Editais de Licitação

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SCDispensaIA 10/10

Contratação emergencial de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias destinadas ao transporte de pacientes e acompanhantes para tratamento de saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTE • São João do Oeste

R$ 10.086

06/04/2026

SCDispensa

Contratação de pessoa física ou jurídica para elaborar o Projeto de Trabalho Social (PTS), em atendimento ao programa nº 5600020230048 - Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Prevenção a Desastres: Drenagem Urbana (OGU), do Ministério das Cidades, Portaria MCID nº 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024,visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos do Município de Tijucas /SC.

MUNICIPIO DE TIJUCAS • Tijucas

R$ 36.000

06/04/2026

SCInexigibilidadeIA 10/10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, HABILITADA NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 FMS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL EM ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME DESCRIÇÃO NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM) DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", DISPONÍVEL POR MEIO ELETRÔNICO NO SIGTAP - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM). (DISPONÍVEL EM: WWW.SIGTAP.DATASUS.GOV.BR).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Videira

R$ 63.000

06/04/2026

SCPregão - Presencial

Aquisição de mobiliário, equipamentos, veículo e itens destinados à estruturação da Unidade Básica de Saúde Central, incluindo o espaço interno reorganizado para desenvolvimento de atividades voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Garuva

R$ 398.864

06/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de profissional de Educação Física para atuação nas escolinhas municipais de voleibol, bem como para o treinamento e preparação das equipes que representam o município em competições oficiais.

MUNICIPIO DE JUPIA • Jupiá

R$ 48.000

06/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, COMPREENDENDO RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS PESADAS POR CAMINHÃO PRANCHA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS • Curitibanos

R$ 805.000

06/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCDispensa

Aquisição de material hidráulico e elétrico para Secretaria de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SC • São Joaquim

R$ 7.370

06/04/2026

SCDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE PELÍCULA, INSTALADA, DESTINADA A INSTALAÇÃO NA PORTA DO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOINHAS • Canoinhas

R$ 350

06/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos, conforme manual do proprietário, dos veículos FORD RANGER cabine dupla 4x4 ano/modelo 2022/2023 placa RYO9J52, frota nº 84, km: 179.042, da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo do Sul – SC, para a realização de manutenção, inclusa aquisição de peças e execução dos serviços necessários.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BELO DO SUL • Campo Belo do Sul

R$ 4.351

06/04/2026

SCInexigibilidade

Pagamento de inscrição da servidora da ESAG/UDESC Prof.ª Graziela Dias Alperstedt no evento XXXVII Innovation Conference ISPIM - 2026, que será realizado em Granada/Espanha, de 07 a 10 de junho de 2026. Contemplada no Edital PROINTESAG

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC • Florianópolis

R$ 6.600

06/04/2026

SCDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) BANNERS COM SUPORTE MÓVEL TRIPÉ, NECESSÁRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL E INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

MUNICIPIO DE TRES BARRAS • Três Barras

R$ 1.620

06/04/2026

Encerra: 10/04/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ROMPEDOR HIDRÁULICO ACOPLADO EM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 20 (VINTE) TONELADAS, INCLUINDO OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E DEMAIS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM-SC.

MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM • Nova Erechim

R$ 696.870

06/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) PARA O MUNICÍPIO DE PARAISO, COM BASE NA LEI Nº 12.651/2012, LEI Nº 13.465/2017, LEI Nº 14.285/2021 E PARECER TÉCNICO Nº 01/2021/GAM/CAT DE 16 DE MARÇO DE 2021 E SEUS ANEXOS. ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (APROVADOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS E VIGENTES).

MUNICIPIO DE PARAISO • Paraíso

R$ 142.000

06/04/2026

Encerra: 24/04/2026

SCDispensa

Aquisição de material para reforma da Unidade da localidade do São João do Pelotas

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAQUIM-SC • São Joaquim

R$ 8.084

06/04/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTO DA CARTILHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL “RESÍDUOS SÓLIDOS: PARA RECICLAR, PRECISA SEPARAR”, DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

R$ 9.408

06/04/2026

SCPregão - Eletrônico

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível - gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum - de forma parcelada, para atender as necessidades dos Fundos Municipais e das Secretarias do Município de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MONDAI • Mondaí

R$ 4.644.200

06/04/2026

Encerra: 17/04/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica (lote 01) e muro em gradil metálico (lote 02), no Centro Multiuso a ser construído na Rodovia Alcino de Freitas, no município de Maracajá/SC, conforme Portaria SGG/SEF nº 24/2026, de acordo com as condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos básicos, executivo e demais dados técnicos do memorial descritivo, edital e anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA • Maracajá

R$ 3.391.173

06/04/2026

Encerra: 22/04/2026

SCInexigibilidadeIA 10/10

Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

R$ 395.040

06/04/2026

SCInexigibilidadeIA 10/10

Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

R$ 1.777.680

06/04/2026

SCInexigibilidadeIA 10/10

Contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS.

MUNICIPIO DE JOINVILLE • Joinville

R$ 1.270.054

06/04/2026