Editais de Licitação
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Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Altamira do Maranhão/MA, através do Termo de Compromisso: PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000002647/2025 – Programa: Moradia Digna
MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO • Altamira do Maranhão
R$ 2.730.000
20/02/2026
Encerra: 05/03/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção de habitações populares no município de Bom Jardim/MA, termo de compromisso Nº 987396/2025/MCIDADES/CAIXA.
MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim
R$ 5.460.000
20/02/2026
Encerra: 10/03/2026
Despesa com a contratação do Professor e Revisor Jáder Cavalcante de Araújo para a prestação de serviço especializado de revisão gramatical e adequação vocabular e estrutural da revista LUMIAR, do Programa de Pós-Graduação da ESMP/MA.
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA • São Luís
R$ 8.233
20/02/2026
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO E DEDETIZAÇÃO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA.
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO • São Mateus do Maranhão
R$ 2.554.222
20/02/2026
Encerra: 03/03/2026
Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar.
MUNICIPIO DE COLINAS • Colinas
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20/02/2026
Encerra: 04/03/2026
Contratação do magistrado LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA para ministrar a disciplina ÉTICA E DEONTOLOGIA DA MAGISTRATURAno VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís
R$ 2.600
20/02/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE • São Luís
R$ 4.000
20/02/2026
Contratação de empresa de engenharia para Implantações de Áreas de Convivência, nos Acesso de Entra e Saida com Paisagismo, Urbanização, Iluminação e Mobiliário Urbano no Município de Cidelândia - MA.
MUNICIPIO DE CIDELANDIA • Cidelândia
R$ 496.147
20/02/2026
Encerra: 16/03/2026
Contratação de empresa para fornecimento de Certificados Digitais para atender a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA • São Luís
R$ 2.590
20/02/2026
Contratação de empresa para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica em causas judiciais ou administrativas de alta complexidade e relevância nas áreas de Direito Público e Execução Fiscal, atuando nas instâncias administrativa e judicial, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF/MA), conforme detalhado no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA • São Luís
R$ 144.000
20/02/2026
contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara de Lago da Pedra/MA
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL • Lago da Pedra
R$ 64.706
20/02/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de locação de softwares sistema de folha de pagamento e contabilidade, visando atender as necessidades junto à Tesouraria da Câmara Municipal de Junco do Maranhão -MA
MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL • Junco do Maranhão
R$ 32.400
20/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e limpeza de caixa de gordura na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO • São Luís
R$ 700
20/02/2026
contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, licenciamento mensal, suporte técnico e treinamento de sistema informatizado de gestão laboratorial, visando à informatização, modernização e otimização dos processos do laboratório municipal, incluindo integração de resultados, gestão de atendimentos, contas médicas e disponibilização de resultados online para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA.
MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim
R$ 18.079
20/02/2026
PARTICIPAÇÃO DA SETUR/MA NO TREINAMENTO VIRTUAL PARA OPERADORAS ASSOCIADAS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO BRAZTOA 2026.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO • São Luís
R$ 7.795
20/02/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso de 'O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA SAUDE • São Luís
R$ 12.227
20/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA.
MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL • Itapecuru Mirim
R$ 61.050
20/02/2026
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a execução de serviços de e limpeza e higienização para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia – MA.
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia
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20/02/2026
Encerra: 05/03/2026
Contratação da magistrada LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES para ministrar a disciplina O Juiz e os Serviços Extrajudiciaisno VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO • São Luís
R$ 1.200
20/02/2026
Contratação de QUATRO POR UM para as comemorações do Carnaval de São Luís 2026, como forma de garantir a continuidade do calendário cultural da cidade e atender a política de democratização da cultura.
MUNICIPIO DE SAO LUIS • São Luís
R$ 150.000
20/02/2026