Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

Aquisição de material de consumo (açúcar, água sanitária, café, balde, detergente, esponja, garrafa, papel higiênico, luva, sabão, saco para lixo, pano de chão, papel toalha, copo descartavel, luva, etc.)

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. • Palmas

19/01/2026

Encerra: 30/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Prestação de Serviços - Locação de Ônibus

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA • Palmas

R$ 1.656.691

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de regularização fundiária – REURB, nos núcleos urbanos denominados Vila São João, Santo Antônio I, Santo Antônio II, Santo Antônio III, Bela Vista – Habitat, Industrial e Primavera, localizados no Município de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS • Colinas do Tocantins

R$ 1.967.907

19/01/2026

Encerra: 23/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos para alimentação das informações da primeira, segunda e terceira fase de procedimento licitatórios e contratações diretas no SICAP-LCO, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 51.200

17/01/2026

TODispensa

Contratação de serviços mão-de-obra sem dedicação exclusiva, para realização de limpeza e higienização do prédio da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 64.800

17/01/2026

TODispensa

Contratação de licença do uso de software de sistema de gestão contábil, financeira, orçamentaria, gestão de compras, licitações, patrimônio, recursos humanos, portal da transparência, banco de dados, e administrativa, com cessão de direito de uso para número ilimitado de usuários simultâneos, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 46.380

17/01/2026

TODispensa

Contratação de serviços técnicos administrativos para realizar a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedro Afonso/TO.

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 62.100

16/01/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de papelaria/expediente para atendimento das necessidades da Unidade Escolar para o exercício de 2025.

ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ACONCHEGO • Palmas

R$ 15.668

16/01/2026

Encerra: 16/01/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Desinsetização, limpeza de bebedouro, troca de refil de bebedouro e limpeza e higienização de caixa d’água para o exercício de 2025.

ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ACONCHEGO • Palmas

R$ 7.420

16/01/2026

Encerra: 16/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza. Para a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Bernardo Sayão

16/01/2026

TODispensa

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, compreendendo o recebimento, tratamento, transporte e entrega de correspondências, documentos oficiais, notificações e encomendas de natureza administrativa, em âmbito nacional, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, destinados a atender às demandas institucionais do órgão.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS • Palmas

R$ 12.768

16/01/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CALÇAS OPERACIONAIS DESTINADAS AO USO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NAS FRENTES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, VISANDO GARANTIR PADRONIZAÇÃO, SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA • Araguaína

R$ 53.928

16/01/2026

Encerra: 19/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender aos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Bernardo Sayão - TO, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 201 (duzentos e um) dias letivos, de acordo com calendário escolar, através de veículos adequados, devidamente abastecidos, com motorista

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE • Bernardo Sayão

R$ 2.051.972

16/01/2026

Encerra: 28/01/2026

TOPregão - Presencial

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E HOSPITAL BARTOLOMEU BANDEIRA BARROS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO • Lagoa da Confusão

R$ 73.626

16/01/2026

Encerra: 27/01/2026

TODispensa

Contratação de entidade sem fins lucrativos qualificada para prestação de serviços quanto a formação de jovem aprendiz, em Programa de Aprendizagem, para cumprimento de cota legal de aprendizagem do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins e realização, em suas instalações, de atividades práticas do programa por meio de formação técnico-profissional metódica, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a formação e promoção da integração do Aprendiz ao mundo do trabalh

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS • Palmas

R$ 36.432

16/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet/almoço, a ser realizado no Balneário Municipal, comemorativos aos 38º aniversário de emancipação política de Porto Alegre do Tocantins-TO, para atender a aproximadamente 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, compreendendo: Carnes selecionadas: costelão bovino e porco no rolete, preparados com tempero especial e assados no ponto ideal, garantindo sabor e suculência; Acompanhamentos: arroz soltinho, farofa de alho crocante e mandioca cozida. Show de fogos exclusivo, para abrilhantar o momento e tornar a celebração ainda mais marcante; Estrutura completa: disponibilização de churrasqueiras profissionais, utensílios adequados e toda a logística necessária para a execução do serviço com qualidade; Equipe treinada e uniformizada, responsável pela montagem, preparo, atendimento e desmontagem do serviço; Atendimento personalizado, com suporte antes e durante o evento para assegurar a correta execução das atividades; Serviço local completo, abrangendo transporte, montagem, operação e desmontagem dentro do município de Porto Alegre do Tocantins – TO.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS • Porto Alegre do Tocantins

R$ 30.037.500

16/01/2026

Encerra: 14/01/2026

TOInexigibilidade

Abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica administrativa para atendimento das demandas do Departamento de Licitação da Câmara Municipal de Piraquê-TP.

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE • Piraquê

R$ 49.690

16/01/2026

TOInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. VICENTE BARBOSA, QUADRA 07, LOTE 01, CENTRO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, DESTINADO A SEDIAR A GARAGEM MUNICIPAL, ESPAÇO QUE ATENDERÁ AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO • Lagoa da Confusão

R$ 83.400

16/01/2026

TODispensa

Locação de estrutura de palco, som, iluminação, tendas e grupo gerador, para realização de shows a serem realizados no dia 18//01/2026, comemorativos ao 38º aniversário de emancipação política de Porto Alegre do Tocantins-TO

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS • Porto Alegre do Tocantins

R$ 36.500

16/01/2026

Encerra: 14/01/2026

TOPregão - Eletrônico

REFERENTE A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CRIANÇA ESPERANÇA CRECHE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME • Miranorte

R$ 1.200.262

16/01/2026

Encerra: 30/01/2026