Editais de Licitação

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MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Altamira do Maranhão/MA, através do Termo de Compromisso: PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000002647/2025 – Programa: Moradia Digna

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO • Altamira do Maranhão

R$ 2.730.000

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA, termo de compromisso Nº 987396/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim

R$ 5.460.000

20/02/2026

Encerra: 10/03/2026

MAInexigibilidade

Despesa com a contratação do Professor e Revisor Jáder Cavalcante de Araújo para a prestação de serviço especializado de revisão gramatical e adequação vocabular e estrutural da revista LUMIAR, do Programa de Pós-Graduação da ESMP/MA.

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís

R$ 8.233

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão

R$ 2.554.222

20/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.

MUNICIPIO DE COLINAS • Colinas

20/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação do magistrado LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA para ministrar a disciplina “ÉTICA E DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURA”no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 2.600

20/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE • São Luís

R$ 4.000

20/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para Implantações de Áreas de Convivência, nos Acesso de Entra e Saida com Paisagismo, Urbanização, Iluminação e Mobiliário Urbano no Município de Cidelândia - MA.

MUNICIPIO DE CIDELANDIA • Cidelândia

R$ 496.147

20/02/2026

Encerra: 16/03/2026

MADispensa

Contratação de empresa para fornecimento de Certificados Digitais para atender a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA • São Luís

R$ 2.590

20/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica em causas judiciais ou administrativas de alta complexidade e relevância nas áreas de Direito Público e Execução Fiscal, atuando nas instâncias administrativa e judicial, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF/MA), conforme detalhado no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA • São Luís

R$ 144.000

20/02/2026

MADispensa

contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara de Lago da Pedra/MA

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL • Lago da Pedra

R$ 64.706

20/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de locação de softwares sistema de folha de pagamento e contabilidade, visando atender as necessidades junto à Tesouraria da Câmara Municipal de Junco do Maranhão -MA

MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL • Junco do Maranhão

R$ 32.400

20/02/2026

MADispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO • São Luís

R$ 700

20/02/2026

MADispensa

contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento mensal, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão laboratorial, visando à informatização, modernização e otimização dos processos do laboratório municipal, incluindo integração de resultados, gestão de atendimentos, contas médicas e disponibilização de resultados online para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA.

MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim

R$ 18.079

20/02/2026

MAInexigibilidade

PARTICIPAÇÃO DA SETUR/MA NO TREINAMENTO VIRTUAL PARA OPERADORAS ASSOCIADAS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO BRAZTOA 2026.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO • São Luís

R$ 7.795

20/02/2026

MAInexigibilidade

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de 'O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 12.227

20/02/2026

MADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL • Itapecuru Mirim

R$ 61.050

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução de serviços de e limpeza e higienização para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MA.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAInexigibilidade

Contratação da magistrada LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES para ministrar a disciplina “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais”no VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís

R$ 1.200

20/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de QUATRO POR UM para as comemorações do Carnaval de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.

MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís

R$ 150.000

20/02/2026