Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER INFANTIL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESPAÇOS RECREATIVOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA – BA, ESPECIALMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES E ESCOLAS), BEM COMO EM PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COLETIVA.

MUNICIPIO DE NOVA FATIMA • Nova Fátima

R$ 1.762.071

01/04/2026

Encerra: 15/04/2026

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS • Entre Rios

R$ 2.457.664

01/04/2026

Encerra: 20/03/2027

BADispensa

[LICITANET] - Aquisição de materiais metálicos, consistentes em tarugos de bronze e barras de latão.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Itapetinga

R$ 6.043

01/04/2026

BAConcorrência - Eletrônica

REFORMA, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES DO MERCADO POPULAR E PRAÇA ANEXA.

MUNICIPIO DE ARAMARI • Aramari

R$ 959.260

01/04/2026

Encerra: 30/03/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA, COM FORNECIMENTO MENSAL DE DOSIMETROS INDIVIDUAIS (MEDIDORES DE RADIAÇÃO) E DOSIMETROS PADRÕES (MEDIDORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE), COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS DAS DOSES PESSOAIS E AMBIENTAIS DE RADIAÇÃO, BEM COMO, REPOSIÇÃO DE MONITORES, QUANDO NECESSÁRIO (LOTE FRACASSADO, REMANESCENTE DO PE SRP Nº 004/2026), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.

FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA • Itabuna

R$ 0

01/04/2026

Encerra: 22/04/2026

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, SUBAÚMA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL MUNICIPAL E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS-BA.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS • Entre Rios

R$ 2.936.000

01/04/2026

Encerra: 16/03/2027

BADispensa

Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, cotações, reservas, emissões, alterações (remarcações), cancelamentos e eventuais reembolsos de passagens aéreas nacionais, destinadas para deslocamento de servidores e vereadores, com finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal – BA.

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL • Ribeira do Pombal

R$ 31.429

01/04/2026

Encerra: 09/04/2026

BACredenciamento

Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.

MUNICIPIO DE ITABERABA • Itaberaba

R$ 1.692.541

01/04/2026

Encerra: 01/04/2027

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de Empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar-condicionado novos, devidamente instalados, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Educação de Barreiras-Ba, com instalação nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Barreiras.

MUNICIPIO DE BARREIRAS • Barreiras

R$ 0

01/04/2026

Encerra: 16/04/2026

BADispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SANEANTES PARA SUPRIR DEMANDA DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS E UNIDADES PERTENCENTE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.

FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

R$ 60.600

01/04/2026

BAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma passagem de água com bueiros em PEAD no bairro Joao do Alto, sede do município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL • Ribeira do Pombal

R$ 530.000

01/04/2026

Encerra: 16/04/2026

BAInexigibilidade

Participação dos servidores públicos Adauto Almeida Barreto, diretor de tributos, CPF: ***.713.005-** e Aranilton Almeida Farias, Gestor em Auditoria Tributária, CPF: ***.560.755-**, no curso de ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTARIA, promovido pela FUNDACEM, Fundação Cesar Montes, com carga horária de 360 horas, composto por seis módulos presenciais e três módulos em midia digitais, modulo I: 28/02/2026 e 01/03/2026, modulo II: 28/03/2026 e 29/03/2026, modulo III: 25/04/2026 e 26/04/2026, modulo IV: 30/05/2026 e 31/05/2026, modulo V: 13/06/2026 e 14/06/2026, modulo VI: 04/07/2026 e 05/07/2026

MUNICIPIO DE ARACI • Araci

R$ 14.175

01/04/2026

BADispensa

ESCADA COM DOIS DEGRAUS PARA USO HOSPITALAR E OU AMBULATORIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 780

01/04/2026

Encerra: 08/04/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA VOLTADA À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE ITORORO • Itororó

R$ 9.000

01/04/2026

BADispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de design gráfico para produção de materiais gráficos institucionais, programação visual e editoração eletrônica, destinados exclusivamente ao uso interno da administração municipal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/BA

MUNICIPIO DE ITAMARAJU • Itamaraju

R$ 65.367

01/04/2026

BAInexigibilidade

Contratação empresa especializada para ministrar palestras e oficinas/workshops, com o objetivo de promover capacitação continuada de profissionais da educação, atualização pedagógica e estímulo a práticas inovadoras voltadas ao desenvolvimento integral dos estudantes. Resultamos que a palestra será realizada na Jornada Pedagógica 2026, planejada para o próximo dia 03 de fevereiro, que a referida palestra magna de comunicação estratégica, corporal, de influência e liderança. Com duração aproximada de 1 h e 30 minutos.

MUNICIPIO DE ITORORO • Itororó

R$ 15.500

01/04/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - EVENTUAL FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, E HIDRÁULICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUIXABEIRA-BA

MUNICIPIO DE QUIXABEIRA • Quixabeira

R$ 1.350.706

01/04/2026

Encerra: 16/04/2026

BAInexigibilidade

prestação de serviços de capacitação para os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Itororó-BA, a acontecer nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2026. Com o objetivo de promover a capacitação continuada, aperfeiçoando e oportunizando mais conhecimentos, trocas de experiências para melhor prestação dos serviços públicos.

MUNICIPIO DE ITORORO • Itororó

R$ 6.950

01/04/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA

MUNICIPIO DE JEREMOABO • Jeremoabo

R$ 49.770

01/04/2026

Encerra: 07/04/2026

BADispensa

INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE CORTINA CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Vitória da Conquista

R$ 10.443

01/04/2026

Encerra: 08/04/2026