4.754.069

20/01/2026

Encerra: 05/02/2026

APInexigibilidade

Contratação do instrutor externo Maurício Ferreira Cunha, para ministrar o Curso o “Aspectos Polêmicos do Processo de Execução: Cumprimento de Sentença e Execução de Título Extrajudicial”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 7.442

20/01/2026

APInexigibilidade

Contratação de instrutor externo Osvaldo Teles Lobo Júnior para ministrar o curso “Inteligência Artificial Aplicada à Jurisdição Criminal”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 4.961

20/01/2026

APInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamento em Correlacionamento de eventos com Graylog (EAD).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 12.000

20/01/2026

APConcorrência - Eletrônica

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para a construção da 2ª etapa de Biblioteca no Campus Macapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

R$ 861.586

20/01/2026

Encerra: 03/02/2026

APPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para recebimento e destinação final de resíduos sólidos, domésticos e resíduos proviniente de limpeza urbana em aterro licenciado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTANA • Santana

R$ 4.349.625

20/01/2026

Encerra: 13/03/2026

APConcorrência - Eletrônica

Pavimentação de estradas vicinais, no municipio de macapa/ap- contrato de repasse n 950289/2023

MUNICIPIO DE MACAPA • Macapá

R$ 3.034.360

20/01/2026

Encerra: 06/02/2026

APDispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMSA/PMO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE • Oiapoque

R$ 57.657

19/01/2026

APConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - PIMPOLHO, CONVÊNIO Nº 964287/2024/FNDE/CAIXA

MUNICIPIO DE AMAPA • Amapá

R$ 5.763.144

19/01/2026

Encerra: 02/02/2026

APInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO ¿PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO: ORDENADORES DE DESPESAS, APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS¿, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP ¿ ANO REPASSE: 2022 - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META GERAL 5: FORTALECIMENTO DA SEJUSP, META ESPECÍFICA 01 - AÇÃO: 22 (meta SEJUSP).

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP • Macapá

R$ 8.200

19/01/2026

APDispensa

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção de 2° nível e manutenção corretiva sob demanda dos extintores de incêndio de propriedade da Assembleia Legislativa do Amapá, incluindo realocações dos equipamentos (quando necessárias), em conformidade com a portaria n° 58, de 16 de fevereiro de 2022 – INMETRO e ABNT NBR 12962:2016

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

R$ 12.317

19/01/2026

Encerra: 23/01/2026

APPregão - Eletrônico

Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico para Prestação de Serviços de Manutenção e Recarga de Extintores, Manutenção de Mangueiras de Incêndio, Realização de Teste Hidrostático com Elaboração de Laudo Técnico para as unidades do Senac/Ap, pelo período de 12 meses

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC • Macapá

19/01/2026

Encerra: 06/02/2026

APConcorrência - Eletrônica

Pavimentação de vias rurais no município de macapá/ap – contrato de repasse nº 947885/2023

MUNICIPIO DE MACAPA • Macapá

R$ 2.610.495

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026