Editais de Licitação

Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades de copa, cozinha e apoio operacional das diversas Secretarias do Município de Encanto/RN, com vistas à manutenção das condições adequadas de funcionamento dos ambientes administrativos, ao suporte às atividades internas, ao atendimento ao público e à execução das rotinas institucionais, abrangendo o fornecimento contínuo de insumos indispensáveis à organização, preparo, acondicionamento e distribuição de alimentos e bebidas, bem como à conservação e organização dos espaços, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim

Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim

Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim

Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, sob demanda, compreendendo o fornecimento, preparo, transporte, organização e disponibilização de alimentos, bebidas não alcoólicas, materiais, utensílios, equipamentos e equipe de apoio necessária à execução dos serviços, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e demais órgãos da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho em eventos institucionais, reuniões administrativas, solenidades, recepções oficiais, capacitações, inaugurações, audiências públicas e demais ações de interesse da Administração Municipal.

MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO • Cabo de Santo Agostinho

Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento eventual dos gêneros alimentícios panificáveis: Pão sedinha e Pão doce, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco localizadas nas Regiões da Metropolitana Norte e Recife Norte.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO • Recife

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (PENSÃO/CASA DE APOIO), CONFORME NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, NA CIDADE DE TERESINA – PI.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA VARJOTA • São João da Varjota

Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, tipo marmita/quentinha ou alimentação equivalente, destinadas ao atendimento dos participantes das Oficinas Regionais da Política Municipal de Agricultura Familiar – PMAF, conforme cronograma de execução a ser definido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura - SDTA.

MUNICIPIO DE CUIABA • Cuiabá

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, KIT DE LIMPEZA, KIT DE DORMITÓRIO, KIT MULHER, KIT INFANTIL E COLCHÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONF

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS • Salinópolis

Tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, destaca-se que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, foram identificados sucessivos óbices nos processos de aquisição desses itens. Ressalta-se, ainda, que houve a publicação de demanda anterior para aquisição dos referidos gêneros alimentícios, a qual restou parcialmente fracassada, tendo em vista que determinados itens não obtiveram propostas válidas ou compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Tais circunstâncias têm potencial para comprometer a regularidade do abastecimento e, consequentemente, a adequada prestação do serviço de alimentação escolar. Diante desse cenário, justifica-se a adoção de medidas que confiram maior celeridade e eficiência às contratações, a fim de mitigar riscos de desabastecimento e garantir a manutenção do atendimento aos estudantes.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de São Pedro das Missões/RS.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES • São Pedro das Missões

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica voltados ao acompanhamento operacional, alimentação, conferência, monitoramento, validação, correção e transmissão das informações da Câmara Municipal de Vereadores de Crisópolis/BA perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, especialmente junto ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, plataforma e-TCM e módulo FAROL

CRISOPOLIS CAMARA DE VEREADORES • Crisópolis

Concessão de uso de espaços públicos destinados à exploração comercial de estandes, praça de alimentação, bebidas, parque de diversões

MUNICIPIO DE JUPIA • Jupiá

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL – MURILO HUFF, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 90 MINUTOS, INCLUINDO DESPESAS LOGÍSTICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO., em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

MUNICIPIO DE JUARA • Juara

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT

MUNICIPIO DE JUARA • Juara

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MOBÍLIA, ITENS DE CAMARIM, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS, SERVIÇOS GRÁFICOS, E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, SOB FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I, C/C ART. 12, INCISO VI, E ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU • Chapadão do Céu

Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim

Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresa privada do setor de comercialização de alimentos, destinado à exploração comercial, exclusivamente de alimentos na área dos camarotes no evento XXXVEXPOAGRO DE CASTELO, durante os dias 30 de julho a 02 de agosto de 2026.Conforme termo de referência.

MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo

Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim