Editais de Licitação

INEXIGIBILIDADE REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E LIVROS DE LÍNGUA INGLESA, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TRINDADE • Trindade

Aquisição de camisas tipo camiseta em malha, com personalização por estamparia, destinadas à identificação visual das equipes, padronização dos participantes e fortalecimento da comunicação institucional durante ações de mobilização social, educativas, preventivas e informativas, realizadas pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA • Nossa Senhora da Glória

Credenciamento de empresas para a participação na realização do evento Abertura da Temporada de Montanha – ATM, compreendendo a execução de atividades culturais, esportivas e educativas, tais como apresentações musicais (shows), palestras temáticas e organização da corrida de montanha, conforme condições, critérios e requisitos estabelecidos neste edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ITAMONTE • Itamonte

Aquisição de 6 (seis) inscrições para militares do Instituto de Educação a Distância (IEAD), do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR) para participarem do 31° Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED), com o tema "Educação Digital, Híbrida e a Distância em Transformação", que acontecerá no período de 27 a 30 de abril de 2026.

COMANDO DA AERONAUTICA • Lagoa Santa

Contratação de Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria especializada na Gestão e na Prestação de Contas dos recursos financeiros dos Caixas Escolares, bem como na elaboração e no envio das Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (Contas Online) SIGPC e Gestão Ágil do Banco do Brasil, do Município de Condeúba Bahia.

MUNICIPIO DE CONDEUBA • Condeúba

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO, CONTEMPLANDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ENTREGA DO OBJETO DEVIDAMENTE INSTALADO E EM PLENO FUNCIONAMENTO PARA A NOVA UNIDADE DA SEMED (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DE MINISTRO ANDREAZZA/RO. CONFORME PROCESSO ORDINARIO N. 379/SEMED/2026.

MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA • Ministro Andreazza

Prestação de serviços de abastecimento e coleta de água tratada e/ou tratamento de esgoto, para o ano de 2026. Atendendo o Fundo Municipal de Educação - FME de Palminópolis-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA - FMEB • Palminópolis

Prestação de serviços de fornecimento de vales transportes para atender o deslocamento dos estudantes dos projetos de educação para a cidadania da Escola do Legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA • Varginha

Contratação de Empresa Especializada para a implantação e execução do projeto "Cuidar de Quem Educa - Saúde Mental no Ambiente de Trabalho", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de promover ações de prevenção, promoção e cuidado da Saúde Mental dos Profissionais da Educação da rede municipal de ensino

MUNICIPIO DE POCOES • Poções

Contratação de empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá Mão de Obra, serviços, material, e ART ( Anotação de Responsabilidade Técnica) para a realização do serviço com material, visando a reforma da cobertura do CMEI Therezinha Vilhani, com área total de 646,15 m², localizado em imóvel situado à Rua Dezenove de Dezembro, n° 677, bairro Centro, no município de Santo Antônio da Platina - PR, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, terreno registrado sob a Mátricula nº 23.516.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA • Santo Antônio da Platina

contratação de empresa para fornecimento (aquisição) de alimentação escolar da AGRICULTURA FAMILIAR, para a merenda escolar do ANO LETIVO DE 2026 e demais atos da Secretaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Felipe Guerra/RN, conforme estabelecida na Lei do PNAE Nº 11.97/2009, conforme o termo de referência em anexo no memorial descritivo, o eu faz instruindo a presente postulação com as informações pertinentes, quanto às definições da unidade e quantidade relativamente a cada item a ser contratado, consoantes no memorial e justificativa no termo de referência, os quais seguem em apenso, na forma do que preconiza a legislação regente, sobretudo a Resolução nº 01/2016, lavra do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA • Felipe Guerra

Prestação de serviços de Transporte Escolar com motoristas e monitores para atender aos estudantes da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Goiânia

Aquisição materiais de consumo, visando atender as demandas da coordenação de educação física, para subcomissão da borborema.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA • Campina Grande

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Jogos Pedagógicos, para atendimento da demanda apresentada pela Gerência de Educação Escolar Indígena - GEEI e Gerência da Educação Especial - GEES, vinculada à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).

SUP. EST. DE LICITACAO • Porto Velho

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de instrutoria e ministração de aulas de Ballet e Danças Urbanas, visando atender às atividades das Secretarias Municipais de Educação e Ação Social de Cruzaltense/RS, conforme cronograma e locais definidos pela municipalidade.

MUNICIPIO DE CRUZALTENSE • Cruzaltense

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e a Defensoria Pública do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA • Boa Vista

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Ministério Público do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA • Boa Vista

Constitui objeto do presente Acordo, estabelecer e regulamentar programas e atividades de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, visando o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais, prevendo contribuição entre as partes com finalidade de interesse público, com o intuito de informar o cidadão, promovendo a transparência e a participação popular, com o intercâmbio de técnicos em regime de mútua cooperação, especialmente o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para a difusão pelos canais de comunicação da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, TV Assembleia, Canal 57.3 e Rádio Assembleia, 98.3.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA • Boa Vista

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de mão de obra com dedicação exclusiva, contemplando as atividades de auxiliar técnico de educação, agente de organização escolar, vigia, salva-vidas, limpador de piscina, condutor de veículo leve, motorista de caminhão, motorista de van escolar e motorista de ônibus escolar, a serem executadas nas unidades administrativas, educacionais, esportivas e de apoio vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT, com fornecimento de materiais, insumos e equipamentos necessários à plena execução dos serviços.

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES • Campos dos Goytacazes

Prestação de serviços de atender crianças com deficiência intelectual e múltipla com mínimo de 200 dias letivos e elaborar o Calendário Escolar conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação, respeitadas as orientações do MEC, além de atendimento clínico especializado.

MUNICIPIO DE ALECRIM • Alecrim