Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de inscrições de servidores da Comissão Permanente de Sindicância e da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Corregedoria-Geral da Justiça no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 11.970

27/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para confecção de sacolas, com o objetivo de reforçar a identidade do destino Tocantins.

Secretaria do Turismo • Palmas

R$ 63.882

27/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de inscrições de servidores no 8° Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos - CONASJUR.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 19.770

27/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para produção de capas de mala, para reforçar a identidade do destino Tocantins.

Secretaria do Turismo • Palmas

R$ 65.161

27/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à implantação de pavimentação na zona rural do Município de Santa Fé do Araguaia-TO, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto.

MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA • Santa Fé do Araguaia

R$ 955.884

27/03/2026

Encerra: 17/04/2026

TOInexigibilidade

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DA PLATAFORMA MINUTAIA, UM ECOSSISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA (IAG) DESENVOLVIDO ESPECIFICAMENTE PARA O DOMÍNIO JURÍDICO BRASILEIRO, NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS).

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • Palmas

R$ 660.000

27/03/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DOS ESTUDANTES, PROMOVER IGUALDADE ENTRE OS DISCENTES E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES. A AQUISIÇÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA/TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

R$ 128.953

27/03/2026

Encerra: 10/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente diversos, destinados a suprir as demandas dos diversos setores, departamentos e secretarias sob a responsabilidade da Prefeitura municipal de Pedro Afonso.

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 204.831

27/03/2026

Encerra: 15/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de profissional especializado na produção de obras de arte, para a criação artística de retratos oficiais, utilizando as técnicas de desenho a crayon e pintura em óleo sobre tela, destinados à composição e à atualização da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme os quantitativos e as especificações estabelecidos no Termo de Referência e neste instrumento contratual.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 37.500

27/03/2026

TODispensa

Aquisição de 01 (uma) fantasia de mascote institucional no formato de Peixe, destinado ao atendimento das ações institucionais, promocionais, educativas e operacionais da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPEA, no âmbito do Circuito Tocantinense da Pesca Esportiva – CTPE, com foco no fortalecimento da identidade visual, na promoção da pesca esportiva sustentável e na ampliação do alcance das políticas públicas desenvolvidas pelo órgão, especialmente no município de Palmas – TO.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA • Palmas

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 01/04/2026

TODispensa

Gás Liquefeito de Petróleo - Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) p13- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão P13

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA HENRIQUE CIRQUEIRA AMORIM • Araguaína

R$ 16.440

27/03/2026

Encerra: 16/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no recolhimento, transporte e destinação final de carcaças de animais eutanasiados e coleta de lixo hospitalar das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 35.683

27/03/2026

Encerra: 15/04/2026

TOPregão - Eletrônico

aquisição do medicamento Sirolimo 1 mg em embalagens com 60 (sessenta) comprimidos, em quantidade suficiente para 12 (doze) meses de tratamento, conforme prescrição médica e decisão judicial transitada em julgado nos autos nº 0043139-96.2024.8.27.2729, em favor do beneficiário F. P. C. F., portador de malformação vascular congênita, conforme prescrição médica e sentença judicial.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 08/04/2026

TODispensa

Contratação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em licitações e contratações públicas, promovendo a padronização de editais, elaboração de fluxograma, emissão de pareceres, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, no período de janeiro a dezembro de 2026.

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

R$ 60.000

27/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET.

MUNICIPIO DE GURUPI • Gurupi

R$ 3.310.047

27/03/2026

Encerra: 11/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição do medicamento KOSELUGO (SULFATO DE SELUMETINIBE) NA DOSE DE 10MG DE 12/12 HORAS. DEMANDA JUDICIAL AUTOS Nº 0048865-51.2024.8.27.2729, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA L.B.D.P, para atendimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0048865-51.2024.8.27.2729, conforme prescrição médica.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 0

27/03/2026

Encerra: 08/04/2026

TOConcorrência - Eletrônica

ofício n°091/2025 - solicita abertura de processo licitatório, para contratação de empresa especializada em serviços de recapeamento asfáltico.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 938.199

27/03/2026

Encerra: 19/02/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE I E II DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brejinho de Nazaré

R$ 51.568

27/03/2026

Encerra: 04/03/2026

TODispensa

Contratação de serviços técnicos especializado de consultoria e assessoria em licitações e contratações públicas, promovendo a padronização de editais, elaboração de fluxograma, emissão de pareceres, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins, no período de janeiro a dezembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • São Salvador do Tocantins

R$ 54.000

27/03/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasos ornamentais completos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 64.920

27/03/2026

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