Editais de Licitação

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MADispensa

objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 63.888

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO-MA.

MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO • Água Doce do Maranhão

20/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAXIAS-MA.

MUNICIPIO DE CAXIAS • Caxias

R$ 83.347.850

20/02/2026

Encerra: 06/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Serviços De Transporte Escolar De Alunos Da Educação Básica Municipal, Município De Codó/Ma.

MUNICIPIO DE CODO • Codó

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MADispensa

Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da sede da DPE/MA, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico correspondente.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 23.883

20/02/2026

Encerra: 25/02/2026

MADispensa

objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (), com a finalidade de atender às necessidades da contratante.

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 64.120

20/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: RECUPERÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO – MA.

MUNICIPIO DE MARANHAOZINHO • Maranhãozinho

R$ 6.679.119

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

MUNICIPIO DE ICATU • Icatu

R$ 448.968

20/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de empresa especializada para o fornecimento de estrutura completa e atrações artísticas para a realização de eventos, incluindo serviços de locação de equipamentos, sonorização, iluminação, ornamentação e apoio logístico, conforme demanda da secretaria Municipal de juventude e Cultura.

MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHAO • Lagoa Grande do Maranhão

R$ 781.191

20/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de SAIDDY BAMBA para as comemorações do Carnaval de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 250.000

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica (OHB), pelo período de 12 (doze) meses, com execução nas dependências da contratada, visando atender pacientes encaminhados pelo Hospital Municipal de Imperatriz, UPA Municipal e CEMI – Centro de Especialidades Médicas de Imperatriz.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 3.385.200

20/02/2026

Encerra: 26/01/2026

MAInexigibilidade

Realização dos cursos “Curso de Inteligência e Investigação em Fontes Abertas – OSINT” e “Curso de Formação de Peritos em Informática e Telemática”, para membros e servidores da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 65.688

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinada a assegurar condições materiais adequadas ao pleno funcionamento das Residências Oficiais do Governo do Estado do Maranhão, bem como dos setores administrativos da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV e de sua Secretaria Adjunta de Residências Oficiais e Projetos Especiais, unidade vinculada a esta Secretaria.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO • São Luís

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa(s) para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Vitorino Freire – MA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE • Vitorino Freire

R$ 4.123.595

20/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento sob demanda de refeições do tipo, marmitex, e self service, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO • Campestre do Maranhão

R$ 507.976

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Residenciais ou Domiciliares, comercial, de mercado e Feiras Livres com Destino Final o Aterro Controlado do Município de Paraibano/MA

MUNICIPIO DE PARAIBANO • Paraibano

R$ 3.248.217

20/02/2026

Encerra: 09/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Eventual e futura contratação de serviço de transporte terrestre (intermunicipais), com a emissão de passagens, a serem fornecidas de forma parcelada, com objetivo de atender os pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

R$ 1.355.450

20/02/2026

Encerra: 21/01/2026

MAInexigibilidade

Realização dos cursos “Curso de Inteligência e Investigação em Fontes Abertas – OSINT” e “Curso de Formação de Peritos em Informática e Telemática”, para membros e servidores da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Maranhão.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 65.688

20/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa para realização de eventos em alusão ao Dia Internacional da Mulher em São Luís e Imperatriz.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO • São Luís

R$ 31.540

20/02/2026

MADispensa

O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0052892347), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 63.380

20/02/2026