Editais de Licitação

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de provimento de links de acesso corporativo à internet, com mecanismos avançados de proteção Anti-DDoS, divididos em (2) dois Lotes, visando garantir alta disponibilidade, contingência e segurança para a infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pelo período de 60 (sessenta) meses.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS • Salvador

Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no IV Curso de Atendimento e Entrevista de Vítima de Abuso Sexual Infantojuvenil.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Aquisicao de materiais de construcao destinados a execucao de pequenas reformas reparos e melhorias habitacionais em moradias de familias em situacao de vulnerabilidade social no Municipio de Barros Cassal RS atendidas pelos programas e acoes da Secretaria Municipal de Assistencia Social.Os materiais serao utilizados para substituicao e manutencao de coberturas fixacao de telhados armazenamento de agua e demais reparos essenciais garantindo condicoes minimas de seguranca salubridade e dignidade as familias beneficiadas conforme avaliacao e encaminhamento tecnico da Secretaria Municipal competente.

MUNICIPIO DE BARROS CASSAL • Barros Cassal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) E PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, EM PARCERIA COM AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.

SECRETARIA DE EDUCACAO • Santana do Acaraú

Serviço de manutenção em elevador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Fernandópolis

Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no IV Curso de Atendimento e Entrevista de Vítima de Abuso Sexual Infantojuvenil

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Aquisição de caixas térmicas, destinadas ao emprego operacional da Guarda Civil Metropolitana, conforme quantidades, condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU • São Paulo

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de facao com cabo plastico medindo 16 polegadas destinado a atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O referido material e essencial para a execucao de atividades rotineiras desenvolvidas no meio rural tais como limpeza de vegetacao abertura de picadas manutencao de areas entre outras acoes inerentes aos servicos agricolas. Ressalta se que o facao e uma ferramenta indispensavel para os trabalhos de campo proporcionando maior eficiencia agilidade e seguranca na execucao das atividades. A ausencia deste equipamento compromete diretamente o desempenho das equipes podendo ocasionar atrasos nos servicos e prejuizos as acoes desenvolvidas pela Secretaria. Diante do exposto justifica se a necessidade da aquisicao do referido material a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos servicos prestados.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL • Lavras do Sul

Aquisição de materiais de consumo para atender demanda do Setor de Almoxarifado.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Sertãozinho

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com senha pessoal, para recargas mensais, com a finalidade de ser utilizado para uso do auxílio-alimentação na modalidade vale alimentação

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE BRUMADO • Brumado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO/MA

MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO • Maranhãozinho

A aquisição do equipamento é necessária para garantir segurança, eficiência e agilidade nas atividades de poda de árvores. Cancelar Salde Restante.

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA • Guaratinguetá

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO E SEGURANÇA PRIVADA - FESTA DO BOI

MUNICIPIO DE BRAZABRANTES • Brazabrantes

EDUCAÇÃO: Aquisição de produtos químicos/materiais necessários à limpeza, tratamento e manutenção da piscina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Firmino Frizzo, visando garantir condições adequadas de higiene, segurança e qualidade da água para uso em atividades pedagógicas, recreativas e esportivas.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

Saúde- Aquisição de kits de reagentes para análise de cloro livre é necessária para a verificação rotineira da eficiência do processo de desinfecção da água. O monitoramento desse parâmetro é essencial para garantir que os níveis de cloro estejam dentro dos limites recomendados, assegurando a potabilidade da água e a proteção da saúde dos usuários. A ausência desses materiais inviabiliza a realização das análises de controle, comprometendo a detecção precoce de possíveis irregularidades no tratamento da água. Além disso, o acompanhamento sistemático do cloro livre é uma exigência técnica prevista nas normas sanitárias, sendo fundamental para a manutenção da qualidade e da segurança dos serviços prestados. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de aquisição dos kits de reagentes para testagem de cloro livre, garantindo a continuidade do monitoramento, a confiabilidade dos resultados e o atendimento às exigências legais.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

REGISTRO DE PREÇOS - A contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de tintas viárias (branca e amarela), solvente e microesferas de vidro, se faz necessária para a manutenção e melhoria das condições de segurança e organização do trânsito nas vias urbanas. O uso de sinalizações horizontais é fundamental para a orientação de motoristas e pedestres, minimizando o risco de acidentes e garantindo o cumprimento das normas de trânsito. A pintura de cordões, faixas de segurança, lombadas e outras sinalizações horizontais visa, ainda, melhorar a fluidez do tráfego e contribuir para a estética e organização do ambiente urbano, promovendo maior segurança nas vias públicas.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

(AGRICULTURA) - DOT(386) - Aquisição de Lixeira/contêiner/contentor de lixo de 1000L/1100L (ou até 450kg) é um recipiente robusto em PEAD (Polietileno de Alta Densidade), com rodas, tampa, e proteção UV, ideal para grandes volumes de resíduos em condomínios, comércios, hospitais, e cidades, seguindo normas como a ABNT NBR 15911-3 e sendo compatível com coleta mecanizada. Material: Polietileno de Alta Densidade (PEAD), frequentemente com proteção UV e antioxidantes para maior durabilidade. Capacidade: 1000 a 1100 litros ou até 450 kg de carga. Rodas: Geralmente 4 rodas de borracha maciça (2 com freio) para fácil movimentação e segurança. Tampa: Vedante para evitar odores e insetos, com sistema para reduzir ruído. Normas: Em conformidade com normas como ABNT NBR 15911-3 e EN 840, garantindo qualidade e segurança. Design: Contornos arredondados para facilitar a higienização, e munhão de aço para basculamento em caminhões de coleta.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

Agricultura- (DOT 369)- Grade niveladora agrícola, nova, sem uso, destinada ao preparo e nivelamento do solo, equipada com comando hidráulico, contendo 28 (vinte e oito) discos, cada um com 22 (vinte e duas) polegadas de diâmetro, confeccionados em aço de alta resistência, com espessura mínima de 4,5 mm, adequada para acoplamento a trator agrícola, garantindo eficiência operacional, durabilidade e segurança no uso. Distribuidor de sementes tipo lancer, novo, sem uso, com capacidade mínima de 600 (seiscentos) kg, sistema de abertura manual, estrutura metálica resistente, projetado para distribuição uniforme de sementes em áreas agrícolas, compatível com trator agrícola, atendendo às necessidades de apoio aos produtores rurais do município.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

INFRA-REVISÃO DE BEM EM GARANTIA -A presente demanda refere-se à necessidade de contratação de concessionária autorizada da marca XCMG para a realização da revisão preventiva de 1.000 (mil) horas de uma retroescavadeira XCMG, pertencente à frota da secretaria de infraestrutura. Descrição do Problema a Ser Resolvido A retroescavadeira encontra-se em período de garantia de fábrica, sendo obrigatória a realização das revisões periódicas conforme o plano de manutenção do fabricante. A não realização da revisão de 1.000 horas por concessionária autorizada pode acarretar: • Perda da garantia do equipamento; • Risco de falhas mecânicas e operacionais; • Aumento de custos futuros com manutenções corretivas; • Comprometimento da continuidade dos serviços públicos executados com o equipamento. Necessidade da Contratação A revisão de 1.000 horas é uma exigência técnica do fabricante XCMG e deve ser executada exclusivamente por concessionária autorizada, utilizando: • Mão de obra especializada e certificada; • Peças originais; • Procedimentos técnicos padronizados pelo fabricante; • Registro formal da revisão no histórico do equipamento, garantindo a manutenção da garantia. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a regularidade, segurança e durabilidade do bem público.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul