Editais de Licitação

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MSDispensa

Empresa especializada para a execução do serviço de postagens: carta, telegrama e malote para o Município de São Gabriel do Oeste, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE • São Gabriel do Oeste

R$ 100.000

03/02/2026

MSPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de Projetores para atender de forma qualificada o fazer pedagógico dos educadores e todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Bela Vista, conforme Termo de Convênio n. 000568 (Processo n. 29/042.143/2024), firmado com a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e o município de Bela Vista/MS.

MUNICIPIO DE BELA VISTA • Bela Vista

R$ 62.640

03/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de capacitação que realizará o evento denominado “ANO LEGISLATIVO EM FOCO: Planejamento, segurança jurídica e atuação do vereador em ano eleitoral”, oferecido pela empresa UNECTA EVENTOS LTDA – CNPJ: 51.777.038/0001-06, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRES LAGOAS CAMARA MUNICIPAL • Três Lagoas

R$ 11.880

03/02/2026

MSDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de manequins de simulação, adulto (torso), infantil (torso), e neonatal (corpo inteiro) com recursos para ressuscitação cardiopulmonar (RCP), desobstrução de vias aéreas e ventilação, destinados a capacitações práticas em primeiros socorros.

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS • Três Lagoas

R$ 35.277

03/02/2026

MSDispensa

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS-MS • Três Lagoas

R$ 1.436.400

03/02/2026

MSPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física qualificada, com responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Química (CRQ), para prestação de serviços técnicos especializados de controle, monitoramento e supervisão técnica dos processos de tratamento de água e esgoto, da Estação de Tratamento de Água (ETA) e poços artesianos localizados na área urbana do município e Assentamentos: Barra do Itá, Dama Cuê, Caracol, Santa Marina, Tupaciretan, Angiquinho e Distrito Nossa Senhora de Fátima, bem como atender a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do SAAE. Os Serviços deverão ser atendidos em conformidade da Portaria nº. GM/MS 888/2021 de 04 de maio de 2021 e atendimento ao Decreto Federal 5.440 de 04/05/2005.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Bela Vista

R$ 76.310

03/02/2026

Encerra: 20/02/2026

MSCredenciamento

CREDENCIAMENTO e posterior contratação de credenciamento de emissoras de rádio para a transmissão de sinal via rádio FM com abrangência local de forma não exclusiva, bem como contratação de empresa para prestação de serviços comuns de jornal impresso, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, visando ampla divulgação de informações de utilidade pública institucional desta Câmara Municipal e divulgação de atos oficiais pertinentes a atuações parlamentares desenvolvidos ou em desenvolvimento, conforme descrições e remunerações descritas no termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI • Amambai

R$ 255.178

03/02/2026

Encerra: 16/02/2026

MSInexigibilidade

Contratação de apresentação artística musical da Banda Samba Pop, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2026, durante o evento Bela Folia 2026, promovido pelo Município de Bela Vista/MS.

MUNICIPIO DE BELA VISTA • Bela Vista

R$ 70.000

03/02/2026

MSPregão - EletrônicoIA 95/10

[Portal de Compras Públicas] - Contratação exclusiva para Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), conforme dispõe o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para a aquisição de mobiliário em geral destinado a atender às necessidades pontuais das unidades de saúde vinculadas à Gerência Municipal de Saúde de Sonora/MS, incluindo a Vigilância Sanitária, a Unidade Básica de Saúde (UBS), o Centro de Especialidades Médicas (CEM), o Centro de e Reabilitação de Sonora, além da Gerência Municipal de Saúde de Sonora, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SONORA • Sonora

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

MSPregão - Eletrônico

A presente licitação tem como objeto é a contratação de empresa para a AQUISIÇAÕ DE MATERIAL PERMANENTE, em cumprimento a emenda parlamentar impositiva, destinado para casa de Apoio e o FisioSus, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cassilândia/MS, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASSILANDIA-MS • Cassilândia

03/02/2026

Encerra: 23/02/2026

MSInexigibilidade

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS),

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 1.518.000

03/02/2026

MSInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS)

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

R$ 390.000

03/02/2026

MSInexigibilidade

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a unidade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) em Três Lagoas-MS

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 110.400

03/02/2026

MSPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para Farmácia Básica, de itens cancelados do Processo Administrativo nº 93/2025 Pregão Eletrônico nº 20/2025, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anastácio/MS, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE ANASTACIO • Anastácio

R$ 379.761

03/02/2026

Encerra: 25/02/2026

MSDispensa

Contratação de empresa especializada para aquisição de kit hidráulico completo tradicional 190 LTS – pistão para adaptação de veículo Volvo FH 460 6x2T, Placa: RSITU-9967, Chassi 9BVAG20C0DE796311, RENAVAM 00498950360, ano 2012/2023 incluindo a instalação, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras do município de Anastácio-MS

MUNICIPIO DE ANASTACIO • Anastácio

03/02/2026

Encerra: 04/02/2026

MSInexigibilidade

Contratação de sociedade individual de advocacia especializada em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como representação jurídica do Município de Porto Murtinho/MS em segunda instância e Tribunais Superiores. Os serviços abrangerão questões jurídicas que envolvam assuntos coletivos, difusos, administrativo, constitucional e Direito Municipal (Cível e Processual), e que se diferenciem da complexidade cotidiana da Procuradoria Jurídica Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO • Porto Murtinho

R$ 163.200

03/02/2026

MSPregão - Eletrônico

A presente licitação tem como objeto é a CONTRATAÇÃO de empresa para Aquisição de equipamento e serviços para montagem de sistemas de câmeras de segurança e monitoramento para as unidades escolares e Secretaria de Educação de Cassilândia, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo e seus anexos, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cassilândia-MS.

MUNICIPIO DE CASSILANDIA • Cassilândia

R$ 374.403

03/02/2026

Encerra: 24/02/2026

MSDispensa

Contratação da empresa Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari-COINTA, para prestação de serviços referente ao contrato de rateio para o exercício de 2026, através de contrato firmado com o COINTA, conforme resolução 39/2025 do COINTA, para atender a demanda da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

MUNICIPIO DE COSTA RICA • Costa Rica

R$ 75.600

03/02/2026

MSPregão - Presencial

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Três Lagoas

R$ 160.203

03/02/2026

Encerra: 19/02/2026

MSPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de material gráfico.

MUNICIPIO DE JARAGUARI • Jaraguari

R$ 72.160

03/02/2026

Encerra: 23/02/2026